RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE ARAMBAR É 
 
      
 
 
 
   
 
SECRETRIA DE 
EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
 
TERMO DE REFERÊNCIA 
 
1 ? DO OBJETO:  
1.1. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ CIOS, destinado ao atendimento das necessidades da 
Prefeitura Municipal de Arambaré ? RS, conforme solicitação e Indicação de Recursos da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA - CRAS 
 
 
2 ? DO VALOR DE REFERÊNCIA 
2.1. Os objetos descritos abaixo foram estimados com base nos preços praticados no mercado, e a 
quantidade de consumo, prevista para o exercício das atividades no segundo semestre de 2022 e 
primeiro semestre de 2023, foi estimada com base no consumo médio dos anos anteriores e per 
capta dos alunos das Escolas Municipais e usuários atendidos nas oficinas e serviço de convivência 
do CRAS. 
 
N° 
item 
Item 	Und Quantidade Média Valor Total 
1 
Amendoim vermelho descascado, 
tipo 1, embalados em pacotes de 
500gramas, com data de 
fabricação e validade com 
duração de no mínimo 6 meses 
após a data da entrega  
Und 90 
R$                 12,90 R$         1.160,70 
2 
Biscoito de Polvilho tradicional - 
salgado, assado, de consistência 
crocante. Embalagem de 
aproximadamente 90g contendo 
data de fabricação, validade, 
informação nutricional e 
composição. Deve conter 
basicamente polvilho, ovo, sal, 
leite, óleo vegetal, sem gordura 
trans, sem adição de aditivos 
alimentares. O produto deverá ter 
validade mínima de 03 meses a 
partir da data de fabricação. 
Und 650 
R$                   6,36 R$         4.132,38 
3 
Ervilha em conserva - lata de 
200g (peso drenado), sem 
amassos, vazamento e ferrugem 
e que contenham a data de 
validade com duração de no 
mínimo 8 meses após a data da 
entrega 
Kg 51 
R$                 22,83 R$         1.164,08 
4 
Ervilha in natura congelada - 
pacote de 300g, 100% natural, 
sem aditivos e sem conservantes. 
Embalados em sacos plásticos 
atóxicos, devidamente rotulado 
apresentando prazo de validade, 
composição, e informação 
nutricional. 
Und 160 
R$                   8,10 R$         1.296,00

RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE ARAMBAR É 
 
      
 
 
 
   
 
SECRETRIA DE 
EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
5 
Essência de baunilha - unidade 
de 30ml 
Und 50 
R$                   4,27 R$            213,33 
6 
Feijão carioca tipo 1 ? pacote de 
500 gramas, isento de impureza, 
com data de fabricação e 
validade com duração de no 
mínimo 6 meses após a data de 
entrega 
Und 180 
R$                   8,68 R$         1.562,40 
7 
Fermento biológico - sachê de 
50g, com data de fabricação e 
validade de no mínimo 6 meses 
após entrega 
Und 110 
R$                   2,40 R$            263,63 
8 
Gelatina em pó incolor ? sem 
sabor e odor. Validade mínima de 
6 meses 
Kg 2,4 
R$                 18,85 R$              45,24 
9 
Milho conserva ? lata de 200g 
(peso drenado), sem amassos, 
vazamento e ferrugem e que 
contenham data de fabricação e 
validade (com duração de no 
mínimo 8 meses após a entrega). 
Kg 51 
R$                 25,09 R$         1.279,46 
10 
Sardinha enlatada 250g com data 
de fabricação e validade com 
duração de no mínimo 6 meses 
após a data da entrega 
Und 190 
R$                   8,22 R$         1.562,28 
11 
Abacate - ponto de maturação, 
sabor e cheiro característico, livre 
de substâncias estranhas, 
sujidades, fiapos, machucados, 
estando sadio para o consumo. 
Kg 150 
R$                 10,96 R$         1.644,50 
12 
Abacaxi de boa qualidade, sem 
sinais de mofo ou escurecimento, 
de boa qualidade e aparência. 
Und 480 
R$                   6,59 R$         3.160,80 
13 
Banana prata - médio 
amadurecimento, íntegros e sem 
manchas 
Kg 1.200 
R$                   5,41 R$         6.492,00 
14 
Bergamota - tamanho mediano, 
cor amarelo alaranjado com 
aspecto, cor, cheiro e sabor 
próprio, com polpa firme e 
intacta, isenta de parasitas, 
larvas, material terroso e 
sujidades, sem danos físicos e 
mecânicos. 
Kg 700 
R$                   4,80 R$         3.358,25 
15 
Kiwi - médio amadurecimento, 
firmes, sem manchas e cor 
característica uniforme. 
Kg 180 
R$                 19,45 R$         3.500,10 
16 
Laranja - de boa qualidade sem 
sinais de mofo ou escurecimento, 
de boa qualidade e aparência. 
Kg 750 
R$                   3,68 R$         2.761,88 
17 
Maçã Fugi - tamanho médio, 
integras e sem manchas de boa 
qualidade e aparência 
Kg 1.120 
R$                   9,25 R$       10.354,40

RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE ARAMBAR É 
 
      
 
 
 
   
 
SECRETRIA DE 
EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
18 
Mamão Formosa - médio 
amadurecimento, íntegros e sem 
manchas de boa qualidade e 
aparência 
Kg 600 
R$                 11,41 R$      11.975,25 
19 
Manga- médio amadurecimento, 
íntegra e sem manchas de boa 
qualidade e aparência 
Kg 1.050 
R$                   7,43 R$         3.715,00 
20 
Melancia ? madura, tamanho 
médio de 10kg, coloração 
uniforme, aroma, cor e sabor 
típico da espécie, polpa firme e 
intacta, sem rachaduras, 
perfurações e deteriorações, livre 
de sujidades, parasitas e larvas. 
Kg 500 
R$                   2,99 R$         1.405,30 
21 
Melão ? amarelo, consistência 
firme, casca integra, isenta de 
ferimentos 
Kg 470 
R$                  8,53 R$            597,10 
22 
Morango - in natura, firme, com 
maturação apropriada, inteira, 
sem ferimentos, livre de pragas 
Kg 260 
R$                 22,17 R$         5.764,20 
23 
Pêra - in natura de ótima 
qualidade, sem defeitos, bem 
desenvolvidas e maduras, que 
apresentem tamanho, cor, sabor 
e aroma característicos do 
espécime. Não serão permitidos 
manchas ou defeitos na casca. 
Kg 520 
R$                   9,55 R$         4.964,27 
24 
Abóbora/moranga Cabotiá - firme 
e íntegra, com tamanho uniforme, 
com casca lisa, sem manchas e 
brotos, em perfeita condição de 
apresentação 
Kg 240 
R$                   4,56 R$         1.093,80 
25 
Abobrinha - in natura, casca lisa, 
tamanho médio a grande, isenta 
de fungos e indícios de 
germinação. Devem estar 
Kg 330 
R$                   6,99 R$         2.305,60 
26 
Alface de boa qualidade, sem 
manchas e sem sinais de 
decomposição. Entregar limpa. 
Und 280 
R$                   2,56 R$            716,10 
27 
Batata doce - firme e íntegra, 
com tamanho uniforme, com 
casca lisa, sem manchas e 
brotos, em perfeita condição de 
apresentação.  
Kg 250 
R$                   5,15 R$         1.286,25 
28 
Batata inglesa - firme e íntegra, 
com tamanho uniforme, com 
casca lisa, sem manchas e 
brotos, em perfeita condição de 
apresentação 
Kg 600 
R$                   5,47 R$         3.282,00 
29 
Beterraba- firme e íntegra, com 
tamanho uniforme, com casca 
lisa, sem manchas e brotos, em 
perfeita condição de 
apresentação 
Kg 340 
R$                   5,82 R$        1.977,95

RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE ARAMBAR É 
 
      
 
 
 
   
 
SECRETRIA DE 
EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
30 
Brócolis - devem estar frescos, 
íntegros, sem traços de 
descoloração ou manchas, sem 
lesões de origem física ou 
mecânica, perfurações e cortes. 
Tamanho e coloração uniformes, 
isento de sujidades, parasitas, 
larvas e fungos. 
Und 340 
R$                  4,69 R$         1.595,45 
31 
Cenoura, firme e íntegra, com cor 
característica e tamanho 
uniforme, em perfeita condição 
de apresentação. 
Kg 380 
R$                   5,54 R$         2.106,15 
32 
Chuchu - firmes e íntegro, com 
cor característica e tamanho 
uniforme, em perfeita condição 
de apresentação.  
Kg 140 
R$                   4,73 R$            662,20 
33 
Couve ? flor - de boa qualidade, 
firme, não machucado, perfurado 
ou muito maduro, não amarelado.  
Und 85 
R$                  6,08 R$            516,80 
34 
Couve verde - de boa qualidade, 
consistente e firme, sem 
manchas. apresentadas em 
molhos com cerca de 500g.  
Mç 150 
R$                   2,52 R$            378,38 
35 
Mandioca - limpa, descascada, 
nova, de 1° qualidade. 
Acondicionada em embalagem 
transparente e resistente 
Kg 330 
R$                   6,60 R$         2.176,35 
36 
Milho verde - in natura, 
embalagem com 3 espigas, 
tamanho médio a grande, 
características adicionais, íntegro 
e sem fungos 
Und 260 
R$                  8,09 R$         2.103,40 
37 
Pepino - in natura, graúdo, 
devem estar frescos, íntegras, 
sem traço de descoloração ou 
manchas. 
Kg 340 
R$                   5,52 R$         1.877,93 
38 
Pimentão verde, firme e íntegro, 
com cor característica e tamanho 
uniforme, em perfeita condição 
de apresentação 
Kg 110 
R$                   9,57 R$         1.052,98 
39 
Repolho tamanho médio, firme e 
íntegro, com cor característica e 
tamanho uniforme, em perfeita 
condição de apresentação 
Kg 320 
R$                  5,15 R$         1.646,40 
40 
Rúcula - com folhas firmes, 
viçosas, de cor verde brilhante, 
com coloração e tamanhos 
uniformes. 
Mç 100 
R$                   2,66 R$            266,00 
41 
Tempero verde (cebolinha e 
salsa) ? de boa qualidade, sem 
amarelados e sinais de 
decomposição, apresentadas em 
maços.  
Mç 85 
R$                   2,04 R$            172,98 
42 
Tomate, meio verde, tamanho 
médio, íntegros sem partes 
Kg 530 
R$                   6,47 R$         3.883,50

RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE ARAMBAR É 
 
      
 
 
 
   
 
SECRETRIA DE 
EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
moles, tamanho uniforme, com 
boa apresentação. 
43 
Vagem - isento de fungos e 
sujidade. 
Kg 250 
R$                 15,90 R$         3.974,17 
44 
Almôndega de carne bovina, 
pacotes de 1 kg, congeladas, 
sem adição de aditivos 
alimentares. Com data de 
validade e vencimento acima de 
2 meses após a entrega e com 
registro de inspeção animal 
Kg 320 
R$                 33,35 R$       10.670,40 
45 
Presunto fatiado, com coloração 
característica, em embalagem 
resistente e adequada e 
especificando o peso e tipo, data 
de validade e com registro de 
inspeção animal 
Kg 250 
R$                 26,52 R$         6.630,63 
46 
Carne bovina 2ª em cubos - 
congelada, sem osso, com no 
máximo 10% de gordura fresca, 
isenta de nervo e cartilagem, 
deve apresentar odor e cor 
característicos.  Embalagem de 
1kg, com data de validade e com 
registro de inspeção animal 
Kg 570 
R$                 40,75 R$       23.226,08 
47 
Carne bovina moída 2ª - 
congelada, com no máximo 10% 
de gordura, isenta de nervo e 
cartilagem, deve apresentar odor 
e cor característicos. Embalagem 
de 1kg, com data de validade e 
com registro de inspeção animal 
Kg 630 
R$                 30,19 R$       19.021,28 
48 
Carne bovina 2ª tipo acém em 
iscas - congelada, com no 
máximo 10% de gordura, isenta 
de nervo e cartilagem, deve 
apresentar odor e cor 
característicos. Embalagem de 
1kg, com data de validade e com 
registro de inspeção animal 
Kg 470 
R$                 39,62 R$       18.621,40 
49 
Carne suína, lombo ou pernil, 
apresentação em cubos, com no 
máximo 10% de gordura 
conservado refrigerado, isenta de 
nervo e cartilagem, deve 
apresentar odor e cor 
característicos, data de validade 
e com registro de inspeção 
animal 
Kg 450 
R$                 20,69 R$         9.308,25 
50 
Coxa/sobrecoxa frango 
congelado, com coloração 
característica, em embalagem 
resistente e adequada e 
especificando o peso e tipo, data 
de validade e com registro de 
inspeção animal 
Kg 600 
R$                 13,42 R$         8.050,50

RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE ARAMBAR É 
 
      
 
 
 
   
 
SECRETRIA DE 
EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
51 
Carne de frango tipo coxinha da 
asa, congelada, com cor, odor e 
sabor próprio, com ausência de 
sujidades, parasitas e larvas, 
embalagem de 1 kg, prazo de 
validade e com registro no sif. 
Kg 580 
R$                 19,25 R$       11.163,55 
52 
Linguiça tipo calabresa, resfriada, 
com coloração característica, em 
embalagem resistente e 
adequada e especificando o peso 
e tipo, data de validade de 3 
meses após a entrega e com 
registro de inspeção animal 
Kg 100 
R$                 37,76 R$         3.776,00 
53 
Linguiça tipo toscana, resfriada, 
com coloração característica, em 
embalagem resistente e 
adequada e especificando o peso 
e tipo, data de validade de 3 
meses após a entrega e com 
registro de inspeção animal 
Kg 340 
R$                 26,90 R$         9.144,87 
54 
Peito de frango sem osso sem 
pele - congelado, com coloração 
características em embalagem 
resistente e adequada e 
especificando o peso e tipo, data 
de validade e com registro de 
inspeção animal 
Kg 740 
R$                 24,44 R$       18.087,45 
55 
Salsicha de carne bovina/suína 
tipo hot-dog. Com aspecto 
característico, cor própria sem 
manchas pardacentas ou 
esverdeadas, com odor e sabor 
próprio, com adição de água ou 
gelo no máximo de 10%. Com 
registro no SIF ou SISP?  
Kg 250 
R$                 15,25 R$         3.811,88 
56 
Ovos de galinha, da colônia, 
selecionados, com cascas 
limpas, sem trincas ou 
rachaduras, em bandejas de 30 
ou 12 un, contendo data da 
coleta e prazo de validade de no 
mínimo 15 dias após a data da 
entrega 
Dz 350 
R$                 11,32 R$         3.962,88 
57 
Bebida láctea, sabores variados - 
produto não deverá apresentar 
sinais de sujidade, corpos 
estranhos ao produto, cor não 
característica do produto. 
Embalagem: o produto deve estar 
acondicionado em sacos de 
polietileno opaco, atóxico, 
hermeticamente selados, com 
peso líquido de 1 litro cada. 
Prazo de validade mínimo 2 
meses a contar a partir da data 
de entrega 
Lt 1.100 
R$                   4,78 R$         5.258,00

RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE ARAMBAR É 
 
      
 
 
 
   
 
SECRETRIA DE 
EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
58 
Leite em Pó Integral Instantâneo 
de procedência nacional - pó 
uniforme sem grumos na cor 
branco amarelada, obtido através 
da desidratação do leite 
pasteurizado, devendo conter 
apenas proteínas, açúcares, 
gorduras e outras substâncias 
minerais do leite Em embalagens 
aluminizadas íntegras com no 
mínimo, 1 Kg, com data de 
fabricação e validade de no 
mínimo 3 meses após entrega. 
Kg 230 
R$                 47,36 R$       10.892,80 
59 
Margarina com sal - 60% 
lipídeos, potes de 500g, data de 
fabricação e validade com 
duração de no mínimo 4 meses 
após a data da entrega. 
Und 180 
R$                   7,33 R$         1.319,40 
60 
Queijo mussarela fatiado, com 
registro no SIF ou SISP, produto 
elaborado unicamente com leite 
de vaca, com aspecto de massa 
semi-dura, cor branco creme 
homogênea, cheiro próprio, sabor 
suave, levemente salgado 
próprio.  
Kg 260 
R$                 48,62 R$      12.640,55 
61 
Massa para pastel de rolo de 2 
kg, apresentada em embalagem 
plástica, isenta de sujidades, 
mofos, parasitas e qualquer 
substância nociva, de boa 
qualidade com data de fabricação 
e validade com duração de no 
mínimo 6 meses após a data da 
entrega 
Und 95 
R$                 23,93 R$         2.272,88 
62 
Pão fatiado, para sanduíche, 
embalagem com 20 fatias, de boa 
qualidade com miolo branco e 
casca de cor dourada brilhante e 
homogênea. Serão rejeitados 
pães mal assados, queimados, 
amassados, achatados e 
?embatumados aspecto massa 
pesada? e de características 
organolépticas anormais  
Und 800 
R$                   5,49 R$         4.394,00 
63 
Pão francês de 50 a 80g, de boa 
qualidade com miolo branco e 
casca de cor dourada brilhante e 
homogênea. Serão rejeitados 
pães mal assados, queimados, 
amassados, achatados e 
?embatumados aspecto massa 
pesada? e de características 
organolépticas anormais 
Kg 400 
R$                 10,99 R$         4.396,00

RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE ARAMBAR É 
 
      
 
 
 
   
 
SECRETRIA DE 
EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
64 
Pão, tipo sovado, para ?cachorro 
quente? de 50 a 80g, de boa 
qualidade com miolo branco e 
casca de cor dourada brilhante e 
homogênea. Serão rejeitados 
pães mal assados, queimados, 
amassados, achatados e 
?embatumados aspecto massa 
pesada? e de características 
organolépticas anormais 
Kg 320 
R$                 13,47 R$         4.308,80 
65 
Creme de arroz, embalagem 200 
gramas, com data de fabricação 
e validade de no mínimo 3 meses 
após a entrega. 
Und 30 
R$                   9,90 R$            297,00 
    R$       296.701,48 
 
 
3 ? DAS CONDIÇÕES 
3.1. A entrega será única conforme solicitação de fornecimento enviada à empresa via e-mail ou 
WhatsApp. 
 
3.2. O bem deverá ser entregue em até 15 dias consecutivos contados do recebimento da 
autorização de fornecimento, que será enviada via e-mail ou WhatsApp. 
 
3.3. Por ocasião da entrega, o bem será conferido, não sendo aceito, em hipótese nenhuma, 
qualquer item que não atenda as exigências do presente Edital. Caso a vencedora se negue a 
cumprir as exigências do Instrumento Convocatório, serão aplicadas as penalidades cabíveis. 
 
3.4. A empresa vencedora terá prazo de 05 (cinco) dias para a substituição do(s) item(ns) 
rejeitado(s), sob pena de suspensão do pagamento total da nota, até a devida substituição do(s) 
item(ns). 
 
3.5. Os itens que não cumpram corretamente as funções para as quais se destinam serão 
submetidos à troca, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação das penalidades 
previstas neste Instrumento. 
 
4 ? DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO 
4.1. Para a aquisição do objeto definido neste edital, será empregada a modalidade de licitação 
denominada PREGÃO PRESENCIAL 
 
5 ? DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO 
5.1 Será vencedora a licitante que apresentar o Menor preço por Item do objeto a ser licitado. 
 
6 ? DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
6.1 As despesas oriundas de eventuais aquisições ocorrerão por conta das dotações orçamentárias 
disponíveis no exercício 2022 e 2023. 
883 = Secretaria da Educação 
1277 = Secretaria de Desenvolvimento Social

RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE ARAMBAR É 
 
      
 
 
 
   
 
SECRETRIA DE 
EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
 
 
 
 
 
Arildo do Couto Borges  	Schirlei Soares  
Coordenador Geral da 
Educação 
 
 
 
 
 
 
 
 
Secretária Municipal de 
Desenvolvimento Social, 
trabalho e Cidadania  
 
Jeniffer da Rosa Peixoto 
Nutricionista