SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE REFERÊNCIA Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento via registro de preços dos seguintes materiais odontológicos. Descrição do objeto: ITE M DESCRITIVO QUANTID ADE UNIDA DE MÉD IA TOT AL 1 ADESIVO ODONTOLOGICO UNIVERSAL 5ML TAMPA FLIPFLOP 10 UN 2 ADESIVO ODONTOLOGICO AUTOCONDICIONANTE/FOTOPOLI MERIZAVEL 5ML TAMPA FLIPFLOP 10 UN 3 ÁCIDO FOSFÓRICO 37% C/3UN 2,5ML 20 CX 4 APLICADOR MICROBRUSH FINO C/ 100UN 20 PAC 5 ESCOVA ROBINSON MACIA 40 UN 6 RESINA COMPOSTA REFORÇADA COM ZIRCONIA EA1 4G 10 UN 7 RESINA COMPOSTA REFORÇADA COM ZIRCONIA EA2 4G 10 UN 8 RESINA COMPOSTA REFORÇADA COM ZIRCONIA EA3 4G 10 UN 9 RESINA COMPOSTA REFORÇADA COM ZIRCONIA DA1 4G 10 UN 10 RESINA COMPOSTA REFORÇADA COM ZIRCONIA DA2 4G 10 UN 11 RESINA COMPOSTA REFORÇADA COM ZIRCONIA DA3 4G 10 UN 12 RESINA COMPOSTA REFORÇADA COM ZIRCONIA A2B 4G 10 UN 13 BROCA DIAMANTADA 8 ESFÉRICA 20 UN 14 BROCA DIAMANTADA 4 ESFÉRICA 20 UN 15 BROCA DIAMANTADA 6 ESFÉRICA 20 UN 16 BROCA DIAMANTADA 4138 20 UN SECRETARIA DE SAÚDE 17 BROCA DIAMANTADA 2200 20 UN 18 BROCA DIAMANTADA 2135 20 UN 19 BROCA DIAMANTADA 3118 20 UN 20 BROCA DIAMANTADA 3131 20 UN 21 KIT ACABAMENTO E POLIMENTO RESINA COMPOSTA ESPIRAL 4 UN 22 ROLETE DE ALGODÃO C/100 30 CX 23 GASE ESTÉRIL 11 FIOS ESTERIL C/10 50 PAC 24 ANESTÉSICO ARTICAINA 4% 1:100 C/50 10 CX 25 ANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2% 1:100 C/50 10 CX 26 ANESTÉSICO TÓPICO 30G 6 UN 27 PAPEL ARTICULAR 40 MICRAS C/50 5 PAC 28 BANDA MATRIZ METÁLICA EM ROLO 0.7X0.7MM 8 UN 29 BANDA MATRIZ METÁLICA EM ROLO 00.7X0.5MM 8 UN 30 ALGINATO TIPO HYDROGUN 500G 20 UN 31 AGULHA GENGIVAL CURTA 30G 25MM C/100 8 CX 32 CERA 7 LAMINA C/18 5 CX 33 GESSO ESPECIAL TIPO IV PARA TROQUEL 8 UN 34 ESPÁTULA PARA RESINA COMPOSTA EM TITÂNIO 10 UN 35 SUGADOR DESCARTÁVEL C/40 30 PAC 36 BABEIRO DESCARTÁVEL C/100 30 PAC 37 ÁLCOOL 92,8° PARA LAMPARINA 1L 5 UN' 38 FRESA PARA PRÓTESE TIPO MAXICUT 5 UN 39 KIT POLIMENTO COMPLETO PARA ACRÍLICO C/10 1 UN SECRETARIA DE SAÚDE 40 SILICONA DE ADIÇÃO PESADO 200ML + LEVE 50ML 2 UN 41 PASTA ZINCO ENOLICA 120G 5 UN 42 TIRA METÁLICA ABRASIVA 0.4MM C/12 15 CX 43 CUNHA MADEIRA C/100 5 PAC 44 TIRA DE POLIÉSTER C/50 5 CX 45 REEMBASADOR SOFTREBASE PRÓTESE (KIT) 1 UN 46 PINÇA PORTA GRAMPO PALMER 4 UN 47 ESPELHO ODONTOLÓGICO 5 PLANO 30 UN 48 FOTOPOLIMERIZADOR 1250MW/CM², LED MULTIWAVE, PROFUNDIDADE 6MM, TEMPORIZADOR, BIVOLT, PONTEIRA REMOVÍVEL 360º, LENT SUBTITUÍVEL 2 UN 49 FIO NYLON 4-0 3/8 20MM C/24 20 CX 50 ULTRASSOM + JATO DE BICARBONATO, BIVOLT 2 UN 51 KIT ACADEMICO ODONTOLOGICO C/4 PEÇAS LED 1 UN 52 CABO BISTURI N3 3 UN 53 LUVA LATEX M C/50 PARES 50 CX 54 TESOURA IRIS 11,5CM RETA 3 UN 55 DISPENSADOR UNIVERSAL PISTOLA 1 UN Justificativa: Aquisição de material odontológico via Registro de Preços para suprir as necessidades dos postos de saúde do município bem como diminuir os gastos com compras emergenciais. Modelo de execução: Após a assinatura do contrato será emitida a requisição de compra. Os itens deverão ser entregues em até 15 dias após o pedido, a contar do recebimento da ordem do fornecimento. SECRETARIA DE SAÚDE Modelo de gestão do contrato: A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto Municipal nº 017/2023 de 29 de março de 2023, que ?Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Arambaré, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.? Critérios de medição e pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo contratado. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. Forma e critério de seleção de fornecedor/prestador de serviço: A contratação se dará por meio de registro de preços. Em acordo com o art. 78, IV, da lei 14.133 de 2021. Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, observando-se o disposto no Decreto Municipal n.º 016 de 29 de março de 2023, que ?Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral no âmbito do Município de Arambaré, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021?. Eliana Oliveira Martins Secretária de saúde