a. Quadro Principal ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ATIVO CIRCULANTE 77.016.632,03 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.288.802,63 CREDITOS A CURTO PRAZO 1.500.876,14 DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 68.127.222,60 INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO 0,00 ESTOQUES 3.013.279,71 ATIVO NAO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA 0,00 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 86.450,95 ATIVO NAO CIRCULANTE 63.520.227,71 ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 4.469.923,91 CREDITOS A LONGO PRAZO 4.469.923,91 DEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 0,00 INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A LONGO PRAZO 0,00 ESTOQUES 0,00 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 0,00 INVESTIMENTOS 8.259,10 IMOBILIZADO 59.042.044,70 INTANGIVEL 0,00 DIFERIDO 0,00 PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual PASSIVO CIRCULANTE 1.277.289,09 OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 354.506,15 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 542.796,38 OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES 0,00 PROVISOES A CURTO PRAZO 0,00 DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO 379.986,56 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 847.618,08 OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 778.156,50 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 PROVISOES A LONGO PRAZO 0,00 DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO 0,00 RESULTADO DIFERIDO 69.461,58 TOTAL DO PASSIVO 2.124.907,17 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual PATRIMONIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 0,00 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL 0,00 RESERVAS DE CAPITAL 0,00 AJUSTES DE AVALIACAO PATRIMONIAL 0,00 RESERVAS DE LUCROS 0,00 DEMAIS RESERVAS 0,00 RESULTADOS ACUMULADOS 138.411.952,57 (-) ACOES/COTAS EM TESOURARIA 0,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 138.411.952,57 TOTAL 140.536.859,74TOTAL 140.536.859,74 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃONº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página1 de 7 11:47:48 b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes ATIVO (I) PASSIVO (II) ATIVO FINANCEIRO 4.436.787,99PASSIVO FINANCEIRO 46.673.180,78 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo F 4.436.787,99 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo F 1.222.503,09 Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo F 0,00 Creditos Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01.00) 0,00 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar nao Processados (6.2.2.1.3.05.00) 0,00 RP nao Processado a Liquidar (6.3.1.1.0.00.00) 44.885.829,74 RP nao Processados inscricao no Exercicio (6.3.1.7.1.00.00) 564.847,95 ATIVO PERMANENTE 136.100.071,75PASSIVO PERMANENTE 902.404,08 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo P 136.100.071,75 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo P 54.786,00 Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo P 847.618,08 TOTAL 140.536.859,74TOTAL 47.575.584,86 SALDO PATRIMONIAL (I - II) 92.961.274,88 c. Quandro das Contas de Compensações Compensações ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Direitos Contratuais 0,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 Compensações PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 Obrigacoes Conveniadas e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Obrigacoes Contratuais 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 TOTAL 0,00TOTAL 0,00 d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Código do Recurso Descrição Valor 1Recurso Livre - Administracao Direta Municipal 591.441,10 20MDE - Manutencao e Desenvolvimento Ensino -355.069,09 31FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Instituido pela EC no 53/2006) 213.865,97 40ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Saude -535.267,98 1008MERENDA ESCOLAR ESTADO 20,75 1009PNAE 41.308,96 1011SALARIO EDUCACAO 104.364,64 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃONº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página2 de 7 11:47:48 Código do Recurso Descrição Valor 1012PDDE 42,82 1016PNATE 28.061,55 1017INCUBADORA EMPRESARIAL 2.520,87 1018CONVENIO 747/FECA-2000 566,22 1019CIDE 14.974,34 1020FEP - LEI 7525 44.608,93 1022TRANSP. ESCOLAR/EST. 42.478,21 1025AQUISICAO UNIDADE MOVEL P/SEC.SAUDE 56,24 1029PRADEM 4.710,10 1030ALFABETIZA RIOGRANDE 74,50 1038FUNDO MEIO AMBIENTE 17.316,52 1052MINIST. CIDADES ASFALTO IRINEU 223,29 1061PROGR. BOLSA FAMILIA-CPBF 1.582,10 1063FUNDERGS-INFRAESTRUTURA ESPACO ESPORTIVO 782,42 1066INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMI 22.221,67 1070PROJ. CALCAMENTO AV. PRES. VARGAS 2a ETAPA 1.619,33 1077MIN. TURISMO-REVIT. CENTRO CULTURA 18.139,60 1085FEAS 3.737,45 1086MAPA MIN. AGRI. ILUMCORLETA 216,73 1087ASSISTENCIA VETERINARIA-COREDES 2.698,66 1091PROJETO IRRIGACAO COSTA DOCE -41.324.978,37 1092MECANIZACAO ASSOCIATIVA RURAL 15,71 1107CRAS/PAIFE -17.743,38 1113MIN. TURISMO PAVIMENTACAO 2011 898,23 1114CIP CONTRIBUICAO ILUMINACAO PUBLICA 24.913,15 1116FUNASA -1.828.112,00 1117COATE 6,91 1118SIGD-SUAS 2.883,52 1125COREDE 2012 utilitario 3.494,53 1134MTUR - CENTRO DE CULTURA 5.376,54 1135PEAE 3.288,00 1136MAIS CULTURA BIBLIOTECA VIVA RS 3.424,83 1137ACESSUAS 19,68 1138MAPA - MINIST.DA AGRIC. PEC.E ABASTECIMENTO 5.800,00 1139PARTICIPACAO POPULAR E CIDADA 100,65 1141PROJETO DOCE VIDA - PADARIA COMUNITARIA 69,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃONº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página3 de 7 11:47:48 Código do Recurso Descrição Valor 1143MIN. TURISMO PAVIMENTACAO IVAN XAVIER 118.750,00 1144LEILAO 59.617,96 1152PAR 114,26 1155CORSAN -399.064,18 1156CESSAO ONEROSA - PRE - SAL - LEI No 13885/2019 -2.604,13 1157MIN. AGRICULTURA FOMENTO AGRIC. FAMILIAR 31.713,16 1158MIN. AGRICULTURA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA 964,40 1160LEI 14017/2020 32.031,87 1161COVID SUAS - ACOLHIMENTO 2.400,00 1162COVID SUAS - EPI 890,20 1163COVID INCREMENTO TEMPORARIO FNAS 33.362,06 1164Alienacao de bens adquiridos com recursos da educacao 10.017,00 1165ARAMBARE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA FAMILIAR 19.085,00 4001Outras receitas municipais aplicadas em Saude 9.398,12 4002Alienacao de bens adquiridos com recursos da Saude 1.800,00 4011Atencao Basica - PIES / Nucleo de Apoio a Atencao Basica - NAAB / Oficinas Terap -680,92 4030Programa Inverno Gaucho 27,62 4040PROGRAMA VERAO GAUCHO 1,22 4050Farmacia Basica / Plantas Medicinais e Fitoterapicos / Diabetes Mellitus / Frald 4.905,42 4080INCENTIVO PACS ESTADO 1.005,29 4090PSF / NASF / ESF Quilombola / ESF Indigena / Saude Bucal / Saude Bucal Indigena 16.331,65 4160PIM - Primeira Infancia Melhor 10.793,35 4190Vigilancia em Saude / Laboratorio de Entomologia / Dengue / Desastres Ambientais 5.135,13 4200VIGILANCIA AMBIENTAL 58,01 4232CONS. POPULAR E EQUIPAMENTOS 4.196,13 4240REGIAO RESOLVE 1,73 4267CONSULTA POPULAR 2013/2014 155,27 4292Aquisicao de Veiculos 1.465,19 4293Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente 381,05 4300Nota Fiscal Gaucha 3.077,57 4500CUSTEIO - Atencao Basica 29.535,68 4502CUSTEIO - Vigilancia em Saude 4.419,15 4503CUSTEIO - Assistencia Farmaceutica -7.425,46 4504CUSTEIO - Gestao do SUS 2.562,00 4505INVESTIMENTO - Atencao Basica 106.328,77 4506INVESTIMENTO - Atencao Especializada 2.788,65 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃONº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página4 de 7 11:47:48 Código do Recurso Descrição Valor 4510PAB Fixo / Telessaude / Acolhimento Infanto Juvenil 90.780,89 4511CUSTEIO - Outros programas financiados por transferencias fundo a fundo 196.149,69 4520ESF - Saude da Familia / Saude na Escola / Saude do Homem / NASF/Melhor em Casa 15.002,76 4521PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 1.836,52 4530PACS UNIAO 10.138,16 4710Limite financeiro da Vigilancia em Saude - Incentivo para acoes de prevencao de 0,11 4760Vigilancia Sanitaria / Gerenciamento de Riscos 60.527,67 4780PROG. FARMACIA BASICA UNIAO 11.758,67 4932REFORMA UN. BASICA 9.902,33 4986NAAB 8.098,53 4994CADASTRAMENTO USUARIOS DO SUS 220,16 4996CONST. REFORMA AMP. UBS 1.591,58 4999NAAB 984,72 5000REDE CEGONHA 76,00 5005ISO 2.993,46 5006PASSE LIVRE ESTUDANTIL 1.192,48 5008FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 90.765,55 8001Recursos Extraorcamentarios 11.296,31 Total -42.236.392,79 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃONº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página5 de 7 11:47:48 e. Notas Explicativas Notas Explicativas do Balanço Patrimonial Nota 01 - Identificação: o Município de Arambaré, entidade jurídica de direito público, é compreendido, na Administração Direta, pelos órgãos sem personalidade jurídica do Poder Executivo e o Poder Legislativo. Nota 02 ? Apresentação das Demonstrações Contábeis: o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações foram elaboradas a partir da escrituração contábil realizada pelo método de partidas dobradas e por meio de classes de contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle/compensação, visando evidenciar os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial, em conformidade com a Lei Federal 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes. Nota 03 ? Caixa e Equivalente de Caixa: compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato. Nota 04 ? Créditos a Receber a Curto Prazo e a Longo Prazos: os valores apresentados nestas rubricas compreendem os valores a receber. Valores realizáveis em até 12 meses foram classificados no curto prazo. Os valores realizáveis após 12 meses da data da publicação das demonstrações contábeis, foi classificado no ativo não circulante. Nota 05 ? Estoques: compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração, com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades. Nota 06 ? Imobilizado ? Bens Móveis: os saldos apresentados correspondem aos valores líquidos (deduzido a depreciação) constantes no inventário geral. Os ativos estão avaliados pelo custo de aquisição ou produção. Nota 07 ? Imobilizado ? Bens Imóveis: os saldos apresentados compreendem os bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso. Nota 08 ? Fornecedores e Contas a Pagar a Curto e a Longo Prazo: os valores registrados nessas contas são decorrentes de obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais dos órgãos e entidades da administração direta e indireta. Compreende também obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar, inclusive, os precatórios decorrentes dessas obrigações, e os valores inscritos em restos a pagar processados. Nota 09 ? Patrimônio Líquido: compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria. ARAMBARÉ , 28 de Janeiro de 2021 Gestor responsável pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2020 - Alaor Pastoriza Ribeiro - Prefeito Municipal Responsáveis pela entrega dos documentos CARLA BEATRIZ DE LIMA RIBORISKI JARDEL MAGALHAES CARDOSO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃONº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página6 de 7 11:47:48 Contabilista Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃONº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página7 de 7 11:47:48