PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA Declaração de Inexistência de Entidade Profissional (EMPRESA) ..................................., inscrita no CNPJ sob o nº ...................................... , sediada (endereço completo) ..........................................., declara, sob as penas da Lei que NÃO possui registro ou inscrição em entidade profissional competente, para fornecimento de bens e materiais e/ou prestação de serviços objeto deste cadastramento. .........................., ..... de ....................... de 20..... . ................................................................................ Assinatura do Representante Legal