Edital nº 001/2019 - Eleições Conselho Tutelar

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Categoria: Eleições Conselho Tutelar

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Arambaré, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 40 a 44 da Lei Municipal nº 2265/2019 e da Resolução do COMDICA nº 01/2019, torna pública a abertura das inscrições para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares.

EDITAL Nº 02/2025 PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

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Categoria: Eleições Conselho Tutelar

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - do Município de Arambaré, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8069 (ECA), Resolução 231/2022 do CONANDA, arts. 40 a 44 da Lei Municipal nº 2265/2019 e da Resolução do COMDICA nº.06/2025, torna pública a abertura das inscrições para o processo suplementar de escolha de Conselheiros Tutelares.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS SELECIONADOS E SUPLENTES

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Categoria: Eleições Conselho Tutelar

Conforme deliberado em reunião extraordinária do Conselho Municipal De Meio Ambiente, segue abaixo os selecionados a serem contemplados na Operação Terra Forte.