Estudo Técnico Preliminar ? ETP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Município de Arambaré/RS Secretaria Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e lazer. OBJETO DA CONTRATAÇÃO : Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de serviço de arbitragem para eventos esportivos do município de Arambaré/RS. 1.DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE A presença de uma arbitragem qualificada é crucial para garantir a continuidade e o sucesso dos eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e lazer, serão torneios de destaque no calendário esportivo do Município de Arambaré/RS e ocorrem na localidade de Arambaré e distrito de Santa Rita do Sul. Esses eventos vão promover a prática esportiva e reunir a comunidade em torno do futebol 7 e futsal, pois demanda não apenas a organização logística, mas também a garantia de um ambiente justo e profissional durante as partidas. Uma arbitragem qualificada não apenas assegura a imparcialidade e o cumprimento das regras do jogo, mas também contribui para a valorização e o respeito pelo esporte, incentivando a participação contínua dos atletas e o engajamento da comunidade. Portanto, investir na contratação de árbitros capacitados é fundamental para manter viva essa tradição esportiva e promover o desenvolvimento do esporte local. 2.ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO A contratação pretendida encontra-se alinhada com o Plano Anual de Contratações de 2026. 3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO MÍNIMA: UN. VALOR UN. VALOR TOTAL 01 SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM JOGOS ESPORTIVOS (FUTEBOL 7 2 TEMPOS 20 MINUTOS) Partidas na modalidade futebol FUT7, feminino, masculino e veterano, a prestação dos serviços de arbitragem deverá ser de acordo com as Regras oficiais da Confederação Brasileira de Futebol 7 (CBF7). Toda a prestação dos serviços de arbitragem deverá ser idônea e profissional. A equipe de arbitragem deverá ser formada por dois árbitros e um mesário devidamente uniformizados, e com todos os materiais e insumos necessários para a realização do serviço de acordo com as regras oficiais da modalidade (uniforme, súmulas, apitos, cronômetros etc.) 200 Jogos R$ 412,66 R$ 82.532,00 02 SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM JOGOS ESPORTIVOS (FUTSAL 2 TEMPOS DE 20 MINUTOS) Partidas na modalidade futsal, feminino, masculino e veterano, a prestação dos serviços de arbitragem deverá ser de acordo com as Regras oficiais da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS). Toda a prestação dos serviços de arbitragem deverá ser idônea e profissional. A equipe de arbitragem deverá ser formada por dois árbitros e um mesário devidamente uniformizados, e com todos os materiais e insumos necessários para a realização do serviço de acordo com as 100 jogos R$ 434,84 R$ 43.484,00 regras oficiais da modalidade (uniforme, súmulas, apitos, cronômetros, etc.). 4. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES Para estimativa do quantitativo desta contratação se considerou a sua interdependência com a contratação anterior pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e lazer no último ano. Além da verificação do histórico de contratação, considerou-se a existência de eventuais ocorrências inesperadas capazes de impactar no quantitativo demandado. 5. ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO A pesquisa de mercado foi realizada no portal do tribunal de contas do Rio Grande do Sul ? licitacon e Portal nacional de contratações públicas (PNCP), considerada as contratações similares feitas por outros órgãos e entidade públicas. 6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO Solicitamos o processo de registo de preço e o previsto a ser gasto por esta secretaria é R$ 126.016,00 (cento e vinte e seis mil e dezesseis reais) podendo o valor ser alterado conforme demanda. 7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO A solução estudada trata da contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem para as modalidades futebol 7 e Futsal para eventos esportivos do município de Arambaré/RS através do Sistema de Registro de Preços. A solução escolhida para a demanda foi o sistema de gerenciamento de arbitragem, considerando os aspectos de conveniência, economicidade e eficiência pelo Sistema de Registro de Preços uma vez que dessa forma é possível a administração alocar a arbitragem conforme exista a necessidade e assim, respeitando-se os limites orçamentários 8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO Não haverá parcelamento para esta solução. 9. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO Para a contratação pretendida não haverá necessidade de providências prévias no âmbito da Administração. 10. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES Este estudo não identificou a necessidade de realizar contratações acessórias para a perfeita execução do objeto, uma vez que todos os meios necessários para a aquisição/operacionalização dos serviços podem ser supridos apenas com a contratação ora proposta. Os bens/serviços que se pretende, portanto, são autônomos e prescindem de contratações correlatas ou interdependentes. 11. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS Dada a natureza do objeto que se pretende adquirir, não se verifica impactos ambientais relevantes, sendo necessário tão somente que a licitante atenda aos critérios dos órgãos fiscalizadores e à política de sustentabilidade ambiental de acordo com a legislação vigente. 12. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Arambaré/RS, 27 de abril de 2026. Felipe Machado Gonçalves Diretor Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer VIABILIDADE DECLARADA PELA AUTORIDADE SUPERIOR: DATA: ___/___/ 2026 ____________________________ PREFEITO MUNICIPAL Iago Kielermann