Os jovens poderão ser penalizados com multa que pode chegar à 75 mil reais.
Determina Implantação de Protocolos Relativos a Bandeira Laranja.
INCLUI ATIVIDADES NO ART. 4º DO DECRETO Nº 1845/2020 E DETERMINA IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS RELATIVOS A BANDEIRA VERMELHA
Determina Implantação de Protocolos Relativos a Bandeira Vermelha.
O veículo é um dos itens do repasse de R$200.000,00 destinados pelo Senador Lasier Martins
Decreto 1835, de 20 maio de 2020 - DECRETO SERVIÇO DE BUFFET
“Dispõe Sobre as Medidas de Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (covid-19), Reitera Estado de Calamidade e da Outras Providências”.
Altera Artigo 5º do Decreto nº 1.825, de 17 de abril de 2020.
Altera o Decreto nº 1.820, de 02. de abril de 2020 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril
Altera o Decreto nº 1.820, de 02. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública, e dá outras providências.
O objetivo é orientar e mapear as pessoas que ingressam no município.
Altera o Decreto nº 1.820, de 02. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade e dá outras providências.
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arambaré...
“ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 1816, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de c ...
Plano de Contingência e Ação do Município de Arambaré
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Na oportunidade o SEBRAE efetuou a apresentação do Plano de Turismo da Costa Doce
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