SECRETARIA DE SAUDE TERMO DE REFERÊNCIA ? TR ? Nº043/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação via pregão, de acordo com o art. 78, IV menor preço de acordo a lei 14.133. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço de acordo com o art. 33, I, todos da lei 14.133. I. DEFINIÇÃO DO OBJETO: Nº DESCRIÇÃO QUANTI DADE CATMAT VALOR UN VALOR TOTAL 1 AGULHA HIPODÉRMICA, AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, 22GX1", CAIXA C/ 100 UN. 300 397505 R$ 7,62 R$ 2.286,00 2 AGULHA HIPODÉRMICA, AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, 26GX1/2", CAIXA C/ 100 UN. 200 397513 R$ 6,78 R$ 1.356,00 3 ÁLCOOL ETÍLICO 70% EM GEL, 1L 200 380018 R$ 26,22 R$ 5.244,00 4 AVENTAL DESCARTÁVEL, MANGA LONGA, PUNHO COM ELÁSTICO, 100% POLIPROPILENO. 2000 604943 R$ 1,78 R$ 3.560,00 5 CATETER OXIGENOTERAPIA, PLÁSTICO ATÓXICO, FLEXÍVEL, TIPO ÓCULOS, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADAPTADOR PARA TUBO LÁTEX. 300 281420 R$ 1,94 R$ 582,00 6 COLETOR DE MATERIAL PERFURO-CORTANTE, PAPELÃO, 13L, REVESTIMENTO POLIETILENO, DESCARTÁVEL. 1000 363482 R$ 5,98 R$ 5.980,00 7 FIO DE SUTURA AGULHADO, AGULHA 3/8, FIO 3 - 70CM. CAIXA COM 24UN 20 487348 R$ 67,80 R$ 1.356,00 8 FITA HOSPITALAR: MICROPOROSA, 10CM, ROLO 10M. 600 437868 R$ 7,97 R$ 4.782,00 9 FITA HOSPITALAR: MICROPOSORA, 2,5CM, ROLO 10M. 500 437865 R$ 3,24 R$ 1.620,00 10 FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO, TAMANHO XG 10.000 380597 R$ 1,65 R$ 16.500,00 11 IMOBILIZADOR (ÓRTESE), TIPO:P/ MEMBRO INFERIOR, MATERIAL:PAPELÃO, ADICIONAIS:C/ MARCAÇÕES PARA DOBRAS, TAMANHO:TAMANHO ADULTO, POSIÇÃO:BILATERAL 50 452194 R$ 7,77 R$ 388,50 12 IODOPOVIDONA, CONCENTRAÇÃO 10%, SOLUÇÃO TÓPICA, FRASCO DE 1L. 100 398706 R$ 47,00 R$ 4.700,00 13 LENÇOL DESCARTÁVEL, 100% CELULOSE, LARGURA 70CM, ROLO 50M. 200 481791 R$ 12,97 R$ 2.594,00 14 LUVA CIRÚRGICA 6.5, LÁTEX, DESCARTÁVEL, PACOTE COM PAR INDIVIDUAL. 250 310176 R$ 1,31 R$ 327,50 15 RINGER LACTATO SÓDICO, INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, FRASCO 500ML. 500 303292 R$ 6,91 R$ 3.455,00 16 ATADURA ELASTICA 12 CM 2000 474450 R$ 3,71 R$ 7.420,00 17 ATADURA ELASTICA 15 CM 2000 474453 R$ 1,90 R$ 3.800,00 SECRETARIA DE SAUDE 18 ATADURA ELASTICA 20 CM 2000 474451 R$ 2,58 R$ 5.160,00 19 ÓRTESE EXTERNA - COLAR CERVICAL TAMANHO P- Pequeno (PP) 20 455904 R$ 14,50 R$ 290,00 20 ÓRTESE EXTERNA - COLAR CERVICAL TAMANHO GRANDE (G ) 20 455901 R$ 25,25 R$ 505,00 21 CINTO USO MÉDICO, MATERIAL:POLIAMIDA, TIPO:TIPO "ARANHA", APLICAÇÃO:PARA PRANCHA DE RESGATE, TIPO FECHO:AJUSTÁVEL EM VELCRO 20 454793 R$ 58,89 R$ 1.177,80 22 imobilizador de cabeça tipo coxim (head block) material: espuma de poliuretano injetado ou EVA impermeável; descrição :base que se prende à prancha de resgate e dois blocos laterais ajustaveis com aberturas na altura das orelhas 20 360783 R$ 104,60 R$ 2.092,00 23 IMOBILIZADOR (TALA), MATERIAL:METAL REVESTIDO DE E.V.A., TIPO:ARAMADO, TAMANHO:CERCA DE 30 X 8 CM 50 452237 R$ 7,20 R$ 360,00 24 IMOBILIZADOR (TALA), MATERIAL:METAL REVESTIDO DE E.V.A., TIPO:ARAMADO, TAMANHO:CERCA DE 55 X 8 CM 50 452238 R$ 8,00 R$ 400,00 25 IMOBILIZADOR (TALA), MATERIAL:METAL REVESTIDO DE E.V.A., TIPO:ARAMADO, TAMANHO:CERCA DE 65 X 10 CM 50 452239 R$ 11,25 R$ 562,50 26 IMOBILIZADOR (TALA), MATERIAL:METAL REVESTIDO DE E.V.A., TIPO:ARAMADO, TAMANHO:CERCA DE 85 X 10 CM 50 452240 R$ 14,84 R$ 742,00 II. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Faz-se necessária a contratação de empresa(s) via registro de preços, para fornecimento de materiais ambulatoriais e farmacológicos para uso nas unidades de saúde do município. III. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO E REQUISITOS: Não há requisitos além da qualidade do serviço e pontualidade apresentado pela contratada. IV. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: Após a assinatura do contrato será emitida a requisição de compra. Os itens deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias após o pedido, a contar da emissão da ordem do fornecimento. V. MODELO DE GESTÃO DE CONTRATO: A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto Municipal nº 017/2023 de 29 de março de 2023, que ?Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da SECRETARIA DE SAUDE assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Arambaré, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.? VI. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo contratado. VII. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR: A contratação se dará por meio de registro de preços. Em acordo com o art. 78, IV, da lei 14.133. VIII. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A contratada deve realizar com excelência a entrega do item, garan?ndo sua qualidade e conservação, assim como ?ca disponível a sanar quaisquer duvidas existentes referente ao item. IX. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Efetuar pagamento dentro do prazo de 30 dias após recebimento da nota ?scal e do objeto contratado, fornecer quaisquer informações necessárias para a conclusão do designado. X. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: O Valor total da contratação se dá à R$ 77.240,30 , conforme os anexos, re?rados da mediana de preços. Fonte: Painel de Preços XI. REGIME DE EXECUÇÃO E GARANTIAS: Empreitada por preço global, sem necessidade de prestação de garan?as. XII. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Sanções conforme os ar?gos 155 e 156 da lei 14.133 de 2021. Arambaré, 26 de Maio de 2026. _______________ _______________ Andriele Fagundes Bu? Eliana de Oliveira Mar?ns Assessora de Compras Secretária de saúde