ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! Estudo Técnico Preliminar PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14 Município de Arambaré/RS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social OBJETO DA CONTRATAÇÃO : O presente ETP tem como objeto a contratação de empresa especializada em materiais para execução de aula de Taekwondo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE A aquisição de materiais para o aulas de Taekwondo se justifica para a execução de uma atividade segura e instrutiva que atenda os objetivos do CRAS de desenvolver atividades em grupo com crianças, adolescentes, adultos e idosos, promovendo o fortalecimento da convivência com a família e com a comunidade. 2. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO MÍNIMA: UN. 01 Kit faixa branca padrão taekwondo e Dobok Padrão taekwondo, com gola branca, 100% algodão, simples, bordado e canelado, sendo 20 doboks tamanho C4, 20 doboks tamanho C3, 8 doboks tamanho C2, 20 doboks tamanho A1, 5 doboks tamanho A2, 5 doboks tamanho A3 para estatura aproximada de 1,30 a 1,80. 78 2 Raquetes taekwondo confeccionado em PU de alta resistência, enchimento de EVA e espuma de alta densidade, coloridas, tamanho aproximado de 42x21x7 cm, padrão taekwondo 10 3 Colete protetor de tórax para Taekwondo:dupla face, alça circular no pescoço para melhor fixação e agilidade,abas de proteção nos ombros e costelas,fechamento com tiras.Composição: sintético, espuma, EVA. 02 4 Escudo pequeno para Taekwondo: 38x56x10, com duas alças laterais e duas alças de fixação para os braços, sistema de exaustão de impacto. Composição : sintético espuma de alta densidade EVA. 06 5 capacetes taekwondo. protetor de cabeça. composição: espuma injetada com medida de 20mm. pintura com tinta atóxica e com brilho. com proteção na orelha e fechamento em elástico e velcro de 50mm. 02 6 Kit argolas de agilidade em pvc para treino funcional 01 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 3. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES Para estimativa do quantitativo desta contratação foi feito pela quantidade de inscrito com intenção de participação nas aulas e o levantamento de participantes dos eventos anteriores de mesma natureza. 4. ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO Os serviços e fornecimentos que se pretende contratar classificam-se como bens e serviços comuns, encontrados facilmente no mercado nacional, havendo diversas empresas aptas a participarem da dispensa de licitação. O levantamento de mercado foi realizado conforme Decreto nº 016/2023, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral e encontra-se descrito no Anexo Dados do Objeto. 5. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO / AQUISIÇÃO Estima se para a contratação desejada o valor total de R$20.992,37 (Vinte mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) podendo o valor ser alterado conforme demanda. 6. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO Esta solução visa à contratação de bens/serviços comuns, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 7. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO Não haverá parcelamento para esta solução. 8. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO Para a contratação pretendida não haverá necessidade de providências prévias no âmbito da Administração. 9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES Este estudo não identificou a necessidade de realizar contratações acessórias para a perfeita execução do objeto, uma vez que todos os meios necessários para a aquisição/operacionalização dos serviços podem ser supridos apenas com a contratação ora proposta. Documento assinado digitalmente em 24/07/2026 10:54:06 Acesse o endereço: https://sl.cidade360.cloud/7EAmn para verificar a autenticidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! Os bens/serviços que se pretende, portanto, são autônomos e prescindem de contratações correlatas ou interdependentes. 10. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS Em exame da natureza do item que ora se pretende adquirir nessa contratação, não se verifica impactos ambientais dignos de nota. Sendo que a empresa contratada deverá se responsabilizar pelos resíduos gerados. 11. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Arambaré/RS, 24 de julho de 2026. Nome, identificação funcional e assinatura dos responsáveis pela elaboração. 12. RESPONSÁVEL: Gustavo Vieira da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Social VIABILIDADE DECLARADA PELA AUTORIDADE SUPERIOR: DATA: 24/07/ 2026 ___________________________ PREFEITO MUNICIPAL Iago Kielermann Documento assinado digitalmente em 24/07/2026 10:54:06 Acesse o endereço: https://sl.cidade360.cloud/7EAmn para verificar a autenticidade.