Decreto nº 002/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Saúde
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2021

Institui o Comitê Técnico Municipal de Prevenção e cuidado ao Coronavírus no âmbito do Município de Arambaré.

Decreto nº 001/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2021

Ficam atualizados os preços públicos cobrados pelo Município por serviços que presta, constante na tabela anexa a Lei Municipal 2218, de 01 de novembro de 2018, tendo por base o indexador do IGPM-FGV acumulado nos últimos 12 meses totalizando 23,13%.

Decreto nº 013/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Saúde
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no âmbito municipal e outras providências.

Lei nº 14.017/2020

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de junho de 2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Resolução nº 001/2019

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 8 de julho de 2019

Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar

DECRETO MUNICIPAL N.º 1.623/2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente
Data de Publicação: 21 de setembro de 2017

DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ.