DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!    POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR 	Página 1 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO 
SUL 
MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 
Gabinete 
      Do  
Prefeito 
DECRETO MUNICIPAL N.º 097, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 
 
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais 
da rede municipal. 
 
Jardel Magalhães Cardoso, Prefeito Municipal de Arambaré, no uso das suas atribuições 
legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. 
Art. 1º Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no Município de Arambaré a contar de 
21/09/2021 em virtude do significativo avanço da vacinação e da redução de casos da região 
09 ao qual o Município está inserido. 
Art. 2º As aulas Escolas Municipais manterão também as atividades remotas não 
presenciais, o material impresso deverá ser retirado e entregue pelas famílias, na escola, a 
fim de garantir o fluxo de atividades destinadas à manutenção dos processos de ensino e 
aprendizagem. 
Art. 4° O fluxogramas de retorno caso haja necessidade de escalonamento será informado 
por cada escola para a comunidade escolar. 
Art. 5° Este Decreto entra em vigor a data de sua publicação. 
Art 6° Disposições anteriores ficam revogados. 
Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de Setembro de 2021. 
 
Jardel Magalhães Cardoso 
Prefeito Municipal 
 
Registre-se e publique-se. 
 
Alexandre Woloski 
Secretário Municipal da Fazenda e Administração