DECRETO Nº 077/2024

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 13 de agosto de 2024

Abre Credito Suplementar na importancia de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ) SERVINDO DE RECURSO A REDUCAO DE DOTACOES.

DECRETO Nº 076/2024

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 12 de agosto de 2024

Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 1.298,76 (mil duzentos e noventa e oito reais com setenta e seis centavos) servindo de recurso o excesso de arrecadação depositado em conta.

DECRETO Nº 075/2024

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 12 de agosto de 2024

Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 78.770,85 (setenta e oito mil setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos) servindo de recurso o excesso de arrecadação depositado em conta.

DECRETO Nº 074/2024

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 12 de agosto de 2024

Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2023, no valor de r$ 784.883,72 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) servindo de recurso o excesso de arrecadação depositado em conta.

DECRETO Nº 073/2024

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 5 de agosto de 2024

Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 297.353,00 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e três reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.

Portaria nº 8187/2024

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 30 de julho de 2024

|NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO Nº 072/2024

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 30 de julho de 2024

Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de r$ 12.000,00 (doze mil reais) servindo de recurso o excesso de arrecadação depositado em conta.

DECRETO Nº 071/2024

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 30 de julho de 2024

Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de r$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.

DECRETO Nº 070/2024

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 30 de julho de 2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

LEI Nº 2585/2024

---

Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 24 de julho de 2024

Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 2.571, de 17 de abril de 2024.

LEI Nº 2584/2024

---

Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 24 de julho de 2024

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Portaria nº 8186/2024

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 22 de julho de 2024

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Portaria nº 8185/2024

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 22 de julho de 2024

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO Nº 069/2024

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 18 de julho de 2024

Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2023, no valor de r$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) servindo de recurso o excesso de arrecadação depositado em conta.

Portaria nº 8183/2024

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 17 de julho de 2024

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

LEI Nº 2583/2024

---

Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 17 de julho de 2024

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais).

LEI Nº 2582/2024

---

Categoria: Leis
Secretaria: Turismo, Desporto e Cultura
Data de Publicação: 17 de julho de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de uso de espaço público, da área localizada no Parque de Eventos, para realização de Rodeio Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 068/2024

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 12 de julho de 2024

Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de r$ 580.361,41 (quinhentos e oitenta mil trezentos e sessenta e um reais com quarenta e um centavos) servindo de recurso o excesso de arrecadação depositado em conta.

DECRETO Nº 067/2024

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 12 de julho de 2024

Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) servindo de recurso o excesso de arrecadação depositado em conta.

Portaria nº 8176/2024

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 11 de julho de 2024

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.