ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 1/29 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2026 Município de Arambaré Tipo de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: aberto Processo nº 214/2026 Edital de pregão eletrônico de Registro de Preços para a contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS, PLACAS DE HOMENAGENS, E OUTROS MATERIAIS PARA EVENTOS. O Município de Arambaré, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita através do CNPJ 90.152.950/0001-24, estabelecida na cidade de Arambaré/RS na Av. Ormezinda Ramos Loureiro, 180 no bairro Caramurú, Cep 96.178-000, através de Seu Prefeito Sr. Iago Dos Santos Kielermann, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS, PLACAS DE HOMENAGENS, E OUTROS MATERIAIS PARA EVENTOS., conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de julho de 2026, às 09:01, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 09:00, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O orçamento da Administração poderá ser sigiloso, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 24, se for sigiloso, será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances. 1. DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS, PLACAS DE HOMENAGENS, E OUTROS MATERIAIS PARA EVENTOS., cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 2/29 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VLR UND VALOR TOTAL 1 1 Medalha de diâmetro de 60 mm fabricada em liga metálica de zamac, seu design deve incluir um desenho central em resina, que será personalizado conforme as orientações do cliente. O acabamento deve ser metalizado nas opções de dourado, prata e bronze, a medalha deve vir equipada com um suporte para fita de 2,5 cm de largura. a medalha deve vir equipada de uma fita personalizada, de acordo com as especificações a definir. UND 500 5,73 2.865,00 1 2 Medalha com diâmetro de 60 mm fabricado em liga metálica de zamac, O design das medalhas deve ser circular, com a face lisa para a gravação de texto ou logotipo. A borda pode ser trabalhada com elementos decorativos simples. A medalha deve vir equipada de uma fita personalizada, de acordo com as especificações a definir. UND 500 6,93 3.465,00 1 3 Medalha de Latão, alumínio ou aço inoxidável, com formato redondo e disponível nas cores ouro, prata e bronze. A medalha deve ter uma superfície lisa no centro, permitindo a aplicação de um adesivo personalizado. Além disso, é necessário que a medalha possua um suporte na parte superior para fita, a medalha deve vir acompanhada de uma fita de cetim de cor a definir. UND 500 5,76 2.880,00 1 4 Medalha de Metal, com formato redondo e disponível nas cores ouro, prata e bronze. A medalha deve ter uma superfície lisa no centro, permitindo a aplicação de um adesivo personalizado. Além disso, é necessário que a medalha possua um suporte na parte superior para fita, a medalha deve vir acompanhada de uma fita de cetim de cor a definir. UND 500 6,96 3.480,00 1 5 Faixa em lona, 440g, impressão digital, fosco, 4x0 cores, medindo 250 cm x 80 cm acabamento em bastão com cordão. Artes diversas. UND 10 193,33 1.933,30 1 6 PLACA MODELO- VELUDO PEQUENA - Materiais e Dimensões: Confecção de placa de homenagem, com moldura metálica prateada ou dourada com espessura de 1cm (22x30cm), fundo em veludo azul marinho, preto ou a definir, placa metálica em aço escovado dourado ou prateado UND 15 191,33 2.869,95 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 3/29 (14x21cm) sobre placa metálica brilhosa lisa, dourada ou prateada (15x22cm). Impressão: impressão digital, com brasão e detalhes coloridos, ou, com serigrafia, com detalhes coloridos, devendo incluir, nesta segunda possibilidade, brasão fundido em zamac dourado (4,5x4,5cm), ou, gravação em processo de foto corrosão com pintura. Acabamento: aplicação de parafusos, gancho para pendurar, acondicionada em caixa branca de papelão. 1 7 PLACA MODELO ? VELUDO GRANDE - Materiais e Dimensões: Confecção de placa de homenagem, com moldura metálica prateada ou dourada com espessura de 1cm (28x32cm), fundo em veludo azul marinho, preto ou a definir, placa metálica em aço escovado dourado ou prateado (18x22cm) sobre placa metálica brilhosa lisa, dourada ou prateada (19x23cm).Impressão: impressão digital, com brasão e detalhes coloridos, ou, com serigrafia, com detalhes coloridos, devendo incluir, nesta segunda possibilidade, brasão fundido em zamac dourado (4,5x4,5cm) ou, gravação em processo de foto corrosão com pintura. Acabamento: aplicação de parafusos, gancho para pendurar, acondicionada em caixa branca de papelão. UND 25 373,98 9.349,50 1 8 PLACA MODELO INOX ESCOVADO (30x20CM) Materiais e Dimensões: Confecção de placa especial em inox escovado, gravado em processo de foto corrosão com pintura ou serigrafia. Fixada em estojo. UND 25 395,31 9.882,75 1 9 TROFÉU MODELO ? TROFÉU ACRÍLICO Troféu com corpo acrílico cristal 5mm, com impressão digital espelho em adesivo vinílico. Tamanho 14 X20cm. UND 50 31,88 1.594,00 1 10 Troféu para premiação esportiva personalizado categoria goleiro, com altura total aproximada de 45 cm, confeccionado em polímero (polipropileno ou material tecnicamente equivalente), com base quadrada na cor preta, medindo aproximadamente 10,80 cm de largura, devendo garantir estabilidade ao conjunto; sobre a base, suporte ou elemento UND 100 159,00 15.900,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 4/29 estrutural em polímero metalizado na cor dourada; acima deste, elemento decorativo superior em polímero metalizado na cor dourada, com altura aproximada de 20 cm, representando luva de goleiro; deverá conter plaqueta personalizada com identificação do evento e da categoria, conforme arte fornecida pela administração, sendo a personalização inclusa no preço; o produto deverá apresentar acabamento uniforme, não sendo admitido troféu com trincas, descascamento do metalizado, desalinhamento de peças ou instabilidade. 1 11 TROFÉU TAÇA 60cm O troféu deve ser feito em latão ou alumínio fundido e ter 60 cm de altura. O design será no formato clássico de taça e complementado com uma base de madeira. Além disso, a base deve ter espaço para colocar um adesivo. UND 100 811,85 81.185,00 1 12 TROFEU DE MDF 40cm O troféu deve ser feito de MDF simples medindo 40 cm com espaço para botar um adesivo UND 100 197,54 19.754,00 1 13 TROFEU DE MDF 50cm O troféu deve ser feito de MDF simples medindo 50 cm com espaço para botar um adesivo UND 100 246,87 24.687,00 1 14 TROFEU DE MDF 60cm O troféu deve ser feito de MDF simples medindo 60cm com espaço para botar um adesivo UND 100 377,51 37.751,00 1 15 PLACA PARA INAUGURAÇÃO DE OBRA 30 cm x 60 cm, em aço inox escovado UND 30 253,98 7.619,40 1 16 Bandeiras oficiais em tecido 100% poliéster, dupla- face com estampa têxtil digital de alta qualidade e ilhoses em latão cromado conforme as normas ABNT NBR 16186:2019 e ABNT NBR 16287:2019. Medidas: 1.12x160m. UND 12 183,33 2.199,96 1 17 Banner em lona, impressão digital, fosco, 4x0 cores, medindo 3 metros de largura x 2,5 metros de altura, com ilhóis em todas a bordas. Artes diversas. UND 15 488,33 7.324,95 1 18 Troféu para premiação esportiva personalizado, com altura total aproximada de 140 cm , confeccionado em polímero (polipropileno ou UND 50 775,00 38.750,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 5/29 material tecnicamente equivalente), com base quadrada na cor preta, medindo aproximadamente 26,5 cm de largura, com dois estágios e estrutura de sustentação adequada para fixação da taça superior; taça em polímero metalizado na cor dourada, com largura aproximada de 44 cm medida a partir das alças, contendo tampa e alças em material metalizado na cor dourada; elemento decorativo superior em polímero na cor dourada, compatível com a modalidade esportiva do evento; deverá conter plaqueta personalizada com identificação do evento, conforme arte fornecida pela administração, sendo a personalização inclusa no preço; a estrutura deverá garantir estabilidade e adequada fixação das peças, não sendo admitido produto que apresente instabilidade, facilidade de tombamento, trincas, desalinhamentos ou imperfeições no acabamento. 1 19 Troféu para premiação esportiva personalizado, com altura total aproximada de 130 cm, confeccionado em polímero (polipropileno ou material tecnicamente equivalente), com base quadrada na cor preta, medindo aproximadamente 26,5 cm de largura, com dois estágios e estrutura de sustentação adequada para fixação da taça superior; taça em polímero metalizado na cor dourada, com largura aproximada de 44 cm medida a partir das alças, contendo tampa e alças em material metalizado na cor dourada; elemento decorativo superior em polímero na cor dourada, compatível com a modalidade esportiva do evento; deverá conter plaqueta personalizada com identificação do evento, conforme arte fornecida pela administração, sendo a personalização inclusa no preço; a estrutura deverá garantir estabilidade e adequada fixação das peças, não sendo admitido produto que apresente instabilidade, facilidade de tombamento, trincas, desalinhamentos ou imperfeições no acabamento. UND 50 719,00 35.950,00 1 20 TROFEU DE VIDRO LAPIDADO RETANGULAR 25 CM Troféu de vidro retangular com a base de vidro com altura de 25cm UND 50 40,31 2.015,50 1 21 TROFEU DE VIDRO LAPIDADO RETANGULAR 20 CM Troféu de vidro retangular com a base de vidro com altura de 20cm UND 50 54,22 2.711,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 6/29 1 22 TROFEU DE VIDRO LAPIDADO RETANGULAR 15 CM Troféu de vidro retangular com a base de vidro com altura de 15cm UND 180 43,66 7.858,80 1 23 TROFEU DE MDF COM ACRILICO ESPELHADO COM 60 CM Troféu deve ser feito de mdf no formato de troféu da copa do brasil com acrílico espelhado com 60 cm de altura. UND 12 436,33 5.235,96 1 24 Troféu para premiação esportiva personalizado, com altura total aproximada de 120 cm, confeccionado em polímero (polipropileno ou material tecnicamente equivalente), com base quadrada na cor preta, medindo aproximadamente 26,5 cm de largura, com dois estágios e estrutura de sustentação adequada para fixação da taça superior; taça em polímero metalizado na cor dourada, com largura aproximada de 44 cm medida a partir das alças, contendo tampa e alças em material metalizado na cor dourada; elemento decorativo superior em polímero na cor dourada, compatível com a modalidade esportiva do evento; deverá conter plaqueta personalizada com identificação do evento, conforme arte fornecida pela administração, sendo a personalização inclusa no preço; a estrutura deverá garantir estabilidade e adequada fixação das peças, não sendo admitido produto que apresente instabilidade, facilidade de tombamento, trincas, desalinhamentos ou imperfeições no acabamento. UND 50 665,66 33.283,00 1 25 Troféu para premiação esportiva personalizado, com altura total aproximada de 100 cm, confeccionado em polímero (polipropileno ou material tecnicamente equivalente), com base quadrada na cor preta, medindo aproximadamente 26,5 cm de largura, sobre a qual deverá estar fixada coluna em polímero na cor prateada; acima desta, base intermediária em material resistente (madeira ou material tecnicamente equivalente), contendo elementos decorativos em polímero metalizado na cor dourada; suporte superior com taça em polímero metalizado na cor dourada, com largura aproximada de 29 cm medida a partir das alças, contendo tampa e alças no mesmo material e acabamento; elemento decorativo superior em polímero na cor dourada; deverá conter plaqueta UND 50 647,57 32.378,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 7/29 personalizada com identificação do evento, conforme arte fornecida pela administração, sendo a personalização inclusa no preço; a estrutura deverá garantir estabilidade e adequada fixação das peças, não sendo admitido produto que apresente instabilidade, facilidade de tombamento, trincas, desalinhamentos ou imperfeições no acabamento. 1 26 Troféu para premiação personalizado, com altura total aproximada de 70 cm, composto por placa principal em mdf, com espessura aproximada de 6 mm, na cor preta, fixada sobre base octogonal medindo aproximadamente 13,10 cm de largura, confeccionada em polímero e metalizada na cor dourada; sobre a base, suporte em liga metálica (zamac ou material tecnicamente equivalente) metalizado na cor dourada, com altura aproximada de 2,5 cm; a placa de mdf deverá possuir recorte vazado quando necessário, com aplique de acrílico espelhado com espessura aproximada de 2 mm nas extremidades, adesivo em vinil com arte alusiva à modalidade ou evento, conforme definido pela administração, e aplique redondo em material resistente (ptg ou tecnicamente equivalente) com espessura aproximada de 1,5 mm; acima da placa, novo suporte em liga metálica (zamac ou equivalente) metalizado na cor dourada, com altura aproximada de 2,5 cm, sustentando taça em polímero metalizado na cor dourada; sobre a taça, elemento decorativo superior em polímero metalizado na cor dourada, compatível com a modalidade do evento; deverá conter personalização inclusa no preço, conforme arte fornecida pela administração, devendo a estrutura garantir estabilidade e adequada fixação das peças, não sendo admitido produto com instabilidade, trincas, desalinhamentos ou imperfeições no acabamento. UND 50 359,66 17.983,00 1 27 Troféu para premiação personalizado, com altura total aproximada de 50 cm, composto por placa principal em mdf, com espessura aproximada de 6 mm, na cor preta, fixada sobre base octogonal medindo aproximadamente 10,10 cm de largura, confeccionada em polímero e metalizada na cor UND 70 344,69 24.128,30 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 8/29 dourada; sobre a base, suporte em liga metálica (zamac ou material tecnicamente equivalente) metalizado na cor dourada, com altura aproximada de 2,5 cm; a placa de mdf deverá possuir recorte vazado quando necessário, com aplique de acrílico espelhado com espessura aproximada de 2 mm nas extremidades, adesivo em vinil com arte alusiva à modalidade ou evento, conforme definido pela administração, e aplique redondo em material resistente (ptg ou tecnicamente equivalente) com espessura aproximada de 1,5 mm; acima da placa, novo suporte em liga metálica (zamac ou equivalente) metalizado na cor dourada, com altura aproximada de 2,5 cm, sustentando taça em polímero metalizado na cor dourada; sobre a taça, elemento decorativo superior em polímero metalizado na cor dourada, compatível com a modalidade do evento; deverá conter personalização inclusa no preço, conforme arte fornecida pela administração, devendo a estrutura garantir estabilidade e adequada fixação das peças, não sendo admitido produto com instabilidade, trincas, desalinhamentos ou imperfeições no acabamento. 1 28 Troféu para premiação esportiva personalizado categoria goleador, com altura total aproximada de 27 cm, com base quadrada em polímero na cor preta, medindo aproximadamente 7,5 cm de largura, devendo garantir estabilidade ao conjunto; sobre a base, suporte em polímero metalizado na cor dourada; coluna em polímero metalizado na cor prata, com detalhes em alto-relevo; acima desta, suporte em polímero metalizado na cor dourada, sustentando base intermediária quadrada em mdf na cor preta; sobre a base superior, estatueta em polímero metalizado na cor dourada representando jogador de futebol; deverá conter plaqueta personalizada com identificação do evento e da categoria, conforme arte fornecida pela administração, sendo a personalização inclusa no preço; o produto deverá apresentar acabamento uniforme, não sendo admitido troféu com trincas, descascamento do metalizado, desalinhamento de peças ou instabilidade. UND 10 183,00 1.830,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 9/29 1 29 Marcador de Pontos Manual Portátil de Mesa Marcador de pontos manual portátil, tipo placar de mesa, indicado para competições e atividades esportivas em geral. Estrutura resistente e dobrável, de fácil transporte e armazenamento, confeccionada em material plástico rígido, PVC ou similar de alta durabilidade. Possuir sistema de marcação manual com números de fácil visualização, permitindo a contagem de pontos das equipes/competidores. Números impressos em ambos os lados, com boa legibilidade, em cores contrastantes. UND 3 152,92 458,76 1 30 Goleira para futsal oficial, confeccionada em tubos de aço carbono com pintura anticorrosiva e acabamento em esmalte sintético na cor branca, medindo aproximadamente 3,00 metros de largura por 2,00 metros de altura e profundidade mínima de 1,00 metro, conforme padrões oficiais da modalidade. UND 4 3.514,25 14.057,00 1 31 Goleira de futebol 7, confeccionada em tubos de aço carbono com pintura anticorrosiva e acabamento em esmalte sintético na cor branca, medindo aproximadamente 5,00 metros de largura por 2,20 metros de altura e profundidade mínima de 1,50 metro, conforme padrões da modalidade. Estrutura reforçada, resistente e própria para uso esportivo em campos sintéticos ou gramados naturais. Possui suporte para fixação de rede e travamentos reforçados. UND 4 2.650,00 10.600,00 1 32 Estrutura Backdrop Suporte Banner 3x2 metros Profissional Fechado, Estrutura tipo backdrop profissional para fixação de banner/lona, medindo aproximadamente 3,00 metros de largura por 2,00 metros de altura, confeccionada em tubos metálicos resistentes, com acabamento reforçado e sistema de encaixe prático. Modelo fechado, indicado para utilização em eventos, feiras, competições, solenidades e espaços institucionais. Possuir base estável, estrutura desmontável e portátil, permitindo facilmente montagem, desmontagem e transporte. Compatível com banners, lonas e painéis fotográficos de grande formato. Produto resistente ao uso contínuo, acompanhado de conexões e acessórios necessários para instalação. Cor UND 3 2.400,00 7.200,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 10/29 predominante preta, prata ou similar. Produto novo, sem uso, com garantia contra defeitos de fabricação conforme legislação vigente. A entrega dos produtos deverá ser feita no(s) seguinte(s) endereço(s): A SER DEFINIDO NO MOMENTO DO PEDIDO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, em até 15 DIAS da ordem de fornecimento, em horário de expediente, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato, para que este acompanhe a entrega. 2. CREDENCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO DO CERTAME 2.1. Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização. 2.2. Não poderão disputar da licitação, direta ou indiretamente: a) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; b) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; que c) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; d) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; e) agente público do órgão licitante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria. f) Empresas sob processo de falência ou recuperação judicial; g) Empresas consorciadas. h) Cooperativas; i) Empresas com Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas ? CEIS que será consultado via portal na internet, no momento da habilitação e no momento da entrega do mesmo. j) Empresas com cadastro de Empresas Inidôneos do Tribunal de Contas da União ? TCU que será consultado via portal na internet, no momento da habilitação e no momento da ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 11/29 entrega do mesmo. k) Autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados, incluindo autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico; l) Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; m) entidades empresariais cujo sócio, ou, no caso de sociedades anônimas, cujo diretor seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, inclusive, com ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como com servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente à área encarregada da licitação deste órgão público; 2.3. Concomitantemente ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro(a) verificará se o mesmo atende às condições de participação, especialmente quanto à inexistência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos cadastros, referente aos itens i) e j) mencionados acima; 2.4. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação; 2.5. O impedimento de que trata a alínea ?a? do item 2.2, supra, será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante. 2.6. Durante a vigência da ata de registro, é vedado a detentora da ata contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato. 2.7. As instruções para o credenciamento podem ser acessadas no seguinte sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitadas por meio do seguinte endereço de email: falecom@portaldecompraspublicas.com.br 2.8. É de responsabilidade do licitante, além de credenciar-se previamente no sistema eletrônico utilizado no certame e de cumprir as regras do presente edital: 2.8.1. Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 12/29 de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; 2.8.2. Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão; 2.8.3. Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso; 2.8.4. Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso para participar do pregão na forma eletrônica; e 2.8.5. Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio 3. ENVIO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 3.1. As propostas deverão ser registradas exclusivamente por meio do sistema, até a data e horário estabelecidos no preâmbulo deste edital, observando os itens 4 e 5 deste Edital, e poderão ser retirados ou substituídos até 30 minutos antes da abertura da sessão pública.: 3.2. O cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, se for o caso, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 ao 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, como condição para aplicação neste edital. 3.3. Os documentos de habilitação bem como as propostas finais, (apenas dos vencedores de cada item), com os valores da última oferta registrada no portal deverão ser anexados ao final da etapa de negociação quando forem solicitados via sistema e campo específico no prazo mínimo de 02 (duas) horas que será fixado pelo pregoeiro. 4. PROPOSTA 4.1. O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão, estabelecida no preâmbulo desse edital. 4.2. Os licitantes deverão registrar suas propostas no sistema eletrônico, observando as diretrizes do Anexo II ? Modelo de Proposta Comercial, com a indicação completa do produto ofertado, incluindo marca, modelo, referências e demais dados técnicos, bem como com a indicação dos valores unitários e totais dos itens, englobando a tributação, os custos de entrega e quaisquer outras despesas incidentes para o cumprimento das obrigações assumidas. 4.3. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 13/29 4.4. DA GARANTIA DA PROPOSTA 4.4.1. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021, será exigida dos licitantes, como requisito de pré-habilitação, garantia da proposta em valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, observado o limite máximo de 1% (um por cento). 4.4.2. A garantia da proposta deverá ser apresentada até a data e horário estabelecidos pelo pregoeiro, mediante anexação no sistema eletrônico juntamente com a proposta e demais documentos exigidos neste edital. 4.4.3. A garantia poderá ser prestada em qualquer das modalidades previstas no §1º do art. 96 da Lei nº 14.133/2021: a) caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; b) seguro-garantia; c) fiança bancária emitida por instituição autorizada a operar no País; d) título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total. 4.4.4. A ausência de apresentação da garantia da proposta, sua apresentação intempestiva ou em desconformidade com as exigências deste edital acarretará a inabilitação do licitante. 4.4.5. A garantia apresentada pelo licitante vencedor será liberada e restituída após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente. 4.4.6. As garantias apresentadas pelos demais licitantes serão liberadas no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da declaração de fracasso do certame. 4.4.7. A garantia da proposta poderá ser executada caso o licitante, sem justificativa aceita pela Administração: a) retire sua proposta durante o prazo de validade; b) recuse-se a assinar o contrato; c) deixe de apresentar documentação necessária à contratação; d) pratique ato que inviabilize ou retarde a contratação decorrente do certame. 5. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste Edital: 5.1.1. Declaração que atende ao disposto no artigo 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n° 4.358/2002; 5.1.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 14/29 a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF); d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 5.1.3 REGULARIDADE FISCAL: a) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades; b) prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ? PGFN (Certidão Conjunta Negativa); c) prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante; d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante; e) prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 5.1.4 REGULARIDADE TRABALHISTA: a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. 5.1.5 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 (noventa) dias da data designada para a apresentação do documento; 5.1.6 CAPACITAÇÃO TÉCNICA a) Atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando que o licitante prestou ou está prestando, a contento, fornecimento com características técnicas, quantidade e prazos compatíveis com o objeto licitado na forma do Art. 67 da Lei nº 14.133/21, observando as peculiaridades do objeto desta aquisição. 5.1.7. Outras Comprovações: Dependendo do objeto do certame poderá ser solicitado Catálogo/prospecto do produto cotado, comprovando atendimento das características descritas no objeto, (deverá ser anexado ao final do certame juntamente com a proposta ajustada), POSSÍVEL SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PARA COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS CARACTERÍSTICA SE FOR JULGADO NECESSÁRIO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 15/29 5.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação poderá ser substituída pelo seu Certificado de Registro de Fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e o registro cadastral esteja no prazo de validade. 5.2.1. A substituição somente terá eficácia em relação aos documentos que tenham sido efetivamente apresentados para o cadastro e desde que estejam atualizados na data da sessão, constante no preâmbulo. 5.2.2. Caso algum dos documentos obrigatórios, exigidos para cadastro, esteja com o prazo de validade expirado, o licitante deverá regularizá-lo no órgão emitente do cadastro ou anexá-lo, como complemento ao certificado apresentado, sob pena de inabilitação. 6. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. No dia e hora indicados no preâmbulo, o pregoeiro abrirá a sessão pública, mediante a utilização de sua chave e senha. 6.2. O licitante poderá participar da sessão pública na internet, mediante a utilização de sua chave de acesso e senha, e deverá acompanhar o andamento do certame e as operações realizadas no sistema eletrônico durante toda a sessão pública do pregão, ficando responsável pela perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão, conforme item 2.3.2 deste Edital. 6.3. A comunicação entre o pregoeiro e os licitantes ocorrerá mediante troca de mensagens em campo próprio do sistema eletrônico. 6.4. Iniciada a sessão, as propostas de preços contendo a descrição do objeto e do valor estarão disponíveis na internet. 7. CLASSIFICAÇÃO INICIAL DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES 7.1. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará fundamentadamente aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. 7.2. Serão desclassificadas as propostas que: a) não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; b) forem omissas em pontos essenciais; c) contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. 7.3. Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório. 7.4. As propostas classificadas serão ordenadas pelo sistema e o pregoeiro dará início à fase competitiva, oportunidade em que os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 16/29 7.5. Somente poderão participar da fase competitiva os autores das propostas classificadas. 7.5. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos e serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu autor, observando o horário fixado para duração da etapa competitiva, e as seguintes regras: 7.6.1. O licitante será imediatamente informado do recebimento do lance e do valor consignado no registro. 7.6.2. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. 7.6.3. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais e prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro. 7.6.4. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,01 (UM CENTAVO), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários, quanto em relação do lance que cobrir a melhor oferta. 8. MODO DE DISPUTA 8.1. Será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, observando as regras constantes no item 7. 8.2. A etapa competitiva, de envio de lances na sessão pública, durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 8.3. A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários. 8.4. Na hipótese de não haver novos lances, a sessão pública será encerrada automaticamente. 8.5. Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço, mediante justificativa. 8.6. Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados. 8.7. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente decorridas vinte e quatro horas após a comunicação do fato aos participantes, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 9. CRITÉRIOS DE DESEMPATE 9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 17/29 termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias aptas a usufruir do tratamento favorecido, de que trata o item 3.2 deste Edital; 9.1.2. Entende-se como empate, para fins da Lei Complementar nº 123/2006, aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas beneficiárias sejam iguais ou superiores em até 5% (cinco por cento) à proposta de menor valor. 9.1.3. Ocorrendo o empate, na forma do subitem anterior, proceder-se-á da seguinte forma: a) A beneficiária detentora da proposta de menor valor será convocada via sistema para apresentar, no prazo de 5 (cinco) minutos, nova proposta, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do certame. b) Se a beneficiária, convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item 9.1.2 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo previsto na alínea a deste item. 9.1.4. O disposto no item 9.1 não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentado por beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006. 9.2. Se não houver licitante que atenda ao item 10.1 e seus subitens, serão observados os critérios do art. 60, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 9.3. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas, de acordo com o art. 60, da Lei nº 14.133/2021. 10. NEGOCIAÇÃO E JULGAMENTO 10.1. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, inclusive com a realização do desempate, se for o caso, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta. 10.2. A resposta à contraproposta e o envio de documentos complementares, necessários ao julgamento da aceitabilidade da proposta, inclusive a sua adequação ao último lance ofertado, que sejam solicitados pelo pregoeiro, deverão ser encaminhados no prazo fixado no item 3.3 deste Edital. 10.3. Encerrada a etapa de negociação, será examinada a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação valor de referência da Administração. 10.4. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não previstas no edital. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 18/29 11. VERIFICAÇÃO DA HABILITAÇÃO 11.1. Os documentos de habilitação, de que tratam os itens 5.1.3 e 5.1.4, enviados nos termos do item 3.1, serão examinados pelo pregoeiro, que verificará a autenticidade das certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores. 11.2. As certidões apresentadas na habilitação, que tenham sido expedidas em meio eletrônico, serão tidas como originais após terem a autenticidade de seus dados e certificação digital conferidos pela Administração, dispensando nova apresentação, exceto se vencido o prazo de validade. 11.3. A beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, que esteja apta a usufruir do tratamento favorecido de que trata o item 3.2 deste Edital e que possua alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal e/ou trabalhista, terá sua habilitação condicionada ao envio de nova documentação, que comprove a sua regularidade, em 5 (cinco) dias úteis, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 11.4. Na hipótese de a proposta vencedora não for aceitável ou o licitante não atender às exigências para habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital. 11.5. Constatado o atendimento às exigências estabelecidas no edital, o licitante será declarado vencedor, oportunizando-se a manifestação da intenção de recurso. 12. RECURSO 12.1. Declarado o vencedor, ou proclamado o resultado sem que haja um vencedor, os licitantes poderão manifestar justificadamente a intenção de interposição de recurso, em campo próprio do sistema, sob pena de decadência do direito de recurso, respeitando o instituído através do Decreto Municipal 02/2026. 12.2. Havendo a manifestação do interesse em recorrer, será concedido o prazo de 3 (três) dias consecutivos para a interposição das razões do recurso, também via sistema, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente. 12.3. Interposto o recurso, o pregoeiro poderá motivadamente reconsiderar ou manter a sua decisão, sendo que neste caso deverá remeter o recurso para o julgamento da autoridade competente. 12.4. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 13. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 13.1. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 19/29 13.2. Na ausência de recurso, caberá ao pregoeiro adjudicar o objeto e encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação. 14. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO 14.1. Após a homologação, o adjudicatário será convocado para no prazo de 05 (cinco) dias, assinar o contrato ou a ata de registro de preços, no prazo estabelecido no edital. 14.2. O prazo de que trata o item 14.1 poderá ser prorrogado uma vez e pelo mesmo período, desde que seja requerido de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 14.3. O licitante deverá comprovar as condições de habilitação consignadas no edital, mediante a apresentação dos documentos na forma do art. 70, da Lei de Licitações, atinentes aos documentos em que foram apresentadas cópias simples na licitação, sob pena de perda do direito à contratação. 14.4. Na hipótese de o vencedor da licitação se recusar a assinar o contrato, outro licitante será convocado, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato, sem prejuízo da aplicação das sanções. 15. VIGÊNCIA DO CONTRATO O termo inicial do contrato será substituído pela Ata de Registro de Preços e terá sua validade de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme caput do art. 84 da lei 14.133. 16. PRAZOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 16.1. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária indicada em cada pedido. 16.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão eletrônico e da ordem de fornecimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. 16.3. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 dias após recebimento do produto, ou execução do serviço. da entrega total do material. 16.4. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 20/29 17. RECEBIMENTO DO OBJETO 17.1 O prazo de entrega integral dos produtos é de 15 DIAS, a contar da emissão da ordem de fornecimento. 17.2. Os materiais deverão ser entregues no local, A SER DEFINIDO NO MOMENTO DO PEDIDO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO., sempre no horário da manhã. 17.3. Verificada a desconformidade de algum dos produtos, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sujeitando- se às penalidades previstas neste edital. 17.4. O material a ser entregue deverá ser adequadamente acondicionado, de forma a permitir a completa preservação do mesmo e sua segurança durante o transporte. 17.5. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto. 18. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 18.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão eletrônico ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades: a) deixar de atender aos requisitos de habilitação: multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; b) deixar de apresentar os originais ou cópias autenticadas da documentação de habilitação para fins de assinatura do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; d) executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 20 (vinte) dias, após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato; e) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 5% sobre o valor atualizado do contrato; f) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato; 18.2. As penalidades serão registradas no cadastro da contratada. 18.3. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 21/29 19. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES 19.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 19.2. As impugnações ao ato convocatório do Pregão deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da Lei 14.133/21. Caberá ao pregoeiro encaminhar as impugnações à autoridade competente, que decidirá no prazo legal. 19.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no seguinte sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 20.1. A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 125 da Lei nº 14.133/21, sobre o valor inicial atualizado do contratado. 20.2. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro. 20.3. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21). 20.4. Fica eleito o Foro da Comarca de Camaquã/RS, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja. Arambaré, 11 de junho de 2026 ____________________________________ Iago Dos Santos Kielermann (Prefeito) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 22/29 ANEXO I Em arquivo Separado ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 23/29 ANEXO II (Processo Licitatório nº 214/2026, modalidade Pregão Eletrônico 43/2026) MODELO PLANILHA PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA LOTE ITEM QTDE UN. DESCRIÇÃO VLR UNIT. VALOR TOT. 1 1 500 UND Medalha de diâmetro de 60 mm fabricada em liga metálica de zamac, seu design deve incluir um desenho central em resina, que será personalizado conforme as orientações do cliente. O acabamento deve ser metalizado nas opções de dourado, prata e bronze, a medalha deve vir equipada com um suporte para fita de 2,5 cm de largura. a medalha deve vir equipada de uma fita personalizada, de acordo com as especificações a definir. 1 2 500 UND Medalha com diâmetro de 60 mm fabricado em liga metálica de zamac, O design das medalhas deve ser circular, com a face lisa para a gravação de texto ou logotipo. A borda pode ser trabalhada com elementos decorativos simples. A medalha deve vir equipada de uma fita personalizada, de acordo com as especificações a definir. 1 3 500 UND Medalha de Latão, alumínio ou aço inoxidável, com formato redondo e disponível nas cores ouro, prata e bronze. A medalha deve ter uma superfície lisa no centro, permitindo a aplicação de um adesivo personalizado. Além disso, é necessário que a medalha possua um suporte na parte superior para fita, a medalha deve vir acompanhada de uma fita de cetim de cor a definir. 1 4 500 UND Medalha de Metal, com formato redondo e disponível nas cores ouro, prata e bronze. A medalha deve ter uma superfície lisa no centro, permitindo a aplicação de um adesivo personalizado. Além disso, é necessário que a medalha possua um suporte na parte superior para fita, a medalha deve vir acompanhada de uma fita de cetim de cor a definir. 1 5 10 UND Faixa em lona, 440g, impressão digital, fosco, 4x0 cores, medindo 250 cm x 80 cm acabamento em bastão com cordão. Artes diversas. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 24/29 1 6 15 UND PLACA MODELO- VELUDO PEQUENA - Materiais e Dimensões: Confecção de placa de homenagem, com moldura metálica prateada ou dourada com espessura de 1cm (22x30cm), fundo em veludo azul marinho, preto ou a definir, placa metálica em aço escovado dourado ou prateado (14x21cm) sobre placa metálica brilhosa lisa, dourada ou prateada (15x22cm). Impressão: impressão digital, com brasão e detalhes coloridos, ou, com serigrafia, com detalhes coloridos, devendo incluir, nesta segunda possibilidade, brasão fundido em zamac dourado (4,5x4,5cm), ou, gravação em processo de foto corrosão com pintura. Acabamento: aplicação de parafusos, gancho para pendurar, acondicionada em caixa branca de papelão. 1 7 25 UND PLACA MODELO ? VELUDO GRANDE - Materiais e Dimensões: Confecção de placa de homenagem, com moldura metálica prateada ou dourada com espessura de 1cm (28x32cm), fundo em veludo azul marinho, preto ou a definir, placa metálica em aço escovado dourado ou prateado (18x22cm) sobre placa metálica brilhosa lisa, dourada ou prateada (19x23cm).Impressão: impressão digital, com brasão e detalhes coloridos, ou, com serigrafia, com detalhes coloridos, devendo incluir, nesta segunda possibilidade, brasão fundido em zamac dourado (4,5x4,5cm) ou, gravação em processo de foto corrosão com pintura. Acabamento: aplicação de parafusos, gancho para pendurar, acondicionada em caixa branca de papelão. 1 8 25 UND PLACA MODELO INOX ESCOVADO (30x20CM) Materiais e Dimensões: Confecção de placa especial em inox escovado, gravado em processo de foto corrosão com pintura ou serigrafia. Fixada em estojo. 1 9 50 UND TROFÉU MODELO ? TROFÉU ACRÍLICO Troféu com corpo acrílico cristal 5mm, com impressão digital espelho em adesivo vinílico. Tamanho 14 X20cm. 1 10 100 UND Troféu para premiação esportiva personalizado categoria goleiro, com altura total aproximada de 45 cm, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 25/29 1 11 100 UND TROFÉU TAÇA 60cm O troféu deve ser feito em latão ou alumínio fundido e ter 60 cm de altura. O design será no formato clássico de taça e complementado com uma base de madeira. Além disso, a base deve ter espaço para colocar um adesivo. 1 12 100 UND TROFEU DE MDF 40cm O troféu deve ser feito de MDF simples medindo 40 cm com espaço para botar um adesivo 1 13 100 UND TROFEU DE MDF 50cm O troféu deve ser feito de MDF simples medindo 50 cm com espaço para botar um adesivo 1 14 100 UND TROFEU DE MDF 60cm O troféu deve ser feito de MDF simples medindo 60cm com espaço para botar um adesivo 1 15 30 UND PLACA PARA INAUGURAÇÃO DE OBRA 30 cm x 60 cm, em aço inox escovado 1 16 12 UND Bandeiras oficiais em tecido 100% poliéster, dupla- face com estampa têxtil digital de alta qualidade e ilhoses em latão cromado conforme as normas ABNT NBR 16186:2019 e ABNT NBR 16287:2019. Medidas: 1.12x160m. 1 17 15 UND Banner em lona, impressão digital, fosco, 4x0 cores, medindo 3 metros de largura x 2,5 metros de altura, com ilhóis em todas a bordas. Artes diversas. 1 18 50 UND Troféu para premiação esportiva personalizado, com altura total aproximada de 140 cm 1 19 50 UND Troféu para premiação esportiva personalizado, com altura total aproximada de 130 cm, 1 20 50 UND TROFEU DE VIDRO LAPIDADO RETANGULAR 25 CM Troféu de vidro retangular com a base de vidro com altura de 25cm 1 21 50 UND TROFEU DE VIDRO LAPIDADO RETANGULAR 20 CM Troféu de vidro retangular com a base de vidro com altura de 20cm 1 22 180 UND TROFEU DE VIDRO LAPIDADO RETANGULAR 15 CM Troféu de vidro retangular com a base de vidro com altura de 15cm 1 23 12 UND TROFEU DE MDF COM ACRILICO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 26/29 ESPELHADO COM 60 CM Troféu deve ser feito de mdf no formato de troféu da copa do brasil com acrílico espelhado com 60 cm de altura. 1 24 50 UND Troféu para premiação esportiva personalizado, com altura total aproximada de 120 cm, 1 25 50 UND Troféu para premiação esportiva personalizado, com altura total aproximada de 100 cm, 1 26 50 UND Troféu para premiação personalizado, com altura total aproximada de 70 cm, 1 27 70 UND Troféu para premiação personalizado, com altura total aproximada de 50 cm, 1 28 10 UND Troféu para premiação esportiva personalizado categoria goleador, com altura total aproximada de 27 cm, 1 29 3 UND Marcador de Pontos Manual Portátil de Mesa Marcador de pontos manual portátil, tipo placar de mesa, indicado para competições e atividades esportivas em geral. Estrutura resistente e dobrável, de fácil transporte e armazenamento, confeccionada em material plástico rígido, PVC ou similar de alta durabilidade. Possuir sistema de marcação manual com números de fácil visualização, permitindo a contagem de pontos das equipes/competidores. Números impressos em ambos os lados, com boa legibilidade, em cores contrastantes. 1 30 4 UND Goleira para futsal oficial, confeccionada em tubos de aço carbono com pintura anticorrosiva e acabamento em esmalte sintético na cor branca, medindo aproximadamente 3,00 metros de largura por 2,00 metros de altura e profundidade mínima de 1,00 metro, conforme padrões oficiais da modalidade. 1 31 4 UND Goleira de futebol 7 1 32 3 UND Estrutura Backdrop Suporte Banner 3x2 metros Profissional Fechado Validade da proposta: _______ dias (não inferior a 60 dias) CARIMBO E ASSINATURA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 27/29 ANEXO III (Processo Licitatório nº 214/2026, modalidade Pregão Eletrônico 43/2026) MODELO DE DECLARAÇÃO A empresa ....................................., inscrita no CNPJ sob o nº .................................., sediada ........................................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) ...................................., portador (a) da Carteira de Identidade nº................................., CPF nº .........................................., declara, perante à Lei, que até a presente data: a) Não foi declarada inidônea por ato do Poder Público; b) Não está impedido de transacionar com a Administração Pública; c) Não foi apenada com rescisão de contrato, quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 5 (cinco) anos; d) Não incorre nas demais condições impeditivas previstas no art. 9° §1° da lei 14.133/14; e) Atende à norma do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 20/98, que proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 (dezoito) anos e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos; e f) Tem pleno conhecimento do objeto licitado e anuência das exigências constantes do Edital e seus anexos. Cidade - (UF), ....... de ........................ de 2026. _____________________________________ (Nome do representante legal) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 28/29 ANEXO IV (Processo Licitatório nº 214/2026, modalidade Pregão Eletrônico 43/2026) MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS ? PREGÃO ELETRÔNICO N.º XX/XXXX O Município de Arambaré, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita através do CNPJ 90.152.950/0001-24, estabelecida na cidade de Arambaré/RS na Av. Ormezinda Ramos Loureiro, 180 no bairro Caramurú, Cep 96.178-000, através de Seu Prefeito Sr. Iago Dos Santos Kielermann firma a Presente Ata de Registro de Preços aos xx/xx/xxxx , os fornecedores a seguir identificados, nos termos do Art. 40 da Lei Federal 14.133/21 e demais normas legais aplicáveis, assumem o compromisso de fornecimento, de acordo com preços, prazos e condições especificadas, conforme processo licitatório pregão Eletrônico n.º xx/xxxx, a Comissão de Pregão, com a participação das empresas relacionadas abaixo: FORNECEDOR CÓDIGO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx 1 ? A presente ATA tem por objeto Registro de Preços para aquisição de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, à serem adquiridos de forma fracionada pelo período de doze meses, prorrogáveis uma única vez pelo mesmo período conforme Art. 84 da lei 14.133/21 para as Secretarias Municipais de Arambaré/RS, conforme especificações, quantidades, preços, indicados abaixo: LOTE ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VLR UNIT. R$ VLR TOTAL R$ xx xx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx 2 ? A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá validade por 12(doze) meses, contados após a data de sua publicação no site https://www.diariomunicipal.com.br/famurs no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Imprensa Oficial conforme Lei 2270/2019. 2.1 ? O término do prazo de vigência não implica extinção das obrigações dela decorrentes, ainda em execução. 3 ? O licitante/fornecedor deverá, obrigatoriamente, cumprir todas as condições estabelecidas no edital Pregão Eletrônico n.º xx/xxxx, independentemente de transcrição das mesmas, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. 4 ? A existência dos preços registrados não obriga o Município a firmar as contratações que delas poderão advir, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada preferência ao beneficiário do registro, em igualdade de condições. 5 ? A licitante/fornecedor, compromete-se a manter durante a vigência da presente ATA, em conformidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas para a sua habilitação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 29/29 6 ? Diante da ocorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que venham a inviabilizar a execução do contrato nos termos inicialmente pactuados, será possível a alteração dos valores pactuados visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, mediante comprovação e respeitando a repartição objetiva de risco estabelecida. Parágrafo único. Em sendo solicitado o reequilíbrio econômico-financeiro, a CONTRATANTE responderá ao pedido dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da data do fornecimento da documentação que o instruiu. 7 ? Fica eleito o FORO da Comarca de Camaquã/RS, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas porventura emergentes da presente ATA. 8 ? Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 14.133/21 e demais normas cabíveis. Arambaré, xx de xxxx de xxxx. __________________________________________________ IAGO DOS SANTOS KIELERMANN Prefeito __________________________________________________ Fornecedor xxxxxxxxxxxxxxxxx CNPJ. xxxxxxxxxxxxxx