DECRETO Nº 010/25

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2025

Abre crédito suplementar no orçamento municipal, com reserva de contingência, de acordo com o inciso I, § 1º, Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 150.000,00.

DECRETO Nº 009/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2025

Dispõe sobre autorizações para condução de veículos oficiais da Administração Direta do Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 008/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2025

Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração- JARI

PORTARIA Nº 8462/2025

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2025

Nomeia a Comissão Mista de Avaliação para realização da Seleção Pública Simplificada do PSS 001/2025, aberto pelo edital nº. 01/2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 007/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2025

Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal, por anulação de dotação, de acordo com o inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Portaria Nº 8467/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Conceder Auxílio Natalidade e Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias para a servidora municipal, TAIS DEVIT SILVA, oficial administrativa, afetiva, lotada no Gabinete do Prefeito, a disposição da Assessoria Jurídica, conforme Certidão de Nascimento de nº 09890501552025100250090005883647, referente ao dia do nascimento em 07/01/2025.

Portaria Nº 8466/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Nomear TAILINE SILVA MIOLI, aprovada em 02º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de CONTADOR, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024, a contar de 14/01/2025.

Portaria Nº 8465/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Nomear a servidora DEISE DUARTE EHLERT CC-5, para o cargo em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito, à disposição do Secretária Municipal de Administração.

Portaria Nº 8464/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Conceder Função Gratificada ao servidor GELSON VOLMIR RIBEIRO DE PAULA SILVA, estatutário, operário , para exercer o cargo de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO FG-6, lotado no Gabinete do Prefeito à disposição da Secretária Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente. A contar data de 01/01/2025. Conforme memorando nº 027/2025 do Gabinete do Prefeito.

Portaria Nº 8463/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Conceder Função Gratificada a servidora CLARINETE NUNES DIAS, estatutária, técnica contábil, para exercer o cargo de RESPONSÁVEL DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - GE, lotado no Gabinete do Prefeito à disposição da Secretária Municipal de Administração. A contar data de 01/01/2025. Conforme memorando nº 027/2025 do Gabinete do Prefeito.

Portaria Nº 8461/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Nomear a servidora DENISE DIAS RODRIGUES CC-6, para o cargo em comissão de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito, à disposição da Secretária Municipal de Administração. A contar de 01/01/2025.

Portaria Nº 8460/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Conceder Função Gratificada ao servidor CRISTIAN AUGUSTO RUCHABER, estatutário, oficial administrativo, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO FG-5, lotado no Gabinete do Prefeito à disposição da Secretária Municipal de Administração. A contar data de 01/01/2025. Conforme memorando nº 027/2025 do Gabinete do Prefeito.

Portaria Nº 8459/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Conceder Função Gratificada a servidora LISIANE DUMER BRUM, estatutária, oficial administrativa, para exercer o cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS FG-6, lotada no Gabinete do Prefeito à disposição da Secretária Municipal de Administração. A contar data de 01/01/2025. Conforme memorando nº 027/2025 do Gabinete do Prefeito.

Portaria Nº 8458/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Nomear a servidora GABRIEL PATRICK PINZON CC-5, para o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito, à disposição do Secretária Municipal de Administração. A contar de 01/01/2025.

Portaria Nº 8457/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Nomear a servidora NADINE MEDEIROS CALDERARO CC-4, para o cargo em comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO, lotada no Gabinete do Prefeito, à disposição do Secretária Municipal de Administração. A contar de 01/01/2025.

Portaria Nº 8456/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Nomear a servidora FERNANDA FERREIRA LIMA CC-4, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS, lotada no Gabinete do Prefeito, à disposição do Secretária Municipal de Administração. A contar de 01/01/2025.

Portaria Nº 8455/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Nomear a servidora SANDRIELE PEREIRA NOGUEIRA CC-4, para o cargo em comissão de ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, lotada no Gabinete do Prefeito, à disposição do Secretária Municipal de Administração. A contar de 01/01/2025.

Portaria Nº 8454/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Nomear a servidora SUELLEN PASSOS FAGUNDES CC-5, para o cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA SANTA RITA DO SUL, lotada no Gabinete do Prefeito, à disposição do Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. A contar de 01/01/2025.

Portaria Nº 8453/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Conceder Função Gratificada ao servidor JOSÉ RENATO PEREIRA FAGUNDES, estatutário, operador de máquinas, para exercer o cargo de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – FG-6, lotado no Gabinete do Prefeito à disposição da Secretária de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente. A contar data de 01/01/2025. Conforme memorando nº 027/2025 do Gabinete do Prefeito.

Portaria Nº 8452/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2025

Nomear o servidor LUIS FERNANDO SOARES DA SILVA CC-5, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA RURAL, lotado no Gabinete do Prefeito, à disposição do Secretária Municipal De Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente. A contar de 01/01/2025.