DECRETO Nº 036/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 12 de maio de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 035/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Desenvolvimento Social
Data de Publicação: 11 de maio de 2023

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal do
Programa Bolsa Família e dá outras providencias.

DECRETO Nº 034/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 8 de maio de 2023

Dispõe sobre a anulação do Processo nº 2423/2023 dando outras providências.

DECRETO Nº 033/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 2 de maio de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

Decreto nº 030/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 25.000,00.

Decreto nº 029/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 28.000,00.

Decreto nº 028/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº 027/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 238.856,00.

Decreto nº 026/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 18 de abril de 2023

Abre Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2023, no Valor de R$ 5.266,83 (cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Seis Reias Com Oitenta e Três Centavo) Referente Ao Repasse da Nota Fiscal Gaúcha.

Decreto nº 025/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 10 de abril de 2023

Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2023, no Valor de R$ 86.000,00 (oitenta e Seis Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.

Decreto nº 024/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 10 de abril de 2023

Abre Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 1.715,44 (hum Mil Setecentos e Quinze Reais Com Quarenta e Quatro Centavos) por Auxílios e Convênios a Receber.

Decreto nº 148/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 3 de abril de 2023

Abre Crédito Especial e incorpora ao orçamento o valor de R$ 32.000,00 servindo de crédito o superávit financeiro.

Decreto nº 077/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 3 de abril de 2023

Nomeia Comisão ara Estudo, Comprovação da Necessidade e Vantajosidade da Padronização da Frota de Veículos do Município Arambaré, e Dá Outras Providências.

Decreto nº 023/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 31 de março de 2023

Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2023, no Valor de R$ 1.000,00 (hum Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.

Decreto nº 022/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 31 de março de 2023

Abre Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 70.000,00 (setenta Mil Reais) por Auxílios e Convênios a Receber.

Decreto nº 021/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 29 de março de 2023

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Arambaré.

Decreto nº 020/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 29 de março de 2023

Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento no âmbito do Município de Arambaré, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Decreto nº 019/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 29 de março de 2023

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Arambaré, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Decreto nº 018/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 29 de março de 2023

Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.

Decreto nº 017/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 29 de março de 2023

Regulamenta as funções do agente de contratação,da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento,a fiscalização e a gestão dos contratos,e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Municipal.