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RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE ARAMBAR É 
 
 
 
TERMO DE REFERÊNCIA 
JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
1.            DO OBJETO 
                Contratação de empresa para aquisição de um cabeçote de motor MAN 4 cilindros completos 
(montado com válvulas e retentores), novo e um jogo de junta nova do motor MAN 4 cilindros, modelo 
motor D 08 para posterior conserto do veículo ônibus Escolar de placas ITO 8108, da Secretaria 
Municipal de Educação: 
        Descrição da aquisição: Detalhamento das aquisições, na tabela abaixo: 
 
DOT - 3473 MDE 
MATERIAIS 
 
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDA
DE 
GARANTIA MINIMA 
PRODUTO 
01 Cabeçote de motor MAN 4 
cilindros completo (válvulas e 
retentores), modelo  D 08, novo 
Und 01 	90 dias 
02 Jogo de juntas do motor MAN 4 
cilindros,modelo D 08, novo 
Und 01 	90 dias 
 
2.                JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 
                     
                 A aquisição dos materiais e serviço em caráter de Urgência se faz necessário, pois, é essencial 
para o funcionamento do veículo, o qual transporta alunos da rede Municipal de ensino. 
 
                       A solicitação tem por objetivo da aquisição de materiais para conserto mecânico do motor do veículo 
Ônibus marca Volkswagem, modelo 15.190 EOD E.HD de placas ITO 8108, ano fabricação 2012/12, Chassis 
9532E82W4CR259421, número de motor 0163264A213260, de potência 186 Cv, diesel, que se encontra com o 
motor estragado e possa voltar a funcionar e  transportar alunos da rede municipal de alunos com segurança e 
conforto, como rege a legislação. 
                    Sem a aquisição dos referidos materiais/peças para conserto do motor do veículo supra citado temos 
que locar outro para a Rota escolar no lugar deste e ocasiona ônus para os cofres públicos.     
 
 
 
                
3.              CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA 
SECRETARIA  
DE  
EDUCAÇÃO

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MATERIAIS : 3473 MDE 
      Órgão: 05 ? Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Unidade:  01 ? Setor de Educação 
     Função:  12 ? Educação 
     Subfunção: 12361 ? Ensino Fundamental 
     Programa: 0005 ? Administração do Sistema Educacional 
     Ação: 2.025000 ? Manutenção do Transporte Escolar 
     Fonte de Recursos:  1500  ? Recursos não vinculados de impostos 
     Desdobramento: 0020 MDE 
     Despesa Desdobrada: 3473 ? Materiais e Peças Veículos Diversos 
     Natureza: 3.3.90.30.39.39.00 ? Materiais e Peças Veículos Diversos 
4.                 PRAZO DE ENTREGA 
            O prazo de entrega das peças será de no máximo 15 dias após receber o empenho autorizando, contados 
da assinatura do termo de contrato, se for o caso ou do recebimento da Nota de Empenho (NE). 
5.                DO PAGAMENTO 
                    O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento 
das Notas Fiscais correta, através de Ordem Bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados 
pelo contratado. 
 
 
 
 
    Arambaré, RS, 15 de março de 2024. 
 
 
 
ARILDO DO COUTO BORGES 
DIRETOR GERAL DA EDUCAÇÃO