Estudo Técnico Preliminar - ETP Município de Arambaré/RS Secretaria Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e lazer. 1. Identificação da Demanda A demanda consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica e painel de LED para projeção de imagem, palco e pirâmide a fim de atender às necessidades técnicas da programação cultural da Semana Farroupilha e da festa junina 2026. O evento contará com apresentações artísticas, musicais, danças tradicionais, declamações e outras manifestações culturais, exigindo estrutura profissional compatível com a magnitude do público e das atrações. 2. Contextualização da Demanda A presente demanda tem por finalidade subsidiar o planejamento e a futura contratação de bens e serviços necessários à realização de eventos culturais tradicionais do calendário municipal no exercício de 2026, quais sejam: a Festa Junina, prevista para o dia 20 de junho de 2026, e a Semana Farroupilha, a ser realizada no período de 11 a 20 de setembro de 2026. Tais eventos possuem caráter público e relevância cultural, social e econômica, sendo instrumentos de valorização das tradições populares, promoção do convívio comunitário e incentivo à economia local, especialmente aos pequenos comerciantes e prestadores de serviços. A Festa Junina caracteriza-se como evento de curta duração, com elevada concentração de público em um único dia, predominantemente no período noturno, exigindo planejamento logístico voltado à montagem de estrutura temporária, organização de atividades culturais e garantia de segurança e conforto aos participantes. Por sua vez, a Semana Farroupilha apresenta maior complexidade operacional, em razão de sua duração prolongada (10 dias consecutivos), fluxo contínuo e variável de público, bem como diversidade de atividades culturais tradicionalistas, incluindo apresentações artísticas, acampamentos temáticos e oferta de gastronomia típica. Tal característica demanda infraestrutura mais robusta e manutenção permanente de serviços essenciais ao longo de todo o período do evento. A identificação da demanda decorre da necessidade de assegurar: ? adequada infraestrutura física e operacional; ? suporte logístico contínuo e eficiente; ? condições de segurança, higiene e acessibilidade; ? organização das atividades culturais programadas; ? atendimento satisfatório ao público estimado. Adicionalmente, destaca-se que o planejamento antecipado dessas contratações é indispensável para garantir a eficiência administrativa, a economicidade dos recursos públicos e a qualidade na execução dos eventos, mitigando riscos operacionais e assegurando o cumprimento do interesse público. Dessa forma, a presente contextualização fundamenta a necessidade de estruturação de processo administrativo específico para viabilizar a contratação dos serviços e aquisições correlatas, compatíveis com a dimensão e a complexidade de cada evento. Além disso, essa contratação contribui diretamente para o fortalecimento da cultura local, estímulo à economia criativa, geração de renda indireta (comércio, alimentação, turismo) e promoção do município como destino cultural e turístico na região. 3. Descrição da Necessidade A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer de Arambaré/RS identificou a necessidade de contratar empresa especializada para fornecer estrutura técnica de sonorização, iluminação e projeção de imagem , durante todos os dias da Semana Farroupilha 2026, que ocorrerá de 11 a 20 de setembro, no Terminal Turístico. O município não possui equipamentos próprios, tampouco equipe técnica capacitada para atender à demanda técnica exigida por um evento de médio porte com apresentações artísticas variadas, com participação de grupos musicais, danças, declamações, escolas, CTGs e entidades culturais. Assim, a contratação visa suprir a carência de infraestrutura com: ? Equipamentos de sonorização profissional, incluindo mesa digital, caixas de som, subgraves, monitores de palco, microfones, cubos e demais periféricos, devidamente dimensionados para atender áreas abertas e público estimado; ? Sistema de iluminação cênica, adequado a eventos noturnos, contemplando refletores, moving heads, canhões de luz, estruturas de fixação e controle, possibilitando ambientação e valorização das apresentações; ? Painel de LED, destinado à projeção de imagens, vídeos e elementos visuais, contribuindo para a comunicação com o público e enriquecimento da experiência cenográfica; ? Estrutura tipo pirâmide (tenda piramidal), destinada à cobertura de áreas estratégicas do evento, tais como palco, bastidores ou espaços de apoio, garantindo proteção contra intempéries e melhores condições operacionais; ? Profissionais técnicos especializados, responsáveis pela montagem, operação e manutenção dos equipamentos durante todo o período dos eventos, assegurando funcionamento contínuo, segurança e qualidade técnica. A contratação se justifica pela inexistência, no âmbito da Administração, de equipamentos e equipe técnica suficientes para atendimento da demanda, bem como pela necessidade de garantir conformidade com normas de segurança, qualidade e eficiência. Dessa forma, a solução proposta é indispensável para assegurar a adequada execução dos eventos, proporcionando condições estruturais compatíveis com o porte e a relevância das festividades, além de mitigar riscos operacionais e garantir a satisfação do público participante. A ausência dessa estrutura comprometeria a realização do evento, a segurança do público e a qualidade das apresentações, prejudicando a imagem do município e o cumprimento das políticas públicas de valorização da cultura local. 4. Requisitos da Contratação A contratação deverá observar requisitos técnicos, operacionais e legais necessários à adequada execução dos serviços de sonorização, iluminação, painel de LED, estrutura piramidal e suporte técnico, garantindo qualidade, segurança e continuidade durante a realização da Festa Junina (20/06/2026) e da Semana Farroupilha (11 a 20/09/2026). 1. Capacidade técnica comprovada ? Apresentar atestados de capacidade técnica emitidos por entes públicos ou privados, comprovando experiência prévia na execução de serviços similares (eventos culturais, festividades, feiras, shows, etc.). 2. Fornecimento completo dos equipamentos A contratada deverá fornecer, montar, operar e desmontar os seguintes equipamentos, em perfeito estado de conservação e funcionamento: Sonorização: ? 01 Mesa de som digital com no mínimo 24 canais ? 06 Caixas Line Array 2x12? + driver Ti ? 04 Subgraves 1x18? ? 06 Monitores de palco ? 01 Sub 1x18? adicional ? 01 Cubo de Baixo ? 01 Cubo de Guitarra ? 01 Bateria completa (com pratos e ferragens) ? 02 Microfones sem fio ? 08 Microfones com fio ? 10 Pedestais de microfone ? 01 Notebook para execução de trilhas e efeitos sonoros ? 01 Técnico de som durante todas as apresentações Iluminação: ? 01 Mesa DMX 1024 ? 12 Refletores Par LED 3W RGBW ? 08 Moving Beam ? 01 Máquina de fumaça ? 01 Técnico de iluminação durante as noites de programação Imagem: ? 01 Painel de LED com medidas mínimas de 3x4m ? 01 Notebook dedicado à projeção de imagem ? 01 Técnico responsável pela operação do painel durante os eventos ? Estrutura: -01 Pirâmide em Q30 9m x 7m x 3,5m de altura; cobertura com lona PVC branca com tratamento antichamas, antifungos e anti-UV; sem furos; limpa; fechamentos laterais; ancorada e estacas tipo ponta de eixo; ? -01 palco medindo 7m x 6m com 50cm de altura, com escada, na cor madeira do piso não poderá estar solta e nem faltando tábuas. 3. Mão de obra especializada ? Disponibilizar profissionais capacitados e com experiência comprovada para a operação dos sistemas de som, iluminação e imagem, garantindo o funcionamento seguro e ininterrupto dos equipamentos durante todos os dias do evento. 4. Montagem e desmontagem ? Realizar a montagem dos equipamentos com antecedência mínima de 12 horas antes do início da programação. ? Desmontar toda a estrutura até 24 horas após o encerramento oficial do evento. 5. Atendimento à legislação ? Cumprir todas as normas técnicas e de segurança vigentes (NR-10, NR- 18 e NR-35, quando aplicáveis), incluindo cabeamento seguro, fixação de estruturas e uso de equipamentos com certificação. ? Emitir nota fiscal compatível com o objeto contratado e com a natureza do serviço. ? Regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. 6. Garantia de funcionamento ? Garantir o pleno funcionamento dos sistemas contratados durante todo o período do evento, com substituição imediata de qualquer equipamento que apresente falha. Levantamento preliminar realizado junto a fornecedores locais e regionais demonstra a existência de empresas aptas a fornecer os serviços demandados, que atendem aos requisitos técnicos necessários. O mercado dispõe de fornecedores especializados no ramo de eventos, com experiência comprovada na prestação de serviços semelhantes, tanto para eventos públicos quanto privados. 6. Estimativas de Custos Para definição do valor estimado da contratação, foram consultadas três empresas do ramo de eventos e produção técnica, com experiência comprovada em eventos culturais de médio porte. A estimativa levou em consideração a locação de equipamentos de sonorização, iluminação e painel de LED, além da presença de operadores técnicos durante os nove dias de evento. Orçamentos obtidos: Empresa Consultada Valor Global Proposto (R$) Maxi som R$ 52.000,00 HSB ? Produções artisticas R$ 34.000,00 Joseane Teresa Liessem R$48.000,00 Valor estimado da contratação: Com base nas cotações acima, o valor estimado para fins de licitação é de: R$ 44.666,67 (Quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Esse valor representa a média mais vantajosa entre as propostas, considerando o menor preço apresentado com a manutenção da qualidade técnica exigida. Observações: ? Todos os valores incluem montagem, operação, desmontagem, transporte, alimentação e permanência dos técnicos no local durante o período de realização do evento; ? Os valores foram obtidos entre os dias 05 de maio e 06 de agosto de 2026, e estão atualizados conforme os preços praticados no mercado local e regional. A contratação é indispensável para assegurar a realização da Semana farroupilha e a festa junina 2026, garantindo a estrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades previstas, com qualidade técnica, segurança e acessibilidade. A realização do evento contribui para a valorização da cultura local, fortalecimento do turismo e desenvolvimento econômico do município. 8. Análise de Riscos Os principais riscos identificados são: ? Atrasos na montagem dos equipamentos. ? Falhas técnicas durante as apresentações. ? Condições climáticas adversas (evento em espaço aberto). ? Inadimplemento por parte da contratada. Mitigações previstas: ? Elaboração de cronograma detalhado de montagem e testes. ? Exigência de equipe técnica qualificada. ? Contrato com cláusulas de penalidades e garantias. ? Plano de contingência para adversidades. 9. Conclusão Diante da importância cultural, turística e econômica da Semana Farroupilha e da festa junina para o município de Arambaré, bem como da impossibilidade de execução com recursos próprios (equipamentos e equipe técnica), justifica-se plenamente a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de sonorização, iluminação e geração de imagem, palco e pirâmide no período de 11 a 20 de setembro de 2026 no terminal turístico e 20/06, no loteamento popular . A presente demanda foi devidamente fundamentada com a descrição da necessidade, contextualização, justificativa, requisitos técnicos, estimativas de custo e análise de riscos, obedecendo aos princípios da eficiência, economicidade e legalidade, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Recomenda-se, portanto, a formalização do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, com ampla divulgação e observância das normas vigentes, para garantir a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e o pleno êxito do evento. Tabela de Pesquisa de Preços ?Semana Farroupilha 2025. Objeto: Contratação de serviços de sonorização, iluminação e suporte técnico. Empresa Data da Cotação Serviços Incluídos Valor Total Global (R$) Observações Maxi som 06/05/2025 Som, iluminação e imagem,piramide e palco com técnicos R$ 52.000,00 Inclui todos os equipamentos e operação HSB produções artisticas 06/05/2025 Som, iluminação e imagem com técnicos R$ 34.000,00 Inclui montagem, operação e desmontagem Joseane teresa Liessem 06/05/2025 Som, iluminação e imagem com técnicos R$ 29.999,00 Menor preço apresentado Resumo: ? Menor valor apresentado: R$ 34.000,00 ? Maior valor apresentado: R$ 52.000,00 ? Média dos valores: R$ 44.666,67 ? Valor estimado para licitação: R$ 44.666,67 Todos os orçamentos referem-se à prestação integral dos serviços, incluindo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem e demais custos operacionais, conforme exigências do termo de referência 10. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES Este estudo não identificou a necessidade de realizar contratações acessórias para a perfeita execução do objeto, uma vez que todos os meios necessários para a aquisição/operacionalização dos serviços podem ser supridos apenas com a contratação ora proposta. Os bens/serviços que se pretende, portanto, são autônomos e prescindem de contratações correlatas ou interdependentes. 11. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS Dada a natureza do objeto que se pretende adquirir, não se verifica impactos ambientais relevantes, sendo necessário tão somente que a licitante atenda aos critérios dos órgãos fiscalizadores e à política de sustentabilidade ambiental de acordo com a legislação vigente. 12. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Arambaré/RS,07 de Maio de 2026. Felipe Machado Gonçalves Diretor Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer VIABILIDADE DECLARADA PELA AUTORIDADE DATA: ___/___/ 2026 ____________________________ PREFEITO MUNICIPAL Iago Kielermann