LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2025

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 17 de abril de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 425.014,36 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, quatorze reais e trinta e seis centavos), servindo de igual valor o superávit do exercício anterior.

LEI MUNICIPAL Nº 2.621/2025

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Categoria: Leis
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 17 de abril de 2025

Extingue cargo constante no Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Executivo de Arambaré e dá outras providências.

DECRETO Nº 056/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 17 de abril de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 32.184,90 (Trinta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos), servindo de igual valor a anulação de dotações orçamentárias.

DECRETO Nº 055/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 17 de abril de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais), servindo de igual valor o excesso de arrecadação.

DECRETO Nº 054/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 17 de abril de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 103.714,59 (Cento e três mil, setecentos e quatorze reais e dezenove centavos), servindo de igual valor o excesso de arrecadação.

DECRETO Nº 053/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 17 de abril de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 425.014,36 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, quatorze reais e trinta e seis centavos), servindo de igual valor o superávit do exercício anterior.

Portaria Nº 8632/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 14 de abril de 2025

DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CONSULTA POPULAR 2024/2025 ESPORTE EM TEMPO INTEGRAL.

Portaria Nº 8631/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 14 de abril de 2025

Determina o encerramento e o posterior arquivamento da Sindicância nº 014 de 2022.

Portaria Nº 8630/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 14 de abril de 2025

Nomear a servidora ANDRESSA DA SILVA RODRIGUES CC-2, para o cargo em comissão de ENCARREGADA DA SEÇÃO DE ARQUIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, à disposição do Secretária Municipal da Administração.

Portaria Nº 8627/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 10 de abril de 2025

Determina o encerramento e o posterior arquivamento da Sindicância nº 033 de 2022.

Portaria Nº 8626/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 10 de abril de 2025

Tornar sem efeito a Portaria n° 8618/2025 de 08/04/2025, a qual nomeia a servidora ANA LUCIA AMBOS PEDROSO, aprovada em 31º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024, por motivo de solicitação da candidata para reclassificação ao final da fila a partir de 10/04/2025.

Portaria Nº 8625/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 10 de abril de 2025

Nomear LUANA LACERDA PITANA, aprovada em 32º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024.

Portaria Nº 8624/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 9 de abril de 2025

Tornar sem efeito as seguintes Portarias, a qual dispensava os servidores de suas funções :

• Portaria nº 8.416/25 Monise Ferraz Khalil Ferreira;
• Portaria nº 8.432/25 Elisete Lucena Hugo;
• Portaria nª 8.433/25 Claudia Roberta Barbosa Lopes;
• Portaria nº 8.436/25 Cassiano Ferreira Meirelles.

Portaria Nº 8623/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 9 de abril de 2025

Designa servidores para gestão e fiscalização do contrato nº 17/2024.

Portaria Nº 8622/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 9 de abril de 2025

Nomear RIAN SALVADOR FRAGA, aprovado em 12º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024.

Portaria Nº 8621/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 9 de abril de 2025

Nomear YURI MATHEUS GODOY BRUTTI, aprovado em 08º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024.

Portaria Nº 8620/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 9 de abril de 2025

Tornar sem efeito a Portaria n° 8614/2025 de 07/04/2025, a qual nomeia a servidora DANIELA GEANECHINI LEMKE, aprovada em 7º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024, por motivo de solicitação da candidata para reclassificação ao final da fila.

Portaria Nº 8619/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 9 de abril de 2025

Tornar sem efeito a Portaria n° 8617/2025 de 07/04/2025, a qual nomeia a servidora INES REGINA DE OLIVEIRA SOUZA, aprovada em 11º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024, por motivo de solicitação da candidata para reclassificação ao final da fila.

Portaria Nº 8618/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 8 de abril de 2025

Nomear ANA LUCIA AMBOS PEDROSO, aprovada em 31º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024.

Portaria Nº 8617/2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 7 de abril de 2025

Nomear INES REGINA DE OLIVEIRA SOUZA, aprovada em 11º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024.