RESOLUÇÃO Nº 001/2026- CMAS

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Categoria: Resoluções
Secretaria: Desenvolvimento Social
Data de Publicação: 11 de março de 2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARA,BARÉ/RS- CMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI 2.580 DE 19/06/2024 E CONFORME REUNIÃO EXTRAORDINARIA Nº 04-2026, DO DIA 11 DE MARÇO 2026, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS 2024/2025 E O RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 430085120260001.

RESOLUCAO Nº 011/2024

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Categoria: Resoluções
Secretaria: Desenvolvimento Social
Data de Publicação: 9 de julho de 2024

ESTABELECE CRITERIOS E PRAZOS PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE ARAMBARE/RS.

Resolução nº 001/2019

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 8 de julho de 2019

Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar