Portaria Nº 8623/2025
Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 9 de abril de 2025
Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto nos termos do artigo 7º e artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 017/2024 oriundo da Dispensa por Inegabilidade nº 23/2024, Processo nº 60/2024, que entre si celebram o Município de Arambaré e o Srº Jorge Pitana Dias, inscrito no CPF nº 283.212.510-72, cujo objeto é a locação de um prédio urbano, medindo 182m², estabelecido na rua Francisco Pereira da Silva, nº 177, no segundo distrito, Santa Rita do Sul, no município de Arambaré-RS.
I – Gestor do Contrato: Gustavo Vieira da Silva,
II – Fiscal do Contrato: Suellen Passos Fagundes.
