SECRETARIA DE SAUDE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP ? Nº 0041/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa(s) para futura aquisição de medicamentos fracassados, revogados e desertos, do processo anterior, para as unidades de saúde. VINCULAÇÃO AO DFD Nº: 041/2026 I. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE: Faz-se necessária as aquisições para manter o bom funcionamento das unidades de saúde do município, com a finalidade não haver interrupções nos atendimentos e evitar gastos com compras emergenciais. II. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: A contratação se dará por meio de licitação em registro de preços, via pregão, de acordo com o art 78, IV, da lei 14.133 Para fornecimento/prestação dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da Lei nº 14.133/2021. III. LEVANTAMENTO DE MERCADO E PROSPECÇÃO DAS SOLUÇÕES: Foi realizado pesquisa de preços, onde se encontra uma media de valores dos respec?vos itens. IV. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO: Dentre as opções disponíveis, o registro de preços é a mais adequada e vantajosa para a administração, garantindo o menor valor entre as concorrentes, bem como a disponibilidades dos respectivos itens. V. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS: ITEM CÓD CATMAT PRODUTO E DESCRIÇÃO QTD UNIDADE vlr un vlr total 1 BR0269462 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG 200 COMPRIMIDO R$ 0,31 R$ 62,00 2 BR0267508 ALOPURINOL 100MG 4.000 COMPRIMIDO R$ 0,14 R$ 560,00 3 BR0267509 ALOPURINOL 300MG 12.000 COMPRIMIDO R$ 0,27 R$ 3.240,00 4 271111 AMOXICILINA, CONCENTRAÇÃO: 50MG/ML, APRESENTAÇÃO: PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, FRASCO DE 60ML 600 FRASCO 60ML R$ 11,95 R$ 7.170,00 SECRETARIA DE SAUDE 5 BR0448841 AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO: ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO: 50MG/ML + 12,5MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORAL, FRASCO DE 75ML 100 FRASCO 75ML R$ 13,55 R$ 1.355,00 6 BR0268222 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% SOLUÇÃO INJETÁVEL 400 AMPOLA 10ML R$ 1,04 R$ 416,00 7 BR0270140 BIPERIDENO CLORIDRATO 2MG 5.000 COMPRIMIDO R$ 0,32 R$ 1.600,00 8 BR448608 CARBONATO DE CÁLCIO, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADO COM VITAMINA D3, CONCENTRAÇÃO: 600MG + 400 UI, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO MASTIGÁVEL 10.000 COMPRIMIDO R$ 4,81 R$ 48.100,00 9 BR0267621 CARBONATO DE LÍTIO 300MG 12.000 COMPRIMIDO R$ 0,65 R$ 7.800,00 10 BR0267564 CARVEDILOL 12,5MG 1.000 COMPRIMIDO R$ 0,18 R$ 180,00 11 BR0267635 CLORPROMAZINA CLORIDRATO 25MG 15.000 COMPRIMIDO R$ 1,19 R$ 17.850,00 12 BR0267638 CLORPROMAZINA CLORIDRATO 100MG 5.000 COMPRIMIDO R$ 0,68 R$ 3.400,00 13 BR0340207 CLORPROMAZINA CLORIDRATO 40MG/ML FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL, FRASCO DE 20ML 150 FRASCO 20ML R$ 7,92 R$ 1.188,00 14 BR0270495 COLAGENASE 0,6U/G + CLORANFENICOL 0,01G/G ? POMADA DERMATOLÓGICA ? 30G 200 BISNAGA 30G R$ 15,97 R$ 3.194,00 15 BR0298454 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 0,4MG/ML FORMA FARMACÊUTICA XAROPE 200 FRASCO 100ML R$ 2,25 R$ 450,00 16 BR0268493 DOXAZOSINA MESILATO 2MG 30.000 COMPRIMIDO R$ 0,10 R$ 3.000,00 17 BR0267653 ESPIRONOLACTONA 25MG 1.000 COMPRIMIDO R$ 0,91 R$ 910,00 18 BR0272198 ETILEFRINA CLORIDRATO 10MG/ML INJETÁVEL IV/IM AMPOLA DE 1ML 100 AMPOLA 1ML R$ 2,11 R$ 211,00 19 BR0267657 FENITOÍNA SÓDICA 100MG 3.500 COMPRIMIDO R$ 0,84 R$ 2.940,00 20 BR0267660 FENOBARBITAL 100MG 5.000 COMPRIMIDO R$ 0,55 R$ 2.750,00 21 BR0300723 FENOBARBITAL, DOSAGEM 40MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL 200 FRASCO DE 20 ML R$ 4,89 R$ 978,00 SECRETARIA DE SAUDE 22 BR0292195 HALOPERIDOL, DOSAGEM 2MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL CONTA GOTAS 100 FRASCO 20ML R$ 4,06 R$ 406,00 23 BR0267669 HALOPERIDOL 5MG 6.500 COMPRIMIDO R$ 0,46 R$ 2.990,00 24 BR0268111 HIDRALAZINA CLORIDRATO 25MG 1.000 DRÁGEA R$ 0,96 R$ 960,00 25 BR0267677 IBUPROFENO 300MG 2.000 COMPRIMIDO R$ 0,54 R$ 1.080,00 26 BR0267689 METILDOPA 250MG 4.000 COMPRIMIDO R$ 1,29 R$ 5.160,00 27 BR0273167 NEOMICINA + BACITRACINA, DOSAGEM 5 + 250MG UI/G POMADA 500 BISNAGA 10G R$ 2,45 R$ 1.225,00 28 BR0266788 NISTATINA 25.000UI/G FORMA FARMACÊUTICA: CREME VAGINAL (C/ APLICADOR) 100 BISNAGA 60G R$ 7,10 R$ 710,00 29 BR0268273 NITROFURANTOÍNA, 100MG 1.000 CÁPSULA R$ 0,33 R$ 330,00 30 BR0267712 OMEPRAZOL 20MG 65.000 CÁPSULA R$ 0,26 R$ 16.900,00 31 BR0296120 OXIBUPROCAÍNA, CONCENTRAÇÃO:4 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO DE 10ML. 50 FRASCO 10ML R$ 20,21 R$ 1.010,50 32 BR448582 PIRIDOXINA, COMPOSIÇÃO:CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:40 MG 500 COMPRIMIDO R$ 0,81 R$ 405,00 33 BR0267768 PROMETAZINA CLORIDRATO 25MG 1.000 COMPRIMIDO R$ 0,26 R$ 260,00 34 BR0267769 PROMETAZINA CLORIDRATO 25MG/ML INJETÁVEL IM AMPOLA DE 2ML 1000 AMPOLA 2ML R$ 3,36 R$ 3.360,00 35 BR0267425 VERAPAMIL CLORIDRATO 80MG 4.000 COMPRIMIDO R$ 0,26 R$ 1.040,00 36 BR274918 RETINOL, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO C/AMINOÁCIDOS+ METIONINA+ CLORANFENICOL, CONCENTRAÇÃO:10.000UI + 25MG + 5MG + 5MG/G, APLICAÇÃO:POMADA OFTÁLMICA 50 bisnaga 3.5g R$ 10,97 R$ 548,50 VI. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: O Valor total da contratação se dá à R$ 143.739,00, conforme os anexos Fonte: Painel de Preços. VII. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DO OBJETO: SECRETARIA DE SAUDE Neste estudo foi averiguado que não há necessidade de parcelamento. VIII. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES: Neste estudo foi averiguado que não há contratações correlatas. IX. ALINHAMENTO COM O PCA: Este estudo foi previsto que há alinhamento com o PCA. X. RESULTADOS PRETENDIDOS: Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais. XI. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO: Neste estudo foi averiguado que não há providencias a serem adotadas. XII. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS: Não foram iden??cados impactos ambientais provenientes desta contratação. XIII. CONCLUSÃO E DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE: Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Arambaré, 18 de Maio de 2026 _______________ _______________ Andriele Fagundes Bu? Eliana de Oliveira Mar?ns Assessora de Compras Secretária de saúde ____________________ Iago Kielermann Prefeito