SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
TERMO DE REFERÊNCIA ? TR Nº 014/2026 
 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da 
Lei nº 14.133/2021. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. 
I. DEFINIÇÃO DO OBJETO: 
Item Descrição dos Itens Preço Médio Quantidade Valor Total 
01 
Tinta acrílica premium fosca, à base de água, 
indicada para uso interno e externo, com alto 
poder de cobertura (mínimo de 300 m² por demão 
em embalagem de 18 litros). Apresenta elevada 
resistência às intempéries, excelente lavabilidade 
(mínimo classe II, conforme ABNT NBR 15079), 
baixo odor e reduzido respingamento durante a 
aplicação. A cor deverá ser definida no momento 
do pedido. 
R$234,93 98 galões R$23.023,14 
02 
Tinta látex PVA, base água, uso interno, 
acabamento fosco, cobertura mínima 250 
m²/demão/18L, secagem rápida, baixo odor. A cor 
deverá ser definida no momento do pedido. 
R$266,93 71 galões R$18.952,03 
03 
Tinta esmalte sintético, base água ou solvente, 
para madeira/metal, acabamento uniforme, alta 
resistência a riscos e intempéries. A cor deverá ser 
definida no momento do pedido. Galão de 3,6l. 
R$100,50 90 galões R$9.045,00 
04 
Tinta para piso, alta resistência à abrasão e tráfego, 
aderência em concreto, uso interno/externo. A cor 
deverá ser definida no momento do pedido. Galão 
de 3,6l. 
R$70,00 67 galões R$4.690,00 
05 
Tinta epóxi bicomponente, alta resistência química 
e mecânica, lavável, alta durabilidade. A cor deverá 
ser definida no momento do pedido. Galão de 3,6 
litros. 
R$230,28 65 galões R$14.968,20 
06 
Tinta acrílica de alta qualidade, indicada para uso 
interno e externo, com acabamento semi-brilho, 
proporcionando leve brilho e excelente aparência 
às superfícies. Formulada à base de resina acrílica, 
apresenta alta resistência às intempéries, boa 
R$441,33 65 galões R$28.686,45

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durabilidade, ótima cobertura e rendimento, além 
de fácil aplicação e secagem rápida. Indicada para 
pintura de alvenaria, reboco, concreto, 
fibrocimento e superfícies previamente 
preparadas, oferecendo boa aderência e 
resistência à limpeza. Cor a ser definida no 
momento do pedido, conforme necessidade do 
órgão solicitante. Fornecida em galão de 18 litros. 
07 
Selador acrílico, base água, alto poder de 
penetração, uniformiza absorção da superfície. 
Lata contendo 18L. 
R$152,50 66 latas R$10.065,00 
08 
Fundo preparador de paredes, alta fixação, 
indicado para superfícies fracas ou calcárias. Lata 
contendo 18 litros. 
R$293,25 63 latas R$18.474,75 
09 
Massa corrida PVA, uso interno, fácil aplicação, 
lixamento e acabamento liso. Lata contendo 25 kg. 
R$98,67 61 latas R$6.018,87 
10 
Massa acrílica, uso interno/externo, resistente à 
umidade e intempéries. Lata contendo 25 kg. 
R$208,93 61 latas R$12.744,73 
11 
Pincel 1?, com cerdas sintéticas (nylon ou 
poliéster), de alta durabilidade, proporcionando 
acabamento liso e preciso, indicado para recortes, 
detalhes e aplicações com tintas à base de água, 
com cabo anatômico. 
R$3,92 
125 
unidades 
R$490,00 
12 
Pincel 2?, com cerdas gris (mistas ou sintéticas de 
média maciez), resistentes, com boa retenção de 
tinta e acabamento uniforme, indicado para 
pintura em superfícies diversas com tintas acrílicas, 
PVA ou similares, com cabo anatômico. 
R$6,14 
125 
unidades 
R$767,50 
13 
Pincel 3?, com cerdas mistas (sintéticas e naturais) 
de qualidade profissional, proporcionando boa 
retenção e distribuição de tinta, indicado para 
pintura de áreas médias com tintas à base de água 
ou solvente, com cabo anatômico e resistente. 
R$8,25 
125 
unidades 
R$1.031,25 
14 
Pincel 4?, com cerdas mistas (sintéticas e naturais) 
de alta capacidade de carga de tinta, 
proporcionando excelente retenção e cobertura 
uniforme, indicado para pintura de superfícies 
maiores, com cabo anatômico e resistente 
R$11,44 
135 
unidades 
R$1.544,40

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15 
Trincha média 3?, com cerdas resistentes, indicada 
para pintura geral e acabamentos, proporcionando 
boa cobertura e acabamento uniforme. 
R$7,90 
155 
unidades 
R$1.224,50 
16 
Rolo de pintura de lã de baixa altura, indicado para 
superfícies lisas, proporcionando boa distribuição 
de tinta e acabamento uniforme, com 
aproximadamente 23 cm (9?), sem cabo. 
R$9,48 
145 
unidades 
R$1.374,60 
17 
Rolo de pintura de lã média, com altura da lã entre 
12 e 18 mm, indicado para superfícies semi-
rugosas, proporcionando boa absorção e 
distribuição de tinta, com aproximadamente 23 cm 
(9?), sem cabo. 
R$19,30 
145 
unidades 
R$2.798,50 
18 
Rolo de pintura de lã alta, com altura da lã entre 22 
e 25 mm, indicado para superfícies rugosas, com 
alta capacidade de absorção de tinta e excelente 
cobertura, com aproximadamente 23 cm (9?), sem 
cabo. 
R$21,37 
145 
unidades 
R$3.098,65 
19 
Refil para rolo de pintura, compatível com suportes 
padrão tipo gaiola, com largura aproximada de 23 
cm, núcleo interno padrão (? 38 a 42 mm de 
diâmetro), fabricado com material de alta 
durabilidade, indicado para uso com tintas 
imobiliárias diversas. 
R$10,35 
195 
unidades 
R$2.018,25 
20 
Bandeja para pintura, confeccionada em plástico 
resistente, com área de escorrimento (grade) para 
retirada de excesso de tinta, indicada para rolos de 
aproximadamente 23 cm (9?), garantindo boa 
distribuição e praticidade no uso. 
R$15,59 90 unidades R$1.403,10 
21 
Suporte (gaiola) para rolo de pintura, estrutura 
metálica com tratamento anticorrosivo, cabo 
ergonômico em plástico com rosca para 
prolongador, compatível com refis de 
aproximadamente 23 cm (9?), com eixo padrão (? 
5/16?), garantindo firmeza e durabilidade 
R$10,86 75 unidades R$814,50 
22 
Cabo extensor telescópico para pintura, com 
comprimento mínimo de 2,0 m, podendo atingir 
maior extensão, leve e resistente, em alumínio ou 
material equivalente, com sistema de trava, 
compatível com suportes de rolo com rosca 
universal, com empunhadura ergonômica. 
R$32,85 21 unidades R$689,85

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23 
Cabo extensor telescópico para pintura, com 
comprimento mínimo de 3,0 metros, estrutura 
reforçada, leve e resistente, fabricado em alumínio 
ou material equivalente, com sistema de trava para 
ajuste de altura, compatível com suportes de rolo 
com rosca universal, proporcionando fácil encaixe 
e maior alcance. 
R$37,32 21 unidades R$783,72 
24 
Cabo extensor telescópico para pintura, com 
comprimento mínimo de 5,0 m, podendo atingir 
maior extensão, estrutura reforçada, leve e 
resistente, em alumínio ou material equivalente, 
com sistema de trava por rosca ou pressão, 
compatível com suportes de rolo com rosca 
universal, com empunhadura ergonômica, 
indicado para pintura em altura, proporcionando 
segurança, estabilidade e facilidade de encaixe.? 
R$263,87 21 unidades R$5.541,27 
25 
Lixa para parede, grão nº 100 a 120, em folha 
(unidade), com dimensões aproximadas de 225 x 
275 mm, de alta durabilidade e rendimento, 
indicada para lixamento de superfícies de alvenaria 
e massa corrida. 
R$2,12 
760 
unidades 
R$1.611,20 
26 
Lixa para madeira, em folha, com grão abrasivo 
uniforme, granulação entre nº 40 e 80, indicada 
para desbaste e acabamento em superfícies de 
madeira, proporcionando bom rendimento e 
acabamento, pacote com no mínimo 100 unidades, 
com dimensões aproximadas de 225 x 275 mm 
R$84,03 
740 
unidades 
R$62.182,20 
27 
Lixa para ferro, em folha, com abrasivo à base de 
óxido de alumínio, granulação entre nº 36 e 80, alta 
resistência, indicada para remoção de ferrugem, 
oxidação e tinta em superfícies metálicas, com 
dimensões aproximadas de 225 x 275 mm. 
R$4,85 
740 
unidades 
R$3.589,00 
28 
Espátula de aço, com lâmina em aço carbono ou 
inoxidável, resistente à deformação e corrosão, 
com largura aproximada de 8 a 10 cm, cabo 
anatômico e firme, proporcionando segurança no 
manuseio, indicada para raspagem, aplicação e 
acabamento de massas em superfícies diversas. 
R$23,83 35 unidades R$834,05 
29 
Desempenadeira para construção civil, em aço, 
com base lisa, proporcionando acabamento 
uniforme, resistente e durável, com cabo 
R$28,77 22 unidades R$632,94

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ergonômico, indicada para aplicação e nivelamento 
de massa corrida, reboco ou argamassa, com 
dimensões aproximadas de 24 x 12 cm. 
30 
Raspador de tinta, com lâmina metálica reforçada 
(aço carbono ou inox), resistente à deformação, 
com cabo firme e ergonômico, indicado para 
remoção de tinta, resíduos e incrustações em 
superfícies diversas. 
R$35,24 31 unidades R$1.092,44 
31 
Escova de aço manual, com cerdas metálicas 
resistentes (aço carbono), fixadas em base plástica 
ou madeira, com cabo ergonômico, indicada para 
limpeza pesada, remoção de ferrugem, tinta e 
sujeiras em superfícies metálicas ou rústicas. 
R$29,10 28 unidades R$814,80 
32 
Lona plástica de proteção, em polietileno de alta 
densidade (PEAD), resistente, impermeável e 
reutilizável, com espessura entre 100 e 200 micras, 
indicada para proteção de superfícies em serviços 
de pintura e construção, com dimensões mínimas 
de 4 x 3 metros. 
R$378,95 
143 
unidades 
R$54.189,85 
33 
Thinner, para diluição e limpeza, alta eficiência. 
Contendo no mínimo 900ml.  
R$36,11 
170 
unidades 
R$6.138,70 
34 
Aguarrás, solvente para tintas esmalte, boa 
qualidade e rendimento. Contendo no mínimo 
900ml.  
R$23,30 
150 
unidades 
R$3.495,00 
35 Misturador de tinta, manual ou acoplável. R$18,35 23 unidades R$422,05 
36 
Luvas de proteção para uso geral, confeccionadas 
em material nitrílico resistente, na cor azul. 
Fornecidas em caixas com no mínimo 100 
unidades. Tamanho a ser definido no momento do 
pedido. 
R$34,02 66 caixas R$2.245,32 
37 
Óculos de segurança, proteção contra respingos, 
lente transparente. 
R$12,41 
120 
unidades 
R$1.489,20 
38 
Máscara respiratória, indicada para proteção 
contra poeiras e vapores leves, proporcionando 
segurança e conforto durante o uso. Tripla 
proteção. Caixa com no mínimo 50 unidades. 
R$16,94 16 caixas R$271,04 
39 
Macacão de segurança descartável, confeccionado 
em polipropileno, leve e resistente, indicado para 
proteção contra sujeiras e respingos durante 
R$11,73 80 unidades R$938,40

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atividades diversas. Tamanhos do P ao GG, a serem 
definidos no momento do pedido. 
40 
Rolo para pintura, largura entre 5 cm e 15 cm, com 
suporte e cabo resistente, indicado para aplicação 
de tinta látex, acrílica ou similar, para superfícies 
lisas ou semilisas.  
R$12,42 
265 
unidades 
R$3.291,30 
41 Esmerilhadeira angular 220v. R$636,65 	10 unidades R$6.366,50 
42 
Fita veda rosca produzida em PTFE 
(politetrafluoretileno), indicada para vedação de 
juntas roscáveis em instalações hidráulicas e 
pneumáticas, proporcionando estanqueidade, 
resistência a produtos químicos e ampla faixa de 
temperatura, de fácil aplicação, não tóxica, não 
inflamável e compatível com água potável, 
fornecida em rolos com dimensões padrão de 
mercado, com excelente maleabilidade e 
durabilidade. Dimensões aproximadas: 18MM X 
50M. 
R$9,58 
265 
unidades 
R$2.538,70 
43 
Fita isolante elétrica fabricada em PVC de alta 
qualidade, com boa flexibilidade, aderência e 
resistência mecânica, indicada para isolamento e 
proteção de fios e cabos elétricos de baixa tensão, 
resistente à umidade, abrasão e variações de 
temperatura, com propriedades antichama, 
garantindo segurança e eficiência, fornecida em 
rolos com dimensões padronizadas, atendendo às 
normas técnicas vigentes. No mínimo 10M. 
R$10,81 
375 
unidades 
R$4.053,75 
44 
Fita métrica tipo trena retrátil simples, destinada à 
medição linear em atividades gerais, composta por 
fita metálica com graduação em milímetros e 
polegadas, corpo em plástico resistente, com 
mecanismo básico de retração por mola e trava 
simples para fixação da medida, contendo gancho 
metálico na extremidade para apoio, de fácil 
manuseio e adequada para uso cotidiano, 
fornecida em unidades com comprimento mínimo 
de 5 metros, atendendo às especificações usuais de 
mercado. 
R$15,00 10 unidades R$150,00

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45 
Cola instantânea à base de cianoacrilato, indicada 
para colagem rápida de diversos materiais como 
plástico, borracha, metal, madeira, porcelana e 
couro, proporcionando alta resistência e secagem 
quase imediata. Produto de fácil aplicação, com 
elevada aderência e precisão, ideal para pequenos 
reparos e uso geral, fornecido em embalagem de 
aproximadamente 100g, com bico aplicador que 
evita desperdícios, atendendo às especificações 
usuais de mercado. 
R$19,29 
100 
unidades R$1.929,00 
46 
Fita adesiva dupla face em espuma, composta por 
dorso em espuma de polietileno ou material 
similar, com revestimento adesivo em ambas as 
faces, indicada para fixação de objetos em 
superfícies diversas, inclusive irregulares. O 
produto deve apresentar boa capacidade de 
aderência, absorção de impactos e compensação 
de pequenas irregularidades, sendo resistente à 
umidade e variações de temperatura. 
Recomendada para uso em ambientes internos e 
externos, na fixação de quadros, placas, espelhos 
leves, perfis, canaletas e outros materiais. Deve 
permitir aplicação prática e segura, com boa 
durabilidade e sem desprendimento fácil após 
fixação. Fornecida em rolos com largura mínima de 
12 mm e comprimento mínimo de 1 metro, 
podendo variar conforme a necessidade da 
Administração. 
R$20,46 75 unidades R$1.534,50 
47 
Fita adesiva dupla face tipo nano, transparente, 
confeccionada em material gel polimérico de alta 
aderência, com espessura aproximada de 1 a 3 mm, 
resistente e flexível, indicada para fixação de 
objetos em superfícies lisas como vidro, madeira, 
metal, plástico e azulejo. O produto deve possuir 
forte poder de fixação, ser lavável e reutilizável, 
permitindo remoção sem danificar a superfície ou 
deixar resíduos. Deve apresentar resistência à 
umidade e boa durabilidade, podendo ser utilizada 
em ambientes internos. Fornecida em rolos com 
largura mínima de 20 mm e comprimento mínimo 
de 1 metro, podendo variar conforme necessidade 
R$33,56 90 unidades R$3.020,40

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da Administração, devendo o material manter suas 
propriedades adesivas mesmo após múltiplas 
utilizações. 
48 
Motosserra a gasolina com óleo 2 tempos para 
podas de árvores. Sabre 30 cm; corrente 22 dentes 
picco micro mini 3/8 1,1 mm; 31,8 cilindradas no 
mínimo; tanque 0,270 ml, no mínimo; peso 3,3 Kg, 
no máximo; sem conjunto de corte; potência 1,4 
Kw/1,9 cv, no mínimo, com kit de chaves para 
manutenção e corrente compatível com o sabre.  
R$911,23 11 unidades R$10.023,53 
49 
Motosserra a gasolina com óleo 2 tempos. Sabre 40 
cm; corrente 27,5 dentes picco micro 3/8 1,3 mm; 
45,4 cilindradas, no mínimo; tanque 0,470 ml no 
mínimo; peso 4,6 Kg, no máximo; sem conjunto de 
corte; potência 2,3Kw/3,1cv, no mínimo com kit de 
chaves para manutenção e corrente compatível 
com o sabre.  
R$751,47 11 unidades R$8.266,17 
50 
Soprador de folhas a gasolina com óleo 2 tempos. 
27,2 cilindradas, no mínimo; tanque 0,440 ml no 
mínimo; peso 4,4 Kg, no máximo; potência 
0,8Kw/1,1cv, no mínimo; velocidade do ar 85m/s. 
no mínimo; volume de ar 810 m3 /h, no mínimo, 
com kit de chaves para manutenção. Garantia 
mínima de 1 ano. 
R$826,33 11 unidades R$9.089,63 
51 
Roçadeira a gasolina com óleo 2 tempos. Lâmina de 
3 facas; conjunto de cabeçote de corte; 35,2 
cilindradas no mínimo; tanque 0,580 ml no mínimo; 
peso 7,7 Kg, no máximo; potência 1,7Kw/2,3cv, no 
mínimo; com conjunto de corte, com lâmina de 3 
pontas, com cinto para trabalho e com kit de 
chaves para manutenção.  
R$891,88 03 unidades R$2.675,64 
52 
Motopoda - para uso em poda de arvores em 
altura. Potencia de 1.4/1.9Kw/cv, 36,3 cilindradas 
(CM³), ferramenta de corte sabre rollomatic com 
comprimento de sabre de 30 cm , a luva giratória 
de aperto garante rápido ajuste do comprimento 
da haste telescópica, entre 270 CM E 390 CM de 
alcance. Capacidade do tanque de combustível de 
530ML; peso sem ferramenta de corte 7,9 KG.  
R$4.574,14 01 unidade R$4.574,14 
53 
Pulverizador costal 20l. Pulverizador ergonômico, 
com tanque simétrico, alavanca com acionamento 
R$400,33 10 unidades R$4.003,30

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por qualquer das mãos (direita ou esquerda), 
material leve e resistente, sistema de filtragem em 
4 pontos: tanque, bomba, cabo da válvula e bico. 
Lança curva e acumulador de pressão em cobre. 
Chassi de plástico reforçado. Capacidade de 20 
litros  
54 
Corrente motoserra 25 dentes, ranhura de 1,1mm 
e passo 3/8?? picco micro mini.  
R$83,91 12 unidades R$1.006,92 
55 
Corrente motopoda 22 dentes, ranhura de 1,1mm 
e passo 3/8? picco micro.  
R$65,57 12 unidades R$786,84 
56 
Corrente motoserra 33 dentes, elos de 1,3mm e 
passo 325?? Rapid Super.  
R$76,45 12 unidades R$917,40 
57 
Escova rotativa de aço para roçadeira universal ? 6 
pol.  
R$114,18 14 unidades R$1.598,52 
58 
Corrente motosserra 30 dentes, elos de 1,3mm e 
passo 3/8? rapid micro  
R$111,33 11 unidades R$1.224,63 
59 
Sabre motosserra 35cm ranhura de 1,3mm e passo 
3/8?.  
R$163,11 10 unidades R$1.631,10 
60 
Sabre motosserra 40cm ranhura de 1,6mm e passo 
325?. 
R$337,86 10 unidades R$3.378,60 
61 
Sabre motosserra 50cm ranhura de 1,5mm e passo 
3/8?.  
R$293,20 10 unidades R$2.932,00 
62 
Sabre motopoda 30CM ranhura de 1,1mm e passo 
3/8".  
R$174,04 10 unidades R$1.740,40 
63 
OLEO PARA CORRENTES DE MOTOSERRA - GALAO 
5 LT; Óleo de base mineral especialmente 
formulado com características de aderência para 
lubrificação de correntes de motosserras. Cor 
ASTM, ASTM D 1500 / NBR 14483, 4,5. 
Corrosividade ao cobre, 3h A 100 °C, ASTM D 130 / 
NBR 14359, 1b MÁX. Densidade relativa A 20 °C 
g/Cm³, NBR 14065, 0,870. Indice de viscosidade, 
ASTM D 2270 / NBR 14358, 95 mín. Ponto de 
fluidez, °C, ASTM D 97 / NBR 11349, -9. Ponto de 
fulgor, °C, ASTM D 92 / NBR 11341, 240. 
Viscosidade cinem. Mm²/s (cst), 40 °C, ASTM D 445 
/ NBR 10441, 90 A 110. Viscosidade cinem. Mm²/s 
(cst), 100 °C , ASTM D 445 / NBR 10441 , 14,05  
R$101,90 22 unidades R$2.241,80

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64 Lâmina 2 p ? 320mm x 20mm 2.50 (para roçadeira)  R$32,96 65 unidades R$2.142,40 
65 Lâmina 2 p ? 320mm x 1 2.50 (para roçadeira)  R$56,43 55 unidades R$3.103,65 
66 
Bandeja plástica branca, com capacidade de no 
mínimo 2,7 litros, fabricada em polipropileno ou 
material similar resistente, atóxico, com 
acabamento liso e bordas arredondadas. Indicada 
para uso escolar em atividades de manuseio de 
materiais diversos ou manutenção.  
R$17,55 55 unidades R$965,25 
67 
Rolo de Pintura de Espuma de máximo 5cm em 
100% Poliéster e Com Densidade 30 (kg/m³). Com 
cabo. 
R$4,56 
105 
unidades 
R$478,80 
68 
Avental infantil simples, sem mangas, destinado à 
proteção das vestimentas durante atividades 
pedagógicas como pintura, desenho e colagem. 
Confeccionado em material impermeável ou 
semipermeável, resistente e de fácil higienização, 
como PVC, nylon ou poliéster com revestimento 
plástico, proporcionando leveza e conforto ao 
usuário. Possui tamanho adequado ao público 
infantil, com sistema de fixação por amarração ou 
velcro na parte posterior, acabamento reforçado, 
sendo reutilizável, lavável, de secagem rápida e 
disponível em cores variadas. 
R$10,84 
100 
unidades 
R$1.084,00 
 
II. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 
A presente contratação fundamenta-se na necessidade de manutenção, conservação e 
adequada estruturação dos ambientes escolares e administrativos da rede municipal de 
ensino, bem como dos demais espaços vinculados às Secretarias Municipais envolvidas, 
garantindo condições adequadas de funcionamento, organização, higiene e segurança. 
A aquisição dos materiais de consumo constantes no DFD nº 014/2026 visa atender às 
demandas contínuas das unidades escolares, da Secretaria Municipal de Educação e das 
Secretarias Municipais de Saúde, Infraestrutura e Turismo, contemplando a reposição 
de itens desgastados, a substituição de materiais inadequados ou inexistentes e o 
suporte às atividades operacionais diárias.

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O Sistema de Registro de Preços apresenta-se como a solução mais adequada, 
considerando o caráter contínuo e variável da demanda, permitindo aquisições 
conforme a necessidade da Administração, assegurando economicidade, planejamento 
e eficiência, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 
Os itens enquadram-se como bens comuns, conforme art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 
14.133/2021. 
 
III. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO E REQUISITOS: 
A solução consiste no fornecimento de materiais de pintura, manutenção, ferramentas, 
equipamentos e itens de proteção individual (EPIs), conforme especificações constantes 
no DFD nº 014/2026, destinados às unidades escolares e às Secretarias envolvidas. 
Requisitos da contratação: 
? Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso e adequados à finalidade a que 
se destinam;  
? Apresentar qualidade, resistência e durabilidade compatíveis com o uso;  
? Quando aplicável, possuir facilidade de limpeza e manutenção;  
? Atender às normas técnicas, de segurança e qualidade vigentes;  
? Estar em perfeitas condições de uso no momento da entrega;  
? As quantidades serão solicitadas conforme a necessidade da Administração, 
durante a vigência da Ata de Registro de Preços. 
Requisitos da contratação: 
? Os produtos deverão ser novos e adequados à finalidade a que se destinam; 
? Apresentar qualidade, resistência e durabilidade compatíveis com o uso; 
? Quando aplicável, possuir facilidade de limpeza e manutenção; 
? Atender às normas técnicas, de segurança e qualidade vigentes; 
? Estar em perfeitas condições de uso no momento da entrega; 
? As quantidades serão solicitadas conforme a necessidade da Administração, durante 
a vigência da Ata de Registro de Preços.

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IV. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: 
O prazo de entrega será de até 15 (quinze) dias consecutivos, contados do recebimento 
da Autorização de Compra. 
Os materiais deverão ser entregues devidamente acondicionados, garantindo 
integridade e qualidade 
Locais de entrega: 
A combinar, na ordem de compra. Conforme pedido de cada secretaria.  
V. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO: 
A fiscalização da execução ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, que 
acompanhará a conformidade dos itens entregues com as especificações estabelecidas. 
VI. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO: 
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal, 
desde que acompanhada da comprovação da entrega dos materiais conforme a Ordem 
de Compra. 
VII. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR: 
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item, observando-se 
os critérios de habilitação previstos nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021. 
Obrigações da contratada: 
? Fornecer os materiais conforme especificações estabelecidas;  
? Arcar com os custos de transporte, carga e descarga;  
? Garantir a qualidade e integridade dos produtos;  
? Quando aplicável, assegurar prazo de validade adequado no momento da 
entrega;  
? Substituir, no prazo estabelecido pela Administração, os itens entregues em 
desacordo com o solicitado 
IX. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: 
Emitir as Ordens de Compra;

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Acompanhar e fiscalizar a execução; 
Efetuar os pagamentos dentro do prazo estabelecido. 
X. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: 
O valor total estimado da contratação é de R$ 396.943,32 (trezentos e noventa e seis mil 
novecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). 
XI. REGIME DE EXECUÇÃO E GARANTIAS: 
O regime de execução será por preço unitário, podendo ser exigidas garantias conforme 
art. 96 da Lei nº 14.133/2021. 
XII. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: 
Aplicam-se as sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. 
 
Arambaré, 04 de maio de 2026. 
 
Érica Pereira Matzembacker 
Oficial Administrativa ? Portaria nº 8187/24 
 
Arildo do Couto Borges 
Secretário Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Desporto e Lazer