ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SETOR DE RECURSOS HUMANOS ______________________________________________________________________________________________ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! Portaria nº 9003/26, de 27 de janeiro de 2026. Nomeia a Comissão para Gestão e Fiscalização do Convênio nº 5704/2025 Consulta Popular de 2025/2026. Considerando os termos da Constituição Federal, Lei Municipal nº 049/90 ? RJU, e Lei Municipal nº 2.093 de 31/05/2016. O Prefeito Municipal de Arambaré, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear para a Comissão Comissão para Gestão e Fiscalização do Convênio nº 5704/2025 Consulta Popular de 2025/2026, para a aquisição de estruturas para uso da Feira da Agricultura Familiar de Arambaré, os servidores Municipais, abaixo relacionados: ? SABRINA DA SILVA VILELA DOS SANTOS ? GESTORA ? FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA CORREA - FISCAL Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Iago dos Santos Kielermann Prefeito Municipal de Arambaré Lisiane Dumer Brum Diretora de Recursos Humanos