ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SETOR DE INFRAESTRUTURA ______________________________________________________________________________________________ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1. INFORMAÇÕES BÁSICAS 1.1. CATEGORIA DO SERVIÇO: Bens comuns 1.2. MODELO DE CONTRATAÇÃO: Sistema de Registro de Preços 2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE 2.1 Estudo técnico preliminar para tratar da necessidade de aquisição ferramenta através do Sistema de Registro de Preços. A realização da Ata de Registro de Preços se faz necessária pois estes itens são indispensáveis para manter a conservação e manutenção e reparos em espaços públicos na área urbana e no distrito de Santa Rita do Sul. 3. ÁREA REQUISITANTE 3.1 ÁREA: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 3.2 RESPONSÁVEL: José Renato Pereira Fagundes 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 4.1. O objeto deve ser entregue com as mesmas especificações constantes no termo de referência e seus anexos. 4.2. São de responsabilidade da empresa todos os impostos, taxas, licenças e registros dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, que se fizerem necessários, bem como as despesas com frete, e recursos humanos (quando for o caso). 4.3. Durante a entrega os bens serão submetidos à inspeção, sendo observados os seguintes itens: a) Qualidade b) Durabilidade c) Conformidade com o Termo de Referência ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SETOR DE INFRAESTRUTURA ______________________________________________________________________________________________ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 4.4 O descritivo dos materiais compreende o que segue: 1) 18 unidades de Alicate Bomba d?agua de 10? 2) 18 unidades de Alicate Bomba d?agua de 12? 3) 15 unidades de Alicate de Pressão 10? 4) 20 unidades de Alicate de Bico 6? 5) 20 unidades de Alicate de Corte 1000V 6) 20 unidades de Alicate Universal com isolamento 1000 V 7) 15 unidades de Alicate Amperímetro 1000V 8) 10 unidades de Alicate Descapador 8? 9) 55 unidades de Arco de Serra 12? 10) 05 unidades de Betoneira 400 litros motor 2cv 220v chave liga e desliga, com rodas para deslocamento e correia do motor 11) 80 unidades de Broxa trincha grande 18 x 8cm para pintura e limpeza 12) 30 unidades de Balde pedreiro em Aço capacidade 10 L Metálico Zincado 13) 20 unidades de Chave Teste Digital 14) 30 unidades de Carrinho de mão com caçamba de 65 L com chapa 20, braço em aço 1.5 mm com pneu e câmara 15) 800 unidades de Cal para pintura 8Kg com cola 16) 100 unidades de Colher de pedreiro 8? com cabo de madeira 17) 04 unidades de Jogo de Chave Grifo Americana Profissional 36 a 48 polegadas 18) 200 unidades de Disco Serra manual para madeira 19) 200 unidades de Disco Flap curvo 4.5? grão 40 20) 200 unidades de Disco Flap curvo 4.5? grão 60 21) 200 unidades de Disco Flap curvo 4.5? grão 80 22) 80 unidades de Desempenadeira 23) 80 unidades de Desempenadeira de Aço Dentada 24) 50 unidades de Enxada 1.5 em aço para capina com cabo de madeira 120cm ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SETOR DE INFRAESTRUTURA ______________________________________________________________________________________________ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 25) 10 unidades de Furadeira de impacto profissional 700w 220 V 26) 10 unidades de Furadeira de Impacto 800 w 220 V 27) 20 unidades de Facão para mato 16? lâmina em aço carbono de cabo preto 28) 200 unidades de Fita crepe 18mm X 50m 29) 10 unidades de Faca para Eletricista isolada 30) 10 unidades de Jogo de Brocas Widea 4mm a 10mm 31) 10 unidades de Jogo de Brocas para Ferro de 1mm a 12mm 32) 12 unidades de Jogo de Chave de Boca Combinadas de 6mm a 32mm 33) 17 unidades de Jogo de Chave de Fenda 6 peças 34) 17 unidades de Jogo de Chave Philhips 6 peças 35) 17 unidades de Jogo de Chave Combinada 6mm a 32mm 36) 500 unidades de Rolo de Lona Plástica preta grossa 6x100 metros com 150 micras 37) 100 unidades de Lâmina Serra Ferro 38) 500 unidades de Luva Raspas de Couro Punho 20 39) 100 unidades de Lâmpada de Emergência 30 leds 40) 30 unidades de Martelo de unha 27mm com cabo de madeira 41) 20 unidades de Martelo 29mm com cabo Isolado 42) 20 unidades de Marreta cabo de madeira de 1Kg 43) 20 unidades de Marreta cabo de madeira de 2Kg 44) 20 unidades de Machadinha de unha com cabo de madeira de 34cm 45) 15 unidades de Mangueira de Nível 5/16 x 0,8 mm de 50 metros transparente 46) 15 unidades de Nível de Alumínio com três bolhas 30cm 12? 47) 10 unidades de Prumo de parede metálico 500gr 48) 10 unidades de Parafusadeira Chave de Impacto com bateria 49) 50 unidades de Pá de Cortadeira reforçada com cabo todo em madeira 74cm ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SETOR DE INFRAESTRUTURA ______________________________________________________________________________________________ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 50) 20 unidades de Pé de Cabra em aço forjado 600mm com extrator de pregos 51) 55 unidades de Pá de Concha quadrada com cabo todo em madeira 52) 15 unidades de Plaina 600w a 900w 53) 20 unidades Rolo de Lixa Madeira grão 60 120mm x 25m 54) 20 unidades Rolo de Lixa Madeira grão 80 150mm x 45m 55) 120 unidades de Rolo para Pintura espuma 9cm 56) 120 unidades de Rolo para Pintura espuma 15cm 57) 120 unidades de Rolo de Lã 23cm 58) 500 unidades de Pacote de Saco de Lixo Plástico 130 L com 0,15 micras 59) 20 unidades de Serrote para madeira 20? lâmina em Aço 60) 05 unidades de Serra Circular Manual 1500w 5500rpm 220v 61) 04 unidades de Trena de Fibra 50 metros, clipe metálico na ponta da fita e cabo ergonômico emborrachado 62) 500 unidades de Tinta Amarela Sintética 3.600 ml 63) 500 unidades de Tinta Branca Sintética 3.600 ml 64) 500 unidades de Tinta Preta Sintética 3.600 ml 65) 500 unidades de Tinta Semibrilho de Marcação Amarela Galão 18 L 66) 500 unidades de Tinta Semibrilho Branca Galão 18 L 67) 500 unidades de Thinner 5 L, Solvente para limpeza em geral para diluir tintas e vernizes sem comprometer propriedades 68) 30 unidades de Torques Armador em aço 12? 69) 30 unidades de Talhadeira 12? 3/3 70) 50 unidades de Vassoura Rastelo Ancinho 15 dentes 29mm de diâmetro com cabo de madeira 71) 120 unidades de Vassourão 50cm Nylon com cabo de madeira 72) 300 unidades de Zarcão 3.600 ml ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SETOR DE INFRAESTRUTURA ______________________________________________________________________________________________ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 73) 50 unidades de Caixa de Grampos 106/6 ? Com 1.000 unidades 74) 50 unidades de Grampeadeira manual para madeira e tapeçaria 106/6 75) 200 unidades de Disco de Desbaste metal 4? 76) 200 unidades de Disco de Desbaste metal 7? 77) 200 unidades de Disco Serra Circular 7? 78) 200 unidades de Disco Corte para Porcelanato 4? 79) 200 unidades de Disco Corte para Porcelanato 7? 80) 200 unidades de Disco Corte para Ferro 4? 81) 200 unidades de Disco Corte para Ferro 7? DA EXIGÊNCIA DE AMOSTRAS 4.5. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra por foto ou catálogo que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagens no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados. 4.5.1 Serão exigidas amostras para todos os itens 4.5.2. É facultada a prorrogação do prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada no chat pelo interessado, antes do fim do prazo. 4.5.3. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada. 4.5.4. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema. 4.5.5. Se a (s) amostra (s) apresentada (s) pelo primeiro classificado não for (em) aceita (s), será analisada a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da (s) amostra (s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes neste Termo de Referência. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SETOR DE INFRAESTRUTURA ______________________________________________________________________________________________ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 4.5.6. Os interessados deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso. DA EXIGÊNCIA DE CARTA DE SOLIDARIEDADE 4.6. Não será exigida carta de solidariedade para essa aquisição. OS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE 4.7. Para esta solução, entende-se que não se deve criar critérios de sustentabilidade além dos critérios próprios já existentes nas especificações dos bens. Visto que critérios sobressalentes podem restringir a competitividade do certame. 4.7.1. Os bens a serem contratados devem obedecer a Lei n. 12.305/2010, as Instruções Normativas SLTI/MP nº. 01/2010 (Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública). DA GARANTIA CONTRATUAL 4.8. Não haverá exigência de garantia contratual. DA EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 4.9. Não será exigida documentação técnica para habilitação; 4.9.1. Catálogo do produto, original, próprio do fabricante contendo: ilustrações ou fotografias, desenho industrial, dimensões, massa (peso), marca, modelo e especificações técnicas do produto, sem deixar qualquer dúvida por ocasião da análise técnica e informações necessárias para avaliar se o material ofertado atende as exigências do edital. DA SUBCONTRATAÇÃO 4.10. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. 4.11. Não haverá participação de outros órgãos ou outras entidades nesta Ata de Registro de Preços. DA GARANTIA DO OBJETO 4.12. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SETOR DE INFRAESTRUTURA ______________________________________________________________________________________________ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 4.12.1. O prazo de garantia mínimo dos itens será de 12 (doze) meses contados do recebimento definitivo do produto pela Secretaria. 4.12.2. Caso a empresa vencedora possua garantia maior, deverá prevalecer a maior. DA FISCALIZAÇÃO 4.13.1 A execução dos serviços ou entrega do objeto será acompanhada e fiscalizada por servidores designados pela Secretaria demandante no ato do pedido de compra vinculado à Ata de Registro de Preços. 4.13.2 A gestão da Ata de Registro de Preços ocorrerá pela Secretaria que originou o processo, através do gestor da Ata indicado no Termo de Referência. 5. LEVANTAMENTO DE MERCADO 5.1. O levantamento de mercado foi realizado conforme Decreto nº 016/2023, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral e encontra-se descrito no Anexo Dados do Objeto. 5.2. O ciclo de vida desta solução, varia de seis meses a um ano dependendo das condições de uso, armazenamento e composição química do objeto. A estimativa de uso dessa solução será de aproximadamente 12 meses. 6. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO DAS SOLUÇÕES DISPONÍVEIS NO MERCADO E JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA: 6.1.1. A solução estudada trata da aquisição de ferramentas através de licitação/ registro de preço, pela amplitude de mercado gerando economicidade aos erários públicos, tempo hábil e conformidade da Lei 14.133/2021. 7. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS 7.1. As quantidades foram estimadas considerando as necessidades para um período de 12 (doze) meses que resultaram no quantitativo solicitado; 7.2. A metodologia utilizada para chegar às quantidades que serão consumidas durante o período é baseada no consumo do ano anterior com atividades em pleno funcionamento; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SETOR DE INFRAESTRUTURA ______________________________________________________________________________________________ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 8. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 8.1.A estimativa do valor da contratação e o método de composição dos valores está mensurada no Anexo Dados do Objeto. A pesquisa de preços está anexada aos autos processuais, que são procedimentos obrigatórios e prévios à realização de processos de contratação pública. 9. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO 9.1. Não haverá parcelamento para esta solução. O critério de adjudicação do objeto será conforme descrito no Anexo Dados do Objeto. 10. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES 10.1 Não se verificou aquisições correlatas e/ou interdependentes que venham a inviabilizar a contratação ou interferir no planejamento da demanda. 11. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO 11.1 As demandas estavam previstas no Plano Anual de Contratações 2023/2024. 12. BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM A CONTRATAÇÃO 12.1. Espera-se com a contratação suprir a necessidade dos materiais relacionados pela área requisitante possibilitando o cumprimento à legislação e a continuidade das atividades que necessitam dos materiais objeto da licitação. 13. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS 13.1. No específico desta contratação, não há necessidade de adequações do órgão requisitante para a contratação do objeto deste estudo. 14. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS 14.1. Para esta solução não se verificou impactos ambientais relevantes sendo necessário tão somente que se cumpra os critérios de sustentabilidade conforme item 4 deste Estudo Técnico Preliminar e conforme Legislação Vigente. 15. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE 15.1. Justificativa da Viabilidade: Tendo em vista a existência de fornecedores dos materiais relacionados, com base na Pesquisa de Preços, declaro que a contratação pretendida é viável e necessária, nos termos deste Estudo Técnico Preliminar. 15.2. DA ANÁLISE DE RISCOS: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SETOR DE INFRAESTRUTURA ______________________________________________________________________________________________ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! RISCO 1- FALTA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO ( X ) Risco Baixo ( ) Risco Médio ( ) Risco Alto Danos Impacto Ação de contingência Responsável Prazo Atraso no início dos procedimentos licitatórios Aumento das demandas que necessitam do objeto da contratação. Reserva ou Realocação de Recursos Orçamentários e Financeiros pelo Gestor Secretaria demandante Antes do início dos Procedimentos Licitatórios RISCO 2- FALTA DE FORNECEDORES HABILITADOS PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO ( ) Risco Baixo ( ) Risco Médio ( x ) Risco Alto Danos Impacto Ação de contingência Responsável Prazo Atraso na efetivação da contratação Fracasso na licitação. Necessidade de refazer o processo licitatório Edital com condições de habilitação eficientes. Setor de Licitações Durante o procedimento licitatório. Constante ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SETOR DE INFRAESTRUTURA ______________________________________________________________________________________________ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 16. RESPONSÁVEIS Nome do servidor responsável pelo Estudo Técnico Preliminar: Itajaíra Padilha Prietsch Cargo: Chefe do Dep. Adm do Meio Ambiente e Infraestrutura Matrícula: 2376-0 Arambaré, 01 de Junho de 2026. _________________________________________ José Renato Pereira Fagundes Diretor De Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente VIABILIDADE DECLARADA PELA AUTORIDADE SUPERIOR: DATA: 01/06/2026. ____________________________ PREFEITO MUNICIPAL