LEI Nº 2521/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 10 de maio de 2023

Estabelece o índice para revisão anual dos
profissionais do magistério.

LEI Nº 2520/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Turismo, Desporto e Cultura
Data de Publicação: 5 de maio de 2023

Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Arambaré, e dá outras providências.

Lei nº 2.517/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 238.856,00.

Lei nº 2.516/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Professores, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei nº 2.515/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Estabelece o índice para revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Lei nº 2.514/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Estabelece o índice para revisão dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Lei nº 2.513/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 100.000,00

Lei nº 2.512/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 28.000,00.

Lei nº 2.511/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 25.000,00.

Lei nº 2.510/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 13 de abril de 2023

Altera a Lei Municipal nº 2.265/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei nº 2.509/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 1.715,44

Lei nº 2.508/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 11 de abril de 2023

Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Arambaré.

Lei nº 2.352/2021

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Categoria: Leis
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 5 de abril de 2023

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

Lei nº 2.507/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 29 de março de 2023

Altera a Lei Municipal nº 1681/12- Plano de Carreira do Magistério Público.

Lei nº 2.506/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 23 de março de 2023

Autoriza o Município a contratar temporária e excepcionalmente, visando preencher os cargos de motorista e operador de máquinas se dá outras providências.

Lei nº 2.505/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 23 de março de 2023

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 2.504/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 23 de março de 2023

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana- REURB, no âmbito do Município de Arambaré, de acordo com a Lei nº 13.465/2017 e dá outras providências.

Lei nº 2.503/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 16 de março de 2023

Dá denominação de Rua PASTOR JOÃO DELGADO, localizada no Bairro Cibislândia no Município de Arambaré.

Lei nº 2.502/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 15 de março de 2023

Altera a Lei Municipal nº 2.439, de 06 de abril de 2022, e dá outras providências.

Lei nº 2.501/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 15 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro por meio de formalização de Termo de Fomento junto a Associação do Transporte Estudantil de Arambaré - TRANSPORTAR, a fim de atender a finalidade especifica.