Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 134 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 33.000.000,00 33.000.000,00 5.286.527,89 16,02 17.990.333,43 54,52 15.009.666,57 RECEITAS CORRENTES 32.847.800,00 32.847.800,00 5.206.946,03 15,85 16.786.474,30 51,10 16.061.325,70 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.325.693,00 5.325.693,00 811.299,52 15,23 3.278.123,03 61,55 2.047.569,97 Impostos 4.413.573,00 4.413.573,00 699.003,61 15,84 2.725.226,20 61,75 1.688.346,80 Taxas 912.120,00 912.120,00 112.295,91 12,31 552.896,83 60,62 359.223,17 Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 130.012,46 43,34 169.987,54 Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 130.012,46 43,34 169.987,54 RECEITA PATRIMONIAL 485.600,00 485.600,00 99.896,58 20,57 354.358,60 72,97 131.241,40 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 52.000,00 52.000,00 7.674,46 14,76 38.896,86 74,80 13.103,14 Valores Mobiliários 433.600,00 433.600,00 92.222,12 21,27 315.461,74 72,75 118.138,26 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 102.000,00 102.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.580.100,00 26.580.100,00 4.286.909,50 16,13 13.004.265,23 48,92 13.575.834,77 Transferências da União e de suas Entidades 17.742.100,00 17.742.100,00 2.433.120,06 13,71 6.741.373,45 38,00 11.000.726,55 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.050.000,00 6.050.000,00 1.255.176,11 20,75 3.498.860,55 57,83 2.551.139,45 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1.051.639,38 -1.051.639,38 Transferências de Instituições Privadas 1.500,00 1.500,00 1.000,00 66,67 3.000,00 200,00 -1.500,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 2.714.500,00 2.714.500,00 597.613,33 22,02 1.709.391,85 62,97 1.005.108,15 Transferências do Exterior Outras Transferências 72.000,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 54.407,00 54.407,00 8.840,43 16,25 19.714,98 36,24 34.692,02 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.200,00 5.200,00 3.858,00 74,19 5.795,00 111,44 -595,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 33.637,00 33.637,00 1.754,93 5,22 10.139,61 30,14 23.497,39 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital Demais Receitas Correntes 15.570,00 15.570,00 3.227,50 20,73 3.780,37 24,28 11.789,63 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 234 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 152.200,00 152.200,00 79.581,86 52,29 1.203.859,13 790,97 -1.051.659,13 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.200,00 2.200,00 9.067,93 412,18 838.115,08 38.096,14 -835.915,08 Transferências da União e de suas Entidades 1.100,00 1.100,00 1.604,09 145,83 817.018,10 74.274,37 -815.918,10 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.100,00 1.100,00 7.463,84 678,53 21.096,98 1.917,91 -19.996,98 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Demais Transferências de Capital OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00 150.000,00 70.513,93 47,01 365.744,05 243,83 -215.744,05 Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital 150.000,00 150.000,00 70.513,93 47,01 365.744,05 243,83 -215.744,05 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 33.000.000,00 33.000.000,00 5.286.527,89 16,02 17.990.333,43 54,52 15.009.666,57 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 33.000.000,00 33.000.000,00 5.286.527,89 16,02 17.990.333,43 54,52 15.009.666,57 DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 33.000.000,00 33.000.000,00 5.286.527,89 16,02 17.990.333,43 54,52 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.715,44 1.715,44 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 1.715,44 1.715,44 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 33.000.000,0034.592.803,30 5.990.583,56 19.108.247,9115.484.555,39 5.868.511,16 15.268.405,7419.324.397,56 14.774.530,01 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 334 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS CORRENTES 29.186.092,9930.713.450,79 5.453.533,03 17.327.068,4613.386.382,33 5.334.069,95 14.488.358,1016.225.092,69 14.006.085,90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.845.400,0016.746.789,17 2.948.325,73 8.138.732,588.608.056,59 2.948.325,73 8.138.732,588.608.056,59 7.912.495,51 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.340.692,9913.966.661,62 2.505.207,30 9.188.335,884.778.325,74 2.385.744,22 6.349.625,527.617.036,10 6.093.590,39 DESPESAS DE CAPITAL 3.313.907,01 3.859.352,51 537.050,53 1.781.179,452.078.173,06 534.441,21 780.047,643.079.304,87 768.444,11 INVESTIMENTOS 3.013.907,01 3.559.352,51 532.055,51 1.501.370,752.057.981,76 481.611,27 624.026,922.935.325,59 612.423,39 INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00 300.000,00 4.995,02 279.808,70 20.191,30 52.829,94 156.020,72 143.979,28 156.020,72 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 33.000.000,0034.592.803,30 5.990.583,56 19.108.247,9115.484.555,39 5.868.511,16 15.268.405,7419.324.397,56 14.774.530,01 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Dívida Contratual Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Dívida Contratual TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 33.000.000,0034.592.803,30 5.990.583,56 19.108.247,9115.484.555,39 5.868.511,16 15.268.405,7419.324.397,56 14.774.530,01 SUPERÁVIT (XIII) 0,00 2.721.927,69 3.215.803,42 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 33.000.000,0034.592.803,30 5.990.583,56 19.108.247,91 5.868.511,16 17.990.333,43 17.990.333,43 RESERVA DO RPPS RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra-Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 Impostos 0,00 Taxas 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 Contribuições Sociais 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 Valores Mobiliários 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 434 Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 Cessão de Direitos 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 Outros Serviços 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 Transferências do Exterior 0,00 Outras Transferências 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 Transferências do Exterior 0,00 Demais Transferências de Capital 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 534 Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Demais Receitas de Capital 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra-Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra-Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 634 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 30/06/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 734 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 33.000.000,00 34.592.803,30 5.990.583,56 19.108.247,91 100,0015.484.555,39 5.868.511,16 15.268.405,74 100,0019.324.397,56 Legislativa 1.192.000,00 1.192.000,00 170.273,53 581.036,56 3,04 610.963,44 184.607,03 512.980,38 3,36 679.019,62 Ação Legislativa 1.192.000,00 1.192.000,00 170.273,53 581.036,56 3,04 610.963,44 184.607,03 512.980,38 3,36 679.019,62 Controle Externo FU01 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções Judiciária 724.000,00 707.500,00 189.246,60 305.218,17 1,60 402.281,83 189.246,60 305.218,17 2,00 402.281,83 Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 724.000,00 707.500,00 189.246,60 305.218,17 1,60 402.281,83 189.246,60 305.218,17 2,00 402.281,83 FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça Defesa da Ordem Jurídica Representação Judicial e Extrajudicial FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração 5.464.928,35 5.500.928,35 752.025,03 2.770.507,10 14,502.730.421,25 791.815,34 2.328.525,81 15,253.172.402,54 Planejamento e Orçamento 364.000,00 364.000,00 73.072,40 192.575,73 1,01 171.424,27 63.318,96 170.177,29 1,11 193.822,71 FU04 - Administração Geral 2.119.000,00 2.129.000,00 374.067,57 1.183.916,32 6,20 945.083,68 357.264,51 933.363,75 6,111.195.636,25 Administração Financeira 2.865.928,35 2.865.928,35 301.157,90 1.364.032,05 7,141.501.896,30 364.456,59 1.196.909,65 7,841.669.018,70 Controle Interno Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação 85.000,00 85.000,00 474,80 9.639,89 0,05 75.360,11 638,00 8.527,09 0,06 76.472,91 Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Administração de Concessões Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções 31.000,00 57.000,00 3.252,36 20.343,11 0,11 36.656,89 6.137,28 19.548,03 0,13 37.451,97 Defesa Nacional Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social 1.924.460,00 2.121.349,17 373.058,88 1.138.230,67 5,96 983.118,50 370.473,03 930.021,39 6,091.191.327,78 Assistência ao Idoso 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Assistência ao Portador de Deficiência 278.000,00 228.000,00 101.800,58 201.924,04 1,06 26.075,96 109.934,30 182.855,34 1,20 45.144,66 Assistência à Criança e ao Adolescente 235.000,00 240.000,00 42.718,74 95.729,78 0,50 144.270,22 37.054,01 81.822,57 0,54 158.177,43 Assistência Comunitária 1.381.460,00 1.623.349,17 228.539,56 837.390,85 4,38 785.958,32 223.484,72 662.157,48 4,34 961.191,69 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 834 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral FU08 - Demais Subfunções 24.000,00 24.000,00 3.186,00 0,02 20.814,00 3.186,00 0,02 20.814,00 Previdência Social Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções Saúde 6.323.436,65 7.054.059,15 1.495.454,35 4.445.254,97 23,262.608.804,18 1.520.524,90 3.863.402,74 25,303.190.656,41 Atenção Básica 5.888.836,65 6.601.488,15 1.432.400,73 4.235.310,46 22,162.366.177,69 1.459.714,91 3.665.194,21 24,012.936.293,94 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.000,00 30.971,00 2.855,00 24.716,06 0,13 6.254,94 5.588,37 18.276,08 0,12 12.694,92 Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária 347.100,00 347.100,00 49.908,12 155.860,55 0,82 191.239,45 44.931,12 150.564,55 0,99 196.535,45 Vigilância Epidemiológica 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral FU10 - Demais Subfunções 69.000,00 69.000,00 10.290,50 29.367,90 0,15 39.632,10 10.290,50 29.367,90 0,19 39.632,10 Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções Educação 9.703.300,00 9.732.926,24 1.765.301,95 4.723.780,08 24,725.009.146,16 1.544.402,09 3.611.656,40 23,656.121.269,84 Ensino Fundamental 7.554.000,00 7.581.910,80 1.426.987,00 4.151.901,82 21,733.430.008,98 1.318.142,18 3.351.699,93 21,954.230.210,87 Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior 120.000,00 121.715,44 0,00 96.715,44 0,51 25.000,00 19.000,00 39.715,44 0,26 82.000,00 Educação Infantil 1.949.300,00 1.949.300,00 330.474,95 461.092,82 2,411.488.207,18 199.419,91 206.171,03 1,351.743.128,97 Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Educação Especial 50.000,00 50.000,00 7.840,00 14.070,00 0,07 35.930,00 7.840,00 14.070,00 0,09 35.930,00 Educação Básica FU12 - Administração Geral FU12 - Demais Subfunções Cultura 90.000,00 90.000,00 2.360,00 20.825,34 0,11 69.174,66 8.235,36 20.265,34 0,13 69.734,66 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural 90.000,00 90.000,00 2.360,00 20.825,34 0,11 69.174,66 8.235,36 20.265,34 0,13 69.734,66 FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania 60.000,00 72.156,90 72.156,90 72.156,90 Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções 60.000,00 72.156,90 72.156,90 72.156,90 Urbanismo 4.573.000,00 5.035.500,00 665.884,33 3.676.424,53 19,241.359.075,47 913.257,75 2.720.103,01 17,822.315.396,99 Infra-Estrutura Urbana 105.000,00 112.000,00 1.615,00 107.252,99 0,56 4.747,01 92.170,13 107.252,99 0,70 4.747,01 Serviços Urbanos 4.468.000,00 4.923.500,00 664.269,33 3.569.171,54 18,681.354.328,46 821.087,62 2.612.850,02 17,112.310.649,98 Transportes Coletivos Urbanos FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções Habitação Habitação Rural Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 934 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação Urbana FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções Saneamento 70.000,00 70.000,00 70.000,00 Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano 70.000,00 70.000,00 70.000,00 FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental 479.600,00 578.252,49 72.918,89 254.989,81 1,33 323.262,68 90.678,73 216.312,92 1,42 361.939,57 Preservação e Conservação Ambiental 479.600,00 553.252,49 48.543,89 230.614,81 1,21 322.637,68 90.678,73 216.312,92 1,42 336.939,57 Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Meteorologia FU18 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções 25.000,00 24.375,00 24.375,00 0,13 625,00 25.000,00 Ciência e Tecnologia Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura 206.275,00 366.275,00 24.215,00 93.281,79 0,49 272.993,21 56.586,44 67.247,18 0,44 299.027,82 Abastecimento 106.000,00 266.000,00 24.215,00 43.786,79 0,23 222.213,21 7.091,44 17.752,18 0,12 248.247,82 Extensão Rural Irrigação Promoção da Produção Agropecuária 100.275,00 100.275,00 0,00 49.495,00 0,26 50.780,00 49.495,00 49.495,00 0,32 50.780,00 Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções Organização Agrária Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria Promoção Industrial Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços 619.000,00 619.000,00 88.149,70 403.247,80 2,11 215.752,20 67.730,73 328.347,15 2,15 290.652,85 Promoção Comercial 50.000,00 50.000,00 13.566,00 13.566,00 0,07 36.434,00 50.000,00 Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros Turismo 569.000,00 569.000,00 74.583,70 389.681,80 2,04 179.318,20 67.730,73 328.347,15 2,15 240.652,85 FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 1034 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais Subfunções Energia 238.856,00 205.868,79 205.868,79 1,08 32.987,21 238.856,00 Conservação de Energia Energia Elétrica Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções 238.856,00 205.868,79 205.868,79 1,08 32.987,21 238.856,00 Transporte 1.054.000,00 1.108.000,00 185.826,51 485.332,30 2,54 622.667,70 130.853,16 360.075,25 2,36 747.924,75 Transporte Aéreo Transporte Rodoviário 1.054.000,00 1.108.000,00 185.826,51 485.332,30 2,54 622.667,70 130.853,16 360.075,25 2,36 747.924,75 Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer 86.000,00 86.000,00 0,00 4.250,00 0,02 81.750,00 100,00 4.250,00 0,03 81.750,00 Desporto de Rendimento Desporto Comunitário 79.000,00 79.000,00 0,00 4.250,00 0,02 74.750,00 100,00 4.250,00 0,03 74.750,00 Lazer FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Encargos Especiais Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Reserva de Contingência 500.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 33.000.000,00 34.592.803,30 5.990.583,56 19.108.247,91 100,0015.484.555,39 5.868.511,16 15.268.405,74 100,0019.324.397,56 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Intra-Orçamentárias Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Legislativa Ação Legislativa Controle Externo FU01 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções Judiciária Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça Defesa da Ordem Jurídica Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 1134 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Representação Judicial e Extrajudicial FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração Planejamento e Orçamento FU04 - Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Administração de Concessões Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária FU08 - Administração Geral FU08 - Demais Subfunções Previdência Social Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 1234 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Demais Subfunções Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções Educação Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica FU12 - Administração Geral FU12 - Demais Subfunções Cultura Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Transportes Coletivos Urbanos FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções Habitação Habitação Rural Habitação Urbana FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções Saneamento Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Meteorologia FU18 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 1334 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura Abastecimento Extensão Rural Irrigação Promoção da Produção Agropecuária Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções Organização Agrária Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria Promoção Industrial Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços Promoção Comercial Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros Turismo FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções Energia Conservação de Energia Energia Elétrica Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte Transporte Aéreo Transporte Rodoviário Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 1434 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto de Rendimento Desporto Comunitário Lazer FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Reserva de Contingência Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 1534 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 30/06/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 1634 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2023 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 2.830.640,95 2.536.533,89 2.328.907,93 3.419.659,17 2.679.493,66 3.976.199,45 2.699.164,81 2.741.935,04 3.546.537,51 4.064.490,29 3.030.917,87 2.940.172,18 36.794.652,75 38.179.800,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 321.531,78 390.966,30 324.455,52 348.986,06 415.244,96 434.349,14 306.058,45 302.059,09 607.259,05 1.251.446,92 405.547,56 405.751,96 5.513.656,79 5.325.693,00 IPTU 139.107,48 135.422,50 158.714,26 143.442,51 136.325,66 127.046,63 51.494,43 56.875,02 274.972,81 827.625,22 138.630,62 125.973,73 2.315.630,87 2.641.913,00 ISS 22.671,00 26.355,25 28.371,81 21.844,51 26.434,18 41.579,95 54.871,17 37.001,40 40.282,31 26.969,40 31.407,11 27.655,21 385.443,30 414.000,00 ITBI 55.875,00 85.390,00 22.420,00 62.737,88 141.586,83 100.100,00 93.380,00 94.610,00 125.150,00 65.080,00 78.115,10 126.640,00 1.051.084,81 801.000,00 IRRF 41.028,96 81.492,88 52.905,74 59.041,20 53.916,87 107.296,41 67.927,28 79.592,16 64.416,39 65.975,00 98.136,16 72.445,68 844.174,73 556.660,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 62.849,34 62.305,67 62.043,71 61.919,96 56.981,42 58.326,15 38.385,57 33.980,51 102.437,54 265.797,30 59.258,57 53.037,34 917.323,08 912.120,00 Contribuições 65.485,44 31.996,24 61.159,86 36.196,18 130.012,46 324.850,18 300.000,00 Receita Patrimonial 49.794,51 45.004,08 44.620,10 39.141,17 129.062,38 510.152,13 112.682,17 43.329,72 55.650,31 42.799,82 54.443,93 45.452,65 1.172.132,97 485.600,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 47.236,89 42.446,46 34.778,37 36.583,55 35.177,34 106.510,06 93.726,85 38.657,10 50.753,08 40.102,59 49.466,70 42.755,42 618.194,41 433.600,00 Outras Receitas Patrimoniais 2.557,62 2.557,62 9.841,73 2.557,62 93.885,04 403.642,07 18.955,32 4.672,62 4.897,23 2.697,23 4.977,23 2.697,23 553.938,56 52.000,00 Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços 102.000,00 Transferências Correntes 2.443.623,24 2.034.810,51 1.920.381,25 2.969.041,30 2.098.214,03 3.022.459,73 2.279.436,59 2.392.326,65 2.748.634,47 2.769.557,40 2.564.465,23 2.486.588,29 29.729.538,69 31.912.100,00 Cota-Parte do FPM 1.456.996,25 1.058.586,61 974.942,91 927.625,18 1.165.856,01 1.811.506,45 1.174.089,30 1.567.076,53 958.652,59 1.096.039,07 1.218.423,40 1.137.998,32 14.547.792,62 19.200.000,00 Cota-Parte do ICMS 556.827,86 555.535,46 541.706,98 527.180,12 510.764,04 620.984,12 539.899,20 491.330,81 81.128,60 1.152.298,02 747.038,38 591.742,41 6.916.436,00 7.050.000,00 Cota-Parte do IPVA 44.171,60 2.010,14 100.523,50 114.347,54 48.505,77 48.013,51 66.555,89 75.171,90 35.822,51 535.122,36 450.000,00 Cota-Parte do ITR 5.539,77 2.625,08 20.908,72 1.008.419,52 30.034,09 29.639,59 16.197,52 294,45 146,50 112,53 1.677,45 516,39 1.116.111,61 1.160.000,00 Transferências da LC nº 61/1989 5.482,48 3.821,91 5.780,62 6.202,23 4.313,36 5.571,93 6.736,11 5.209,07 5.293,21 7.268,00 5.779,17 6.550,23 68.008,32 67.000,00 Transferências do FUNDEB 247.378,20 264.154,82 237.514,90 236.641,60 247.979,43 298.978,11 353.167,02 130.947,85 348.807,67 278.855,98 346.092,87 251.520,46 3.242.038,91 2.714.000,00 Outras Transferências Correntes 171.398,68 150.086,63 139.527,12 218.801,05 137.256,96 155.256,03 74.999,90 148.962,17 1.306.592,39 168.427,91 170.282,06 462.437,97 3.304.028,87 1.271.100,00 Outras Receitas Correntes 15.691,42 267,56 7.454,82 1.330,78 776,11 9.238,45 987,60 4.219,58 4.981,22 686,15 6.461,15 2.379,28 54.474,12 54.407,00 DEDUÇÕES (II) 299.249,03 324.113,81 308.667,82 502.719,68 342.595,49 513.645,11 367.014,44 422.483,31 218.646,90 464.454,73 409.618,03 354.525,99 4.527.734,34 5.332.000,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensações Financ. entre Regimes Previdência Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 299.249,03 324.113,81 308.667,82 502.719,68 342.595,49 513.645,11 367.014,44 422.483,31 218.646,90 464.454,73 409.618,03 354.525,99 4.527.734,34 5.332.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.531.391,92 2.212.420,08 2.020.240,11 2.916.939,49 2.336.898,17 3.462.554,34 2.332.150,37 2.319.451,73 3.327.890,61 3.600.035,56 2.621.299,84 2.585.646,19 32.266.918,41 32.847.800,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 2.531.391,92 2.212.420,08 2.020.240,11 2.916.939,49 2.336.898,17 3.462.554,34 2.332.150,37 2.319.451,73 3.327.890,61 3.600.035,56 2.621.299,84 2.585.646,19 32.266.918,41 32.847.800,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 2.531.391,92 2.212.420,08 2.020.240,11 2.916.939,49 2.336.898,17 3.462.554,34 2.332.150,37 2.319.451,73 3.327.890,61 3.600.035,56 2.621.299,84 2.585.646,19 32.266.918,41 32.847.800,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 1734 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 1834 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ? V) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 1934 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Reserva Orçamentária do RPPS Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 2034 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX ? X) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 2134 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas da Administração - RPPS - - RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 2234 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas da Administração - RPPS Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas da Administração - RPPS - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (XIV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 2334 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos - Administração do RPPS Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos - Administração do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 2434 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - - - - Aposentadorias Pensões Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 2534 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Notas Explicativas Valores 30/06/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2023 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 32.847.800,00 16.786.474,30 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.325.693,00 3.278.123,03 IPTU 2.641.913,00 1.475.571,83 ISS 414.000,00 218.186,60 ITBI 801.000,00 582.975,10 IRRF 556.660,00 448.492,67 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 912.120,00 552.896,83 Contribuições 300.000,00 130.012,46 Receita Patrimonial 485.600,00 354.358,60 Aplicações Financeiras (II) 433.600,00 315.461,74 Outras Receitas Patrimoniais 52.000,00 38.896,86 Transferências Correntes 26.580.100,00 13.004.265,23 Cota-Parte do FPM 15.700.000,00 5.721.823,38 Cota-Parte do ICMS 5.550.000,00 2.882.749,91 Cota-Parte do IPVA 380.000,00 310.733,67 Cota-Parte do ITR 910.000,00 18.395,38 Transferências da LC nº 61/1989 55.000,00 29.468,64 Transferências do FUNDEB 2.714.000,00 1.709.391,85 Outras Transferências Correntes 1.271.100,00 2.331.702,40 Demais Receitas Correntes 156.407,00 19.714,98 Outras Receitas Financeiras (III) 10.000,00 Receitas Correntes Restantes 146.407,00 19.714,98 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 32.404.200,00 16.471.012,56 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 152.200,00 1.203.859,13 Operações de Crédito (VIII) Amortização de Empréstimos (IX) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital 2.200,00 838.115,08 Convênios 1.200,00 548.103,27 Outras Transferências de Capital 1.000,00 290.011,81 Outras Receitas de Capital 150.000,00 365.744,05 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) Outras Receitas de Capital Primárias 150.000,00 365.744,05 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII)) 152.200,00 1.203.859,13 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 32.556.400,00 17.674.871,69 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 32.556.400,00 17.674.871,69 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 2634 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2023 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 30.713.450,79 17.327.068,46 14.488.358,10 14.006.085,90 586.949,75 708.057,47 706.437,47 Pessoal e Encargos Sociais 16.746.789,17 8.138.732,58 8.138.732,58 7.912.495,51 234.980,20 Juros e Encargos da Dívida (XIX) Outras Despesas Correntes 13.966.661,62 9.188.335,88 6.349.625,52 6.093.590,39 351.969,55 708.057,47 706.437,47 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 30.713.450,79 17.327.068,46 14.488.358,10 14.006.085,90 586.949,75 708.057,47 706.437,47 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 3.859.352,51 1.781.179,45 780.047,64 768.444,11 509.145,86 1.805.832,61 1.801.556,99 Investimentos 3.559.352,51 1.501.370,75 624.026,92 612.423,39 509.145,86 1.805.832,61 1.801.556,99 Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) Aquisição de Título de Crédito (XXVI) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XXVII) 300.000,00 279.808,70 156.020,72 156.020,72 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) 3.559.352,51 1.501.370,75 624.026,92 612.423,39 509.145,86 1.805.832,61 1.801.556,99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 20.000,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 34.292.803,30 18.828.439,21 15.112.385,02 14.618.509,29 1.096.095,61 2.513.890,08 2.507.994,46 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 34.292.803,30 18.828.439,21 15.112.385,02 14.618.509,29 1.096.095,61 2.513.890,08 2.507.994,46 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 2734 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2023 VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) -547.727,67 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)) -547.727,67 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre / 2023 VALOR INCORRIDO Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 2.924.009,57 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2023 VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 2.376.281,90 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2022 (a) Até o Bimestre 2023 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) 9.947.276,06 Disponibilidade de Caixa 9.947.276,06 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 10.416.903,05 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 0,00 25.865,22 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 443.761,77 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -9.947.276,06 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2023 VALOR Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 9.947.276,06 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre / 2023 VALOR Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 25.865,22 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) OUTROS AJUSTES (XLIX) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)) 9.973.141,28 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 2834 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2023 VALOR Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 7.049.131,71 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.715,44 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 1.715,44 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 2934 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2022 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2022 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 21.774,60 1.094.290,611.096.095,61 19.969,60 45.599.147,57 3.509.575,03 2.513.890,082.507.994,46 121.701,74 46.479.026,40 46.498.996,00 PODER EXECUTIVO 21.774,60 1.094.290,611.096.095,61 19.969,60 45.599.147,57 3.509.575,03 2.513.890,082.507.994,46 121.701,74 46.479.026,40 46.498.996,00 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 21.774,60 1.094.290,611.096.095,61 19.969,60 45.599.147,57 3.509.575,03 2.513.890,082.507.994,46 121.701,74 46.479.026,40 46.498.996,00 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2022 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2022 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 3034 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE Impactos das Contratações de PPP - - TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 3134 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - Contratadas (II.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 3234 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 30/06/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 33.000.000,00 Previsão Atualizada 33.000.000,00 Receitas Realizadas 17.990.333,43 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 1.715,44 DESPESAS Dotação Inicial 33.000.000,00 Dotação Atualizada 34.592.803,30 Despesas Empenhadas 19.108.247,91 Despesas Liquidadas 15.268.405,74 Despesas Pagas 14.774.530,01 Superávit Orçamentário 2.721.927,69 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 19.108.247,91 Despesas Liquidadas 15.268.405,74 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 32.266.918,41 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 32.266.918,41 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 32.266.918,41 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha -547.727,67 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 9.947.276,06 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 3334 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.116.065,21 0,00 1.096.095,61 19.969,60 Poder Executivo 1.116.065,21 0,00 1.096.095,61 19.969,60 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 49.108.722,60 121.701,74 2.507.994,46 46.479.026,40 Poder Executivo 49.108.722,60 121.701,74 2.507.994,46 46.479.026,40 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 50.224.787,81 121.701,74 3.604.090,07 46.498.996,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Arambaré - RS (Poder Executivo) CNPJ: 90152950000124 Exercício: 2023 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2023 12:47:00 Página de 3434 Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Notas Explicativas Valores 30/06/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5 Assinatura: 6