TERMO DE REFERÊNCIA 
 
O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as diretrizes e 
condições para o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de 
empresa especializada para o fornecimento de box truss em aço galvanizado, 
palco praticável, grades de contenção e mesa de som, a fim de atender às 
necessidades da Prefeitura Municipal de Arambaré/RS. 
 
1.  DEFINIÇÃO DO OBJETO 
 O presente Termo de Referência tem por objetivo determinar as 
condições que disciplinarão a aquisição de box truss em aço galvanizado, 
palco praticável, grades de contenção voleibol e mesa de som, de acordo com 
o Estudo Técnico Preliminar e conforme condições, quantidades, exigências e 
estimativas a seguir. 
 
Nº 
item 
Itens 	UND Qtd Média Valor Total 
01 
Box Truss Q15 1 metro 
Fabricado em aço galvanizado de alta 
resistência, módulo com 1,00 metro de 
comprimento, estrutura em formato 
quadrado, indicado para montagem de 
palcos, suportes de iluminação, eventos, 
feiras, backdrop, sonorização e 
estruturas cenográficas. Produto com 
excelente acabamento, soldagem 
reforçada, encaixe padrão profissional, 
compatível com sistemas modulares de 
treliça Q15. Deve suportar uso interno e 
externo, proporcionando estabilidade, 
segurança e durabilidade. Incluso 
sistema de conexão/parafusos quando 
necessário. Cor prata/metálica. Produto 
novo, sem uso, de qualidade igual ou 
superior aos padrões profissionais do 
mercado. 
UND 
28732 
10 R$ 305,83 3.058,30

02 
Box Truss Q15 1,5 metros 
Fabricado em aço galvanizado de alta 
resistência, módulo com 1,50 metros de 
comprimento, estrutura em formato 
quadrado, indicado para montagem de 
palcos, suportes de iluminação, eventos, 
feiras, backdrop, sonorização e 
estruturas cenográficas. Produto com 
excelente acabamento, soldagem 
reforçada, encaixe padrão profissional, 
compatível com sistemas modulares de 
treliça Q15. Deve suportar uso interno e 
externo, proporcionando estabilidade, 
segurança e durabilidade. Incluso 
sistema de conexão/parafusos quando 
necessário. Cor prata/metálica. Produto 
novo, sem uso, de qualidade igual ou 
superior aos padrões profissionais do 
mercado. 
UND 
28733 
10 R$ 408,30 R$ 4.083,00 
03 
Cubo Box Truss Q15 de 5 faces 
 
 Fabricado em aço galvanizado de alta 
resistência, indicado para montagem e 
conexão de estruturas modulares de 
treliça em eventos, palcos, iluminação, 
backdrop, sonorização e estruturas 
cenográficas. Produto com acabamento 
reforçado, soldagem de alta qualidade e 
encaixe padrão profissional, compatível 
com sistemas Q15. Deve proporcionar 
firmeza, estabilidade e segurança na 
montagem das estruturas. O item deverá 
acompanhar kit completo de fixação 
contendo parafusos, arruelas e porcas 
compatíveis para instalação. Cor 
prata/metálica. Produto novo, sem uso, 
de qualidade igual ou superior aos 
padrões profissionais do mercado. 
UND 
28734 
15 R$ 287,30 R$ 2.873,00

04 
Base quadrada para Box Truss Q15 
 
Fabricada em aço galvanizado de alta 
resistência, indicada para sustentação e 
fixação de estruturas modulares em 
eventos, palcos, iluminação, backdrop, 
sonorização e estruturas cenográficas. 
Produto com acabamento reforçado, 
excelente estabilidade e compatibilidade 
com sistemas de treliça padrão Q15. 
Deve possuir perfurações adequadas 
para fixação segura da estrutura, 
proporcionando firmeza e segurança 
durante o uso. Cor prata/metálica. 
Produto novo, sem uso, de qualidade 
igual ou superior aos padrões 
profissionais do mercado. 
UND 
28735 
8 R$ 311,60 R$ 2.492,80 
05 
Box Truss Q15 2 metros 
 
 Fabricado em aço galvanizado de alta 
resistência, módulo com 2,00 metros de 
comprimento, estrutura em formato 
quadrado, indicado para montagem de 
palcos, suportes de iluminação, eventos, 
feiras, backdrop, sonorização e 
estruturas cenográficas. Produto com 
excelente acabamento, soldagem 
reforçada, encaixe padrão profissional, 
compatível com sistemas modulares de 
treliça Q15. Deve suportar uso interno e 
externo, proporcionando estabilidade, 
segurança e durabilidade. Incluso 
sistema de conexão/parafusos quando 
necessário. Cor prata/metálica. Produto 
novo, sem uso, de qualidade igual ou 
superior aos padrões profissionais do 
mercado. 
UND 
28736 
10 R$ 427,96 R$ 4.279,60

06 
Box Truss Q20 1 metro 
 
Fabricado em aço galvanizado de alta 
resistência, módulo com 1,00 metro de 
comprimento, estrutura em formato 
quadrado, indicado para montagem de 
palcos, suportes de iluminação, eventos, 
feiras, backdrop, sonorização e 
estruturas cenográficas. Produto com 
excelente acabamento, soldagem 
reforçada, encaixe padrão profissional, 
compatível com sistemas modulares de 
treliça Q15. Deve suportar uso interno e 
externo, proporcionando estabilidade, 
segurança e durabilidade. Incluso 
sistema de conexão/parafusos quando 
necessário. Cor prata/metálica. Produto 
novo, sem uso, de qualidade igual ou 
superior aos padrões profissionais do 
mercado. 
UND 
28737 
10 R$ 297,30 R$ 2.973,00 
07 
Box Truss Q20 1,5 metros 
 
Fabricado em aço galvanizado de alta 
resistência, módulo com 1,50 metros de 
comprimento, estrutura em formato 
quadrado, indicado para montagem de 
palcos, suportes de iluminação, eventos, 
feiras, backdrop, sonorização e 
estruturas cenográficas. Produto com 
excelente acabamento, soldagem 
reforçada, encaixe padrão profissional, 
compatível com sistemas modulares de 
treliça Q15. Deve suportar uso interno e 
externo, proporcionando estabilidade, 
segurança e durabilidade. Incluso 
sistema de conexão/parafusos quando 
necessário. Cor prata/metálica. Produto 
novo, sem uso, de qualidade igual ou 
superior aos padrões profissionais do 
mercado. 
UND 
28738 
10 R$ 380,50 R$ 3.805,00

08 
Cubo Box Truss Q20 de 5 faces 
 
Fabricado em aço galvanizado de alta 
resistência, indicado para montagem e 
conexão de estruturas modulares de 
treliça em eventos, palcos, iluminação, 
backdrop, sonorização e estruturas 
cenográficas. Produto com acabamento 
reforçado, soldagem de alta qualidade e 
encaixe padrão profissional, compatível 
com sistemas Q15. Deve proporcionar 
firmeza, estabilidade e segurança na 
montagem das estruturas. O item deverá 
acompanhar kit completo de fixação 
contendo parafusos, arruelas e porcas 
compatíveis para instalação. Cor 
prata/metálica. Produto novo, sem uso, 
de qualidade igual ou superior aos 
padrões profissionais do mercado. 
UND 
28739 
15 R$ 274,29 R$ 4.114,35 
09 
Base quadrada para Box Truss Q20 
 
 Fabricada em aço galvanizado de alta 
resistência, indicada para sustentação e 
fixação de estruturas modulares em 
eventos, palcos, iluminação, backdrop, 
sonorização e estruturas cenográficas. 
Produto com acabamento reforçado, 
excelente estabilidade e compatibilidade 
com sistemas de treliça padrão Q15. 
Deve possuir perfurações adequadas 
para fixação segura da estrutura, 
proporcionando firmeza e segurança 
durante o uso. Cor prata/metálica. 
Produto novo, sem uso, de qualidade 
igual ou superior aos padrões 
profissionais do mercado. 
UND 
28740 
8 R$ 338,30 R$ 2.706,40

10 
Box Truss Q20 2 metros 
 
Fabricado em aço galvanizado de alta 
resistência, módulo com 2,00 metros de 
comprimento, estrutura em formato 
quadrado, indicado para montagem de 
palcos, suportes de iluminação, eventos, 
feiras, backdrop, sonorização e 
estruturas cenográficas. Produto com 
excelente acabamento, soldagem 
reforçada, encaixe padrão profissional, 
compatível com sistemas modulares de 
treliça Q15. Deve suportar uso interno e 
externo, proporcionando estabilidade, 
segurança e durabilidade. Incluso 
sistema de conexão/parafusos quando 
necessário. Cor prata/metálica. Produto 
novo, sem uso, de qualidade igual ou 
superior aos padrões profissionais do 
mercado. 
UND 
28741 
10 R$ 437,63 R$ 4.376,30 
11 
Palco Praticavel 2x1 metros 
 
Módulo de praticável em alumínio 
medindo 2,00 x 1,00 metros, estrutura 
fabricada em alumínio de alta 
resistência, com plataforma em 
compensado naval natural de 25 mm de 
espessura, proporcionando elevada 
durabilidade e resistência mecânica. 
Equipado com pés telescópicos com 
regulagem de altura entre 40 cm e 60 
cm, garantindo estabilidade e 
nivelamento em diferentes tipos de 
superfície. Capacidade de carga mínima 
de até 700 kg por metro quadrado 
distribuídos uniformemente. Sistema 
modular de fácil montagem, 
desmontagem e transporte, indicado 
para utilização em palcos, eventos, 
UND 
28742 
20 R$ 2.139,63 R$ 42.792,60

apresentações, feiras, shows e 
atividades diversas.  
12 
Trava de fixação Para Módulos 
Praticáveis 
 
Trava de fixação para módulos 
praticáveis, modelo simples, indicada 
para união e travamento seguro entre 
módulos de palco praticável, 
proporcionando estabilidade e segurança 
durante a utilização. Fabricada em 
material metálico de alta resistência, com 
excelente acabamento e durabilidade, 
indicada para uso profissional em 
eventos, palcos e estruturas modulares. 
Produto de fácil armazenamento, 
manuseio, transporte e montagem. 
Possui abertura máxima de 6,5 cm, 
dimensões aproximadas de 10 x 5 x 4 
cm e peso aproximado de 200 g. 
Compatível com módulos praticáveis 
padrão profissional. Produto novo, sem 
uso, de qualidade igual ou superior aos 
padrões profissionais do mercado. 
 
 
UND 
28743 
70 R$ 52,91 R$ 3.704,16 
13 
Grade de proteção 
   
Grade de contenção fabricada em aço 
galvanizado de alta resistência, indicada 
para isolamento, proteção e contenção 
de pessoas em shows, festas, eventos 
públicos e privados, além da organização 
UND 
28744 
30 R$ 277,51 R$ 8,325,30

de filas e delimitação de áreas com 
segurança e eficiência. Estrutura robusta 
confeccionada em ferro tubular, 
proporcionando alta durabilidade, 
resistência mecânica e proteção contra 
corrosão, sendo apropriada para uso 
interno e externo. 
Medindo 2,00 metros de comprimento 
por 1,20 metro de altura, possui estrutura 
em tubo de 1? com espessura de parede 
de 1,5 mm, laminado em aço 3/8 e 
acabamento galvanizado, garantindo 
maior resistência e vida útil ao 
equipamento. Sistema de encaixe e 
fixação firme, permitindo montagem 
rápida, prática e segura em diferentes 
tipos de eventos e estruturas 
temporárias. 
Produto leve e de fácil transporte, com 
peso aproximado de 13 kg por unidade, 
compatível com sistemas profissionais 
de isolamento e contenção utilizados em 
eventos. Produto novo, sem uso, de 
qualidade igual ou superior aos padrões 
profissionais do mercado. 
 
 
14 
Mesa de Som 24 Canais 
Mesa de som analógica ou digital, com 
mínimo de 24 canais de entrada, sendo 
no mínimo 20 canais mono com 
conexão XLR/P10 balanceada e 4 
canais estéreo, todos equipados com 
pré-amplificadores de microfone de baixo 
ruído e alta qualidade. 
Deve possuir equalização de 3 a 4 
bandas por canal, com ajustes 
independentes de ganho, panorama e 
envio para efeitos/auxiliares. Inclusão de 
no mínimo 4 auxiliares pré/pós-fader, 
retorno de efeitos internos ou externos, 
saída principal balanceada (XLR), saída 
para fones de ouvido e saídas de 
controle independentes. 
UND 
28745 
2 R$ 4.527,82 R$ 9.055,64

Controle de volume por faders 
deslizantes de 60 mm ou 100 mm, 
master L/R e indicadores de nível de 
sinal (VU/LEDs). Alimentação bivolt 
automática (100?240V), gabinete 
resistente para uso em sonorização de 
eventos, shows, igrejas, escolas, 
auditórios e ambientes institucionais. 
 
 
2.  FUNDAMENTAÇÕES DA CONTRATAÇÃO 
Verificou-se que a melhor forma de atender à demanda é a contratação de 
fornecedores especializados para aquisição de box truss em aço galvanizado, 
palco praticável, grades de contenção e mesa de som, conforme 
especificações contidas neste documento, visando atender às necessidades da 
Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Cultura. 
 
3.  DESCRIÇÕES DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 
Para execução deste objeto, a solução estudada trata-se da aquisição através 
de licitação/ registro de preço, pela amplitude de mercado gerando 
economicidade aos erários públicos, tempo hábil e conformidade da Lei 
14.133/2021. 
A aquisição de box truss em aço galvanizado, palco praticável, grades de 
contenção e mesa de som aplica-se à utilização em eventos e demais 
necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Cultura, o que 
justifica as quantidades dispostas neste documento. 
4.  REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 
Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, 
nos termos do inciso XIII, art. 6º da Lei n.º 14.133/2021, cujos padrões de 
desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por 
meio de especificações usuais de mercado. 
A CONTRATADA deverá assumir a responsabilidade por todas as providências 
e obrigações estabelecidas na legislação específica sobre a qualidade e 
especificação do box truss em aço galvanizado, palco praticável, grades de 
contenção, postes para rede de voleibol e mesa de som que serão entregues,

bem como deverá fornecer produtos novos, de primeiro uso, em perfeitas 
condições, fabricados de acordo com as normas técnicas vigentes da ABNT, em 
relação às medidas, resistência, segurança e instruções de uso, estando em 
conformidade com as especificações deste Termo de Referência. 
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado 
provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar 01 (uma) amostra 
devidamente identificada de cada item cotado na proposta, inclusive de 
diferentes tamanhos, de acordo com o exigido neste documento 
As despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, 
encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e 
indiretamente do fornecimento do objeto, correrão por conta exclusivamente da 
Contratada.  
As penalidades e obrigações entre as partes estarão definidas no Edital.  
 
5.  MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 
Os objetos deste termo de referência deverão ser entregues em até 15 (quinze) 
dias consecutivos a contar da data de recebimento da Autorização de Compra, 
atendendo plenamente as características do edital. As Autorizações de Compras 
serão encaminhadas via WhatsApp ou e-mail disponibilizado no cadastro do 
fornecedor.  
A solicitação dos itens para confecção, bem como as quantidades e seus 
respectivos tamanhos, será realizada conforme a necessidade do município. 
 
5.1. LOCAIS E HORÁRIOS DE ENTREGA 
Os itens deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e 
Cultura, que se localiza na Rua José da Costa Lemos, nº 65, bairro Centro. A 
referida secretaria possui funcionamento de segunda à sexta-feira, das 08h às 
14h, exceto em dias de feriado, portanto a disponibilidade deverá ser consultada 
de antecipadamente. 
 
5.2. RECEBIMENTO DOS PRODUTOS

A CONTRATADA se sujeita a aguardar a conferência da qualidade e quantidade 
do produto que está sendo entregue. 
Para todos os itens será avaliado o acondicionamento dos materiais no momento 
da entrega. Embalagens violadas, materiais manchados, sujos, danificados ou 
materiais com aparência duvidosa, diferente das especificações do Edital, farão 
com que os mesmos não sejam aceitos. 
Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo 
com as especificações constantes neste documento, ficando obrigada a 
substituir e/ou reparar os itens irregulares no prazo de 10 (dez) dias úteis, a 
contar da notificação da contratada, às suas custas, sob pena de suspensão do 
pagamento total da nota até que os itens sejam entregues corretamente. 
Além da entrega no local designado pelo Município deverá a licitante vencedora, 
também, descarregar, armazenar e empilhar o objeto no local indicado por 
servidor, comprometendo-se, ainda, integralmente, com eventuais danos 
causados a este.  
O veículo deve estar em perfeitas condições de higiene e conservação, 
garantindo a integridade e a qualidade do produto. 
 
5.3.  VALIDADES DOS PRODUTOS 
O prazo de garantia do objeto, contra defeitos de fabricação deverá ser de, no 
mínimo, 6 (seis) meses, a contar do recebimento definitivo para eventuais 
problemas de confecção, tecido e fabricação. 
 
6.  PAGAMENTO 
 O prazo de pagamento será de no máximo 30 (trinta) dias corridos após 
a apresentação da Nota Fiscal de acordo com a Autorização de Compra, por 
meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, 
indicados pelo contratado. 
 Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de 
consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do 
ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, 
configurando álea econômica extraordinária e extracontratual  o contratado

deve requerer à administração pública o reequilíbrio devidamente justificado. 
                                                                               Arambaré, 25 de maio de 2026. 
 
                                                                                                                      
 
 
 
Felipe Machado Gonçalves 
Diretor Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e lazer