Notificação Baixa de Ofício

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Categoria: Notificações

Faço público, para conhecimento dos interessados, a divulgação da relação das inscrições com nome e/ou razão social dos contribuintes que deixaram de recolher os tributos devidos ou deixaram de cumprir com as obrigações acessórias, a regularizarem até 01 de Março de 2021 sob pena de o cadastro ser Baixado de Ofício conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 37 da Lei nº 2218 de 01 de Novembro de 2018, Código Tributário Municipal.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Gabinete do Prefeito

Processo Administrativo Especial nº 034/2022.

EDITAL PERÍODO PARA INSCRIÇÃO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Educação

O Diretor Geral da Secretaria Municipal de Educação de Arambaré, Arildo do Couto Borges, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que se encontra aberto o período para Inscrição, Matrícula e Rematrícula para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Arambaré/RS. 

EDITAL N°001/2025 - NOTIFICAÇÃO DE BAIXA DE OFÍCIO

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Fazenda e Desenvolvimento Econômico

Divulgação da relação das inscrições com nome e/ou razão social dos contribuintes que deixaram de recolher os tributos devidos ou deixaram de cumprir com as obrigações acessórias, a regularizarem até 01 de Abril de 2025 sob pena de o cadastro ser Baixado de Ofício conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 37 da Lei nº 2218 de 01 de Novembro de 2018, Código Tributário Municipal.

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS- DEFESA FINAL

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito

INTIMAÇÃO DO INTERESSADO DEFESA FINAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILANCIA SANITARIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Saúde
Procuradoria Geral do Município

O Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré FAZ SABER a todos, quanto o presente interessar possa, de acordo com o Artigo 817 do regulamento estadual de promoção, da proteção e da recuperação da saúde pública, aprovada pelo decreto nº 23.430/74: