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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO DE ARAMBARÉ 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 29/2022 
 
 
Município de Arambaré 
Tipo de julgamento: menor preço por item 
Modo de disputa: aberto 
Orçamento sigiloso 
 
Processo nº 1376/2022 
 
Edital de pregão eletrônico de Registro de Preços para a contratação de empresa para 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSIS TÊNCIA SOCIAL. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAMBARÉ/ RS, no uso de suas atribuições, torna 
público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade 
pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de 
empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO S DESTINADOS À SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSIS TÊNCIA SOCIAL, 
conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 669, de 17 de setembro de 2007, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22 de setembro de 2022, às 09:01, 
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 09:00, sendo que todas as 
referências de tempo observam o horário de Brasília. 
O orçamento da Administração é sigiloso, com fundamento na Lei nº 12.527/2011, art. 
7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 669, e será tornado público apenas e imediatamente após 
o encerramento do envio de lances. 
 
1. DO OBJETO: 
Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETA RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSINTÊNCIA SOCIAL, cujas descrições e condições de 
entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I): 
 
 
LOTE ITEM DESCRIÇÃO 	UNID. QUANT. 
1 1 Adobo ? embalagem plástica de aproximadamente 30g, UND 110

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contendo prazo de validade de no mínimo 1 ano a partir da 
data da entrega. 
1 2 Achocolatado pó instantâneo Embalagem primária tipo 
sachê de 1Kg. Isento de impurezas. Com prazo de 
validade mínimo de 6 meses após a data da entrega 
UND 200 
1 3 Açafrão - pó fino, homogêneo, coloração amarela intensa, 
embalagem plástica com 50 g, com identificação do 
produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso 
líquido. 
UND 120 
1 4 Açúcar cristalizado - Embalagem primária pacotes de 2Kg. 
Isento de impureza, com data de fabricação e validade 
com duração de no mínimo 6 meses após a data da 
entrega 
UND 420 
1 5 Amendoim vermelho descascado , tipo 1, embalados em 
pacote de 500g, com data de fabricação e validade com 
duração de no mínimo 6 meses após a data da entrega. 
UND 90 
1 6 Amido de Milho - pacotes de 1Kg, isento de impureza, com 
data de fabricação e validade com duração de no mínimo 
6 meses após a data da entrega 
KG 160 
1 7 Arroz Branco Polido tipo 1- com validade de 6 meses após 
a entrega- embalagem de 1 kg 
KG 1250 
1 8 Arroz Integral tipo 1 - com validade de 6 meses após a 
entrega - embalagem de 1 Kg. 
KG 120 
1 9 Aveia em flocos finos embalagem de 500gr, isento de 
mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, 
acondicionada em embalagens atóxicas, resistênte e 
hermeticamente vedada. Prazo de validade de 10 meses 
a contar a partir da data de entrega. 
UND 140 
1 10 Biscoito de arroz - produto a base de arroz. Isento de 
glúten e gordura trans. Acondicionado em embalagem 
plástica contendo até 150 g do produto. Rotulagem 
contendo no mínimo as seguintes informações: 
denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, 
prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com 
validade mínima de 4 meses no momento da entrega. 
UND 80 
1 11 Biscoito de Polvilho tradicional - salgado, assado, de 
consistência crocante. Embalagem de aproximadamente 
90g contendo data de fabricação, validade, informação 
nutricional e composição. Deve conter basicamente 
polvilho, ovo, sal, leite, óleo vegetal, sem gordura trans, 
sem adição de aditivos alimentares. O produto deverá ter 
validade mínima de 03 meses a partir da data de 
fabricação. 
UND 650

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1 12 Biscoito tipo Cream Cracker- pacotes de 400g, com data 
de fabricação e validade com duração de no mínimo 8 
meses após a data da entrega 
UND 170 
1 13 Bolacha rosquinha de chocolate - pacote de 400g, com 
data de fabricação e validade com duração de no mínimo 
8 meses após a data da entrega 
UND 200 
1 14 Bolacha sortida - pacote de 400g, com data de fabricação 
e validade com duração de no mínimo 8 meses após a 
data da entrega 
UND 200 
1 15 Bolacha tipo Maria - pacote de 400g, com data de 
fabricação e validade com duração de no mínimo 8 meses 
após a data da entrega 
UND 200 
1 16 Cacau em pó 100%, sem adição de açúcar - Embalagem 
contendo 200g com data de validade, informação 
nutricional e composição. 
UND 150 
1 17 Café em pó- torrado e moído, embalagem de 1kg com data 
de fabricação e validade de 8 meses após a entrega. 
KG 230 
1 18 Canela em pau - 50g , com data de fabricação e validade 
com duração de no mínimo 4 meses após a data de 
entrega. 
UND 100 
1 19 Canela em pó - 50g , com data de fabricação e validade 
com duração de no mínimo 4 meses após a data de 
entrega. 
UND 120 
1 20 Canjica de milho branco de 1° qualidade, embalagem de 
500g, com data de fabricação e validade com duração de 
no mínimo 6 meses após a data da entrega. 
UND 160 
1 21 Canjiquinha, tipo 1, pacote 500gramas com data de 
fabricação e validade com duração de no mínimo 6 meses 
após a data da entrega 
UND 280 
1 22 Chá - caixa com 15 sachês, sabores: morango, camomila, 
maçã e variações, abacaxi e variações, frutas vermelhas, 
laranja. 
UND 430 
1 23 Coco ralado grosso sem açúcar- pacotes de 100g com 
data de fabricação e validade com duração de no mínimo 
6 meses após a data da entrega 
UND 200 
1 24 Cravo da índia - embalagem plástica contendo 50g do 
produto, apresentando a maioria dos cravos íntegros. 
UND 80 
1 25 Creme de leite homogeneizado - embalagem UHT de 
200g- com data de fabricação e validade com duração de 
no mínimo 6 meses após a data da entrega 
UND 300 
1 26 Doce de frutas tipo schimier pote de 400g, embalagens 
íntegras, com data de fabricação e validade com duração 
UND 130

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de no mínimo 8 meses após a data da entrega 
1 27 Doce de leite ? pote de 400g, embalagens íntegras, com 
data de fabricação e validade com duração de no mínimo 
8 meses após a data da entrega 
UND 130 
1 28 Ervilha em conserva - lata de 200g (peso drenado), sem 
amassos, vazamento e ferrugem e que contenham a data 
de validade com duração de no mínimo 8 meses após a 
data da entrega 
UND 180 
1 29 Ervilha in natura congelada - pacote de 300g, 100% 
natural, sem aditivos e sem conservantes. Embalados em 
sacos plásticos atóxicos, devidamente rotulado 
apresentando prazo de validade, composição, e 
informação nutricional. 
UND 160 
1 30 Ervilha seca partida - tipo 1, embalagem de 500 g. Isenta 
de sujidades ou impurezas. Deverá conter composição e 
informação nutricional 
UND 270 
1 31 Essência de baunilha- embalagem de 30 ml UND 50 
1 32 Extrato de tomate, embalagem tipo sachê 340 g com data 
de fabricação e validade com duração de no mínimo 6 
meses após a data da entrega. Deve conter basicamente 
tomate, sem adição de aditivos alimentares. 
UND 500 
1 33 Farinha de mandioca, pacote de 500g, isento de impureza, 
com data de fabricação e validade com duração de no 
mínimo 8 meses após a data da entrega. 
UND 100 
1 34 Farinha de milho, pacote de  500gr, isento de impurezas, 
com data de fabricação e validade com duração de no 
mínimo 8 meses após a data da entrega. 
UND 130 
1 35 Farinha de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico  - 
pacotes de 1Kg, isento de mofo impureza, com data de 
fabricação e validade com duração de no mínimo 4 meses 
após a data da entrega 
KG 330 
1 36 Feijão branco tipo 1 - pacotes de 500g, isento de impureza, 
com data de fabricação e validade com duração de no 
mínimo 6 meses após a data da entrega. 
UND 90 
1 37 Feijão Carioca tipo 1 - pacote de 1 kg, isento de impureza, 
com data de fabricação e validade com duração de no 
mínimo 6 mesesapós a data da entrega. 
UND 180 
1 38 Feijão preto tipo 1 ? pacote de 1Kg, isento de impureza, 
com data de fabricação e validade com duração de no 
mínimo 6 meses após a data de entrega 
KG 500 
1 39 Fermento biológico- sachê de 50 g- com data de 
fabricação e validade de no mínimo 6 meses após entrega 
UND 110

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1 40 Fermento químico ? unidade de 100g, com data de 
fabricação e validade (duração de no mínimo 8 meses 
após a entrega). 
UND 180 
1 41 Gelatina, sabores diversos, pacotes de 1kg, com data de 
fabricação e validade com duração de no mínimo 6 meses 
após a data da entrega. 
UND 50 
1 42 Mistura Láctea - embalagem com 365 g, composto de leite 
integral, açúcar e lactose (tradicional), de consistência 
cremosa e textura homogênea, acondicionado em caixa 
cartonada. 
UND 100 
1 43 Lentilha - pacote de 500g, isento de impureza, com data 
de fabricação e validade com duração de no mínimo 8 
meses após a data da entrega. 
UND 300 
1 44 Louro - folhas secas inteiras, isentos de mofo, bolores e 
elementos estranhos, com cor e odor característicos. 
Embalagem plástica com 50 g, com identificação do 
produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso 
líquido. 
UND 120 
1 45 Massa alimentícia com ovos - parafuso - pacotes 500g, 
com data de fabricação e validade (com duração de no 
mínimo 8 meses após a entrega). 
UND 740 
1 46 Massa alimentícia com ovos - espaguete - pacotes de 
500gr, com data de fabricação e validade (com duração de 
no mínimo 8 meses após a entrega). 
UND 740 
1 47 Massa alimentícia ? penne, pacotes 500g, com data de 
fabricação e validade (com duração de no mínimo 8 meses 
após a entrega). 
UND 440 
1 48 Massa alimentícia ? cabelo de anjo, pacotes 500g, com 
data de fabricação e validade (com duração de no mínimo 
8 meses após a entrega). 
UND 180 
1 49 Milho conserva ? lata de 200g (peso drenado), sem 
amassos, vazamento e ferrugem e que contenham data de 
fabricação e validade(com duração de no mínimo 8 meses 
após a entrega). 
UND 280 
1 50 Milho de Pipoca - grupo duro - classe amarelo - tipo 1 
(pacote hermético de 500g) com data de fabricação e 
validade com duração de no mínimo 6 meses após a data 
da entrega 
UND 220 
1 51 Óleo de soja ? garrafa pet de 900ml, sem amassos e 
vazamentos e que contenham data de fabricação e 
validade (com duração de no mínimo 8 meses após a 
entrega). Não transgênico. 
UND 460 
1 52 Orégano - pacotes de 100g 	UND 140

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1 53 Páprica doce - aspecto físico pó. Embalagem plástica com 
50 g, com identificação do produto, marca do fabricante, 
prazo de validade e peso líquido. 
UND 120 
1 54 Pó para pudim, sabores diversos, embalagem de 1 kg com 
data de fabricação e validade com duração de no mínimo 
6 meses após a data da entrega 
KG 50 
1 55 Polenta - pacotes de 500g, que contenham data de 
fabricação e validade com duração de no mínimo 8 meses 
após a entrega 
UND 170 
1 56 Polpa de frutas ? 100% natural, sem aditivo químico, 
integral, congelada, embalagem de 100g, sabores: uva, 
laranja, abacaxi, morango, maracujá, manga, goiaba. 
devendo apresentar na embalagem a identificação do 
fornecedor, informação nutricional, peso líquido, data de 
fabricação e data de validade. 
UND 420 
1 57 Polvilho azedo - embalagens de 500g, com data de 
fabricação e validade de no mínimo 3 meses após a 
entrega. 
UND 90 
1 58 Polvilho doce - embalagens de 500g, com data de 
fabricação e validade de no mínimo 3 meses após a 
entrega. 
UND 90 
1 59 Queijo ralado - queijo tipo parmesão ralado, embalado em 
saco plástico transparente atóxico, resistente, 
hermeticamente fechado. A embalagem deverá conter 
externamente os dados de identificação e procedência, 
número do lote, data de fabricação, quantidade do 
produto. Embalagem com 50g. 
UND 400 
1 60 Sagu de Mandioca tradicional - pacotes de 500g, com data 
de fabricação e validade com duração de no mínimo 6 
meses após a data da entrega. 
UND 130 
1 61 Sal moído iodado - pacotes de 1kg, isento de impureza, 
com data de fabricação e validade (com duração de no 
mínimo 8 meses após a entrega). 
KG 180 
1 62 Sardinha enlatada 250g com data de fabricação e validade 
com duração de no mínimo 6 meses após a data da 
entrega 
UND 190 
1 63 Suco de frutas 100% fruta. Caixa de 1 litro com data de 
fabricação e validade com duração de no mínimo 4 meses 
após a data da entrega. 
L 800 
1 64 Trigo para kibe - com aroma característico, isento de 
sujidades ou quaisquer materiais estranhos, embalagem 
de 500g devendo conter data de validade, composição e 
informação nutricional. 
UND 150

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1 65 Uva passa - preta, sem semente, embalagem de 
aproximadamente 200g com dados de identificação do 
produto, data de fabricação, prazo de validade. 
UND 120 
1 66 Vinagre branco - garrafa de 750ml pet, com data de 
fabricação e validade (com duração de no mínimo 8 meses 
após a entrega). 
UND 130 
1 67 Abacate - ponto de maturação, sabor e cheiro 
característico, livre de substâncias estranhas, sujidades, 
fiapos, machucados, estando sadio para o consumo. 
KG 150 
1 68 Abacaxi de boa qualidade, sem sinais de mofo ou 
escurecimento, de boa qualidade e aparência 
UND 480 
1 69 Banana prata - médio amadurecimento, íntegros e sem 
manchas 
KG 1200 
1 70 Bergamota - tamanho mediano, cor amarelo alaranjado 
com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme 
e intacta, isenta de parasitas, larvas, material terroso e 
sujidades, sem danos físicos e mecânicos. 
KG 700 
1 71 Kiwi - médio amadurecimento, firmes, sem manchas e cor 
característica uniforme. 
KG 180 
1 72 Laranja - sem sinais de mofo ou escurecimento, de boa 
qualidade e aparência. 
KG 750 
1 73 Maçã Fugi - tamanho médio, integras e sem manchas de 
boa qualidade e aparência 
KG 1120 
1 74 Mamão Formosa - médio amadurecimento, íntegros e sem 
manchas de boa qualidade e aparência 
KG 600 
1 75 Manga- médio amadurecimento, íntegra e sem manchas 
de boa qualidade e aparência 
KG 1050 
1 76 Melancia ? madura, tamanho médio de 10kg, coloração 
uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, polpa firme 
e intacta, sem rachaduras, perfurações e deteriorações, 
livre de sujidades, parasitas e larvas. 
KG 500 
1 77 Melão ? amarelo, consistência firme, casca integra, isenta 
de ferimentos 
KG 470 
1 78 Morango - in natura, firme, com maturação apropriada, 
inteira, sem ferimentos, livre de pragas 
KG 260 
1 79 Pêra - in natura de ótima qualidade, sem defeitos, bem 
desenvolvidas e maduras, que apresentem tamanho, cor, 
sabor e aroma característicos do espécime. Não serão 
permitidos manchas ou defeitos na casca. 
KG 520 
1 80 Abóbora/Moranga Cabotiá - firme e íntegra, com tamanho 
uniforme, com casca lisa, sem manchas e brotos, em 
KG 240

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perfeita condição de apresentação. 
1 81 Abobrinha - in natura, casca lisa, tamanho médio a grande, 
isenta de fungos e indícios de germinação. Devem estar 
frescas, íntegros, firmes, sem traço de descoloração ou 
manchas, isentas de aroma, sabor e odor estranhos. 
Ausência de danos físicos e mecânicos que afetem a 
aparência. 
KG 330 
1 82 Alface de boa qualidade, sem manchas, sem sinais de 
decomposição. Entregar limpa 
UND 280 
1 83 Alho - com cor características e tamanho uniforme, íntegra 
sem partes moles e brotos, em perfeita condição e 
apresentação. 
KG 95 
1 84 Batata doce - firme e íntegra, com tamanho uniforme, com 
casca lisa, sem manchas e brotos, em perfeita condição 
de apresentação. 
KG 250 
1 85 Batata inglesa - firme e íntegras, com tamanho uniforme, 
com casca lisa, sem manchas e brotos, em perfeita 
condição de apresentação 
KG 600 
1 86 Beterraba- firmes e íntegras, com tamanho uniforme, com 
casca lisa, sem manchas e brotos, em perfeita condição 
de apresentação 
KG 340 
1 87 Brócolis - devem estar frescos, íntegros, sem traços de 
descoloração ou manchas, sem lesões de origem física ou 
mecânica, perfurações e cortes. Tamanho e coloração 
uniformes, isento de sujidades, parasitas, larvas e fungos. 
UND 340 
1 88 Cebola branca, tamanho uniforme, íntegra, sem partes 
moles e brotos, em perfeita condição de apresentação. 
KG 470 
1 89 Cenoura, firme e íntegra, com cor característica e tamanho 
uniforme, em perfeita condição de apresentação. 
KG 380 
1 90 Chuchu - firmes e íntegro, com cor característica e 
tamanho uniforme, em perfeita condição de apresentação. 
KG 140 
1 91 Couve ? flor - de boa qualidade, firme, não machucado, 
perfurado ou muito maduro, não amarelado. 
UND 85 
1 92 Couve verde - de boa qualidade, consistente e firme, sem 
manchas. apresentadas em molhos com cerca de 500g. 
MÇO 150 
1 93 Mandioca ? limpa, lavada, descascada, nova, de 1° 
qualidade. Acondicionada em embalagem transparente e 
resistente. 
KG 330 
1 94 Milho verde - in natura, embalagem com 3 espigas, 
tamanho médio a grande, características adicionais 
íntegro e sem fungos 
UND 260

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LICITAÇÕES 
1 95 Pepino - in natura, graúdo, devem estar frescos, íntegros, 
sem traço de descoloração ou manchas. 
KG 340 
1 96 Pimentão verde, firme e íntegro, com cor característica e 
tamanho uniforme, em perfeita condição de apresentação 
KG 110 
1 97 Repolho tamanho médio, firme e íntegros, com cor 
característica e tamanho uniforme, em perfeita condição 
de apresentação. Entregar limpo. 
KG 320 
1 98 Rúcula - com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, 
com coloração e tamanhos uniformes. 
MÇO 100 
1 99 Tempero verde (cebolinha e salsa) - de boa qualidade, 
sem amarelados e sinais de decomposição. Apresentados 
em maços. Entregar limpa e embalada em saco plástico 
transparente. 
MÇO 85 
1 100 Tomate, meio verde, tamanho médio, íntegros sem partes 
moles, tamanho uniforme, com boa apresentação. 
KG 530 
1 101 Vagem - isento de fungos e sujidade. 	KG 250 
1 102 Almôndega de carne bovina, pacotes de 1 kg, congeladas, 
sem adição de aditivos alimentares. Com data de validade 
e vencimento acima de 2 meses após a entrega e com 
registro de inspeção animal 
KG 320 
1 103 Presunto fatiado - coloração característica, em 
embalagem resistente e adequada e especificando o peso 
e tipo, data de validade e com registro de inspeção animal. 
KG 250 
1 104 Carne bovina 2ª em cubos - congelada, s/ osso, com no 
máximo 10% de gordura fresca, isenta de nervo e 
cartilagem, deve apresentar odor e cor característicos.  
Embalagem de 1kg, com data de validade e com registro 
de inspeção animal 
KG 570 
1 105 Carne bovina moída 2ª - congelada, com no máximo 10% 
de gordura, isenta de nervo e cartilagem, deve apresentar 
odor e cor característicos. Embalagem de 1kg, com data 
de validade e com registro de inspeção animal 
KG 630 
1 106 Carne bovina 2ª tipo acém em iscas - congelada, com no 
máximo 10% de gordura, isenta de nervo e cartilagem, 
deve apresentar odor e cor característicos. Embalagem de 
1kg, com data de validade e com registro de inspeção 
animal 
UND 470 
1 107 Carne suína, lombo ou pernil, apresentação em cubos, 
com no máximo 10% de gordura conservado refrigerado, 
isenta de nervo e cartilagem, deve apresentar odor e cor 
característicos, data de validade e com registro de 
inspeção animal 
KG 450

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DE 
LICITAÇÕES 
1 108 Coxa/sobrecoxa frango congelada, com coloração 
característica, em embalagem resistente e adequada e 
especificando o peso e tipo, data de validade e com 
registro de inspeção animal 
KG 600 
1 109 Carne de frango tipo coxinha da asa, congelada, com cor, 
odor e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas 
e larvas, embalagem de 1 kg, prazo de validade e com 
registro no sif. 
KG 580 
1 110 Linguiça tipo calabresa, resfriada, com coloração 
característica, em embalagem resistente e adequada e 
especificando o peso e tipo, data de validade de 3 meses 
após a entrega e com registro de inspeção animal 
KG 100 
1 111 Linguiça tipo Toscana, resfriada com coloração 
característica, em embalagem resistênte e adequada e 
especificando o peso e tipo, data de validade de 3 meses 
após a entrega e com registro de  inspeção animal. 
KG 340 
1 112 Peito de frango sem osso sem pele - congelado, com 
coloração características em embalagem resistente e 
adequada, especificando o peso e tipo, data de validade e 
com registro de inspeção animal 
KG 740 
1 113 Salsicha de carne bovina/suína tipo hot-dog. Com aspecto 
característico, cor própria sem manchas pardacentas ou 
esverdeadas, com odor e sabor próprio, com adição de 
água ou gelo no máximo de 10%. Com registro no SIF ou 
SISP? 
KG 250 
1 114 Ovos de galinha, da colônia, selecionados, com cascas 
limpas, sem trincas ou rachaduras, em bandejas de 30 ou 
12 un, contendo data da coleta e prazo de validade de no 
mínimo 15 dias após a data da entrega 
DZ 350 
1 115 Bebida láctea, sabores variados- produto não deverá 
apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao 
produto, cor não característica do produto. Embalagem: o 
produto deve estar acondicionado em sacos de polietileno 
opaco, atóxico, hermeticamente selados, com peso líquido 
de 1 litro cada. Prazo de validade mínimo 2 meses a contar 
a partir da data de entrega 
L 1100 
1 116 Leite em pó Integral Instantâneo de procedência nacional- 
Pó uniforme sem grumos na cor branco amarelada, obtido 
através da desidratação do leite pasteurizado, devendo 
conter apenas proteínas, açúcares, gorduras e outras 
substâncias minerais do leite. Em embalagens 
aluminizadas íntegras com no mínimo  1 Kg, com data de 
fabricação e validade de no mínimo 3 meses após entrega. 
KG 230 
1 117 Leite integral U.H.T. ? embalagem tetra pak de 1 litro, L 2170

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resistentes e íntegras, com identificação do tipo, com data 
de fabricação e validade de no mínimo 3 meses após 
entrega e com registro de inspeção Federal ou Estadual 
1 118 Margarina c/ sal, com de 60% lipídeos, potes de 500g, que 
contenham data de fabricação e validade de no mínimo 4 
meses após a data da entrega 
UND 180 
1 119 Queijo mussarela fatiado, com registro no SIF ou SISP, 
produto elaborado unicamente com leite de vaca, com 
aspecto de massa semi -dura, cor branco creme 
homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente 
salgado próprio 
KG 260 
1 120 Massa para pastel de rolo de 2 kg, apresentada em 
embalagem plástica, isenta de sujidades, mofos, parasitas 
e qualquer substância nociva, de boa qualidade com data 
de fabricação e validade com duração de no mínimo 6 
meses após a data da entrega 
UND 95 
1 121 Pão fatiado, para sanduiche, embalagem com 20 fatias, de 
boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada 
brilhante e homogênea, serão rejeitados pães mal 
assados, queimados, amassados, achatados e " 
embatumados aspecto de massa pesada" e de 
características organolépticas anormais. 
UND 800 
1 122 Pão francês - de 50 a 75g de boa qualidade, com miolo 
branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea, 
serão rejeitados pães mal assados, queimados, 
amassados, achatados e " embatumados aspecto massa 
pesada", e de característica organolépticas anormais. 
KG 400 
1 123 Pão, tipo sovado, para ?cachorro quente? de 50 a 75g, de 
boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada 
brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal 
assados, queimados, amassados, achatados e 
?embatumados aspecto massa pesada ? e de 
características organolépticas anormais 
KG 320 
1 124 Creme de arroz, embalagem de 200gr, com data de 
fabricação e validade de no mínimo 3 meses após a 
entrega. 
UND 30 
1 125 Macarrão de arroz sem glúten, sem ovos, embalagem de 
500g, com data de fabricação e validade de no mínimo 3 
meses após a entrega. 
UND 40 
1 126 Goma pronta para tapioca, 500g, 100% natural, sem 
adição de conservantes, sem adição de sal, sem glúten. 
Embalagem plástica e resistente, com identificação, rótulo, 
data de fabricação e de validade de no mínimo 4 meses, 
informação nutricional. Ingredientes: fécula de mandioca e 
UND 20

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água. 
1 127 Leite sem lactose - embalagem em tetra pak de 1 litro, 
resistentes e íntegras, com identificação do tipo, com data 
de fabricação e validade de no mínimo 3 meses após a 
entrega e com registro de inspeção Federal ou Estadual. 
L 130 
1 128 Filtro de papel para café, descartável, número 103, 
contendo 30 unidades 
UND 35 
 
 
A entrega dos produtos será dentro do perímetro urbano, endereço a ser definido no 
momento do pedido, em até 15 DIAS da ordem de fornecimento, em horário de expediente, 
devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato, para que este acompanhe a 
entrega. 
 
2. CREDENCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO DO CERTAME 
2.1. Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, 
com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá 
informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta 
utilização. 
2.2. As instruções para o credenciamento podem ser acessadas no seguinte sítio 
eletrônico, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, ou solicitadas por meio do seguinte 
endereço de e-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br. 
2.3. É de responsabilidade do licitante, além de credenciar-se previamente no sistema 
eletrônico utilizado no certame e de cumprir as regras do presente edital: 
2.3.1. Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, 
assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos 
praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor 
do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes 
de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; 
2.3.2. Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e 
responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de 
mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão; 
2.3.3. Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que 
possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de 
acesso; 
2.3.4. Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso para participar do pregão 
na forma eletrônica; e 
2.3.5. Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por 
interesse próprio.

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LICITAÇÕES 
3. ENVIO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
3.1. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser enviados 
exclusivamente por meio do sistema, até a data e horário estabelecidos no preâmbulo deste 
edital, observando os itens 4 e 5 deste Edital, e poderão ser retirados ou substituídos até a 
abertura da sessão pública. 
3.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sendo que a falsidade 
da declaração sujeitará o licitante às sanções legais: 
3.2.1 O cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua 
proposta com as exigências do edital, como condição de participação; 
3.2.2 O cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou 
empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, 
agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, se for o caso, estando apto a 
usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 ao 49 da Lei Complementar nº 
123, de 2006. 
3.3. Eventuais outros documentos complementares à proposta e à habilitação, que 
venham a ser solicitados pelo pregoeiro, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 
(DUAS) horas após o encerramento do certame. 
 
4. PROPOSTA 
4.1. O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de 
abertura da sessão do pregão, estabelecida no preâmbulo desse edital. 
4.2. Os licitantes deverão registrar suas propostas no sistema eletrônico, observando 
as diretrizes do Anexo II ? Modelo de Proposta Comercial, com a indicação completa do 
produto ofertado, incluindo marca, modelo, referências e demais dados técnicos, bem como 
com a indicação dos valores unitários e totais dos itens, englobando a tributação, os custos 
de entrega e quaisquer outras despesas incidentes para o cumprimento das obrigações 
assumidas. 
4.3. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação 
da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre 
ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa 
levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances. 
 
5. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
5.1. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes 
documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste Edital: 
5.1.1. Declaração que atende ao disposto no artigo 7°, inciso XXXIII, da Constituição 
Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n° 4.358/2002; 
5.1.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA: 
a) registro comercial, no caso de empresa individual; 
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se 
tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de 
documentos de eleição de seus administradores;

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c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF); 
d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em 
funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo 
órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 
5.1.3 REGULARIDADE FISCAL: 
a) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se 
houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades; 
b) prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela 
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada 
pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ? PGFN (Certidão Conjunta Negativa); 
c) prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do 
licitante; 
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do 
licitante; 
e) prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 
(FGTS). 
5.1.4 REGULARIDADE TRABALHISTA: 
a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, 
mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação 
das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. 
5.1.5 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO -FINANCEIRA: 
a) certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, 
em prazo não superior a 90 (noventa) dias da data designada para a apresentação do 
documento; 
5.1.6 CAPACITAÇÃO TÉCNICA 
a) Atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou 
privado, declarando que o licitante prestou ou está prestando, a contento, fornecimento com 
características técnicas, quantidade e prazos compatíveis com o objeto licitado na forma do 
Inc. II, do Art. 30, da Lei nº 8666/93, observando as peculiaridades do objeto desta aquisição. 
(caso empresa privada reconhecer firma em cartório); 
5.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação poderá ser 
substituída pelo seu Certificado de Registro de Fornecedor, desde que seu objetivo social 
comporte o objeto licitado e o registro cadastral esteja no prazo de validade. 
5.2.1. A substituição somente terá eficácia em relação aos documentos que tenham 
sido efetivamente apresentados para o cadastro e desde que estejam atualizados na data 
da sessão, constante no preâmbulo. 
5.2.2. Caso algum dos documentos obrigatórios, exigidos para cadastro, esteja com o 
prazo de validade expirado, o licitante deverá regularizá-lo no órgão emitente do cadastro 
ou anexá-lo, como complemento ao certificado apresentado, sob pena de inabilitação. 
 
6. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 
6.1. No dia e hora indicados no preâmbulo, o pregoeiro abrirá a sessão pública,

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mediante a utilização de sua chave e senha. 
6.2. O licitante poderá participar da sessão pública na internet, mediante a utilização 
de sua chave de acesso e senha, e deverá acompanhar o andamento do certame e as 
operações realizadas no sistema eletrônico durante toda a sessão pública do pregão, ficando 
responsável pela perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo 
sistema ou de sua desconexão, conforme item 2.3.2 deste Edital. 
6.3.A comunicação entre o pregoeiro e os licitantes ocorrerá mediante troca de 
mensagens em campo próprio do sistema eletrônico. 
6.4. Iniciada a sessão, as propostas de preços contendo a descrição do objeto e do 
valor estarão disponíveis na internet. 
 
7. CLASSIFICAÇÃO INICIAL DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES 
7.1. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará 
fundamentadamente aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos 
estabelecidos no edital. 
7.2. Serão desclassificadas as propostas que: 
a) não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; 
b) forem omissas em pontos essenciais; 
c) contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços 
manifestamente inexequíveis. 
7.3. Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, 
sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que 
não for conflitante com o instrumento convocatório. 
7.4. As propostas classificadas serão ordenadas pelo sistema e o pregoeiro dará início 
à fase competitiva, oportunidade em que os licitantes poderão encaminhar lances 
exclusivamente por meio do sistema eletrônico. 
7.5. Somente poderão participar da fase competitiva os autores das propostas 
classificadas. 
7.5. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos e serão informados, em tempo 
real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu autor, observando o 
horário fixado para duração da etapa competitiva, e as seguintes regras: 
7.6.1 O licitante será imediatamente informado do recebimento do lance e do valor 
consignado no registro. 
7.6.2. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ao último lance por ele ofertado 
e registrado pelo sistema. 
7.6.3. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais e prevalecerá aquele que for 
recebido e registrado primeiro. 
7.6.4. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,01, (UM 
CENTAVO), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários, quanto em relação do 
lance que cobrir a melhor oferta.

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8. MODO DE DISPUTA 
8.1. Será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances 
públicos e sucessivos, observando as regras constantes no item 7. 
8.2. A etapa competitiva, de envio de lances na sessão pública, durará dez minutos e, 
após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos 
últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 
8.3. A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de dois minutos e 
ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances env iados nesse período de 
prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários. 
8.4. Na hipótese de não haver novos lances, a sessão pública será encerrada 
automaticamente. 
8.5. Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, o pregoeiro 
poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, 
em prol da consecução do melhor preço, mediante justificativa. 
8.6. Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da 
etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances 
continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados. 
8.7. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo 
superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente decorridas 
vinte e quatro horas após a comunicação do fato aos participantes, no sítio eletrônico 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
 
9. CRITÉRIOS DE DESEMPATE 
9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos 
termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério 
do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a 
declaração, de que trata o item 3.2.2 deste Edital; 
9.1.2. Entende-se como empate, para fins da Lei Complementar nº 123/2006, aquelas 
situações em que as propostas apresentadas pelas beneficiárias sejam iguais ou superiores 
em até 5% (cinco por cento) à proposta de menor valor. 
9.1.3. Ocorrendo o empate, na forma do subitem anterior, proceder-se-á da seguinte 
forma: 
a) A beneficiária detentora da proposta de menor valor será convocada via sistema para 
apresentar, no prazo de 5 (cinco) minutos, nova proposta, inferior àquela considerada, até 
então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do certame. 
b) Se a beneficiária, convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova 
proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais 
microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, que se 
enquadrarem na hipótese do item 9.1.2 deste edital, a apresentação de nova proposta, no 
prazo previsto na alínea a deste item. 
9.1.4. O disposto no item 9.1 não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor 
valor inicial tiver sido apresentado por beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006. 
9.2. Se não houver licitante que atenda ao item 9.1 e seus subitens, serão observados

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os critérios do art. 3º, §2º, da Lei nº 8.666/1993. 
9.3. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico 
dentre as propostas empatadas, de acordo com o art. 45, § 2º, da Lei nº 8.666/1993. 
 
10. NEGOCIAÇÃO E JULGAMENTO 
10.1. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, inclusive com a 
realização do desempate, se for o caso, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema 
eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja 
obtida melhor proposta. 
10.2. A resposta à contraproposta e o envio de documentos complementares, 
necessários ao julgamento da aceitabilidade da proposta, inclusive a sua adequação ao 
último lance ofertado, que sejam solicitados pelo pregoeiro, deverão ser encaminhados no 
prazo fixado no item 3.3 deste Edital. 
10.3. Encerrada a etapa de negociação, será examinada a proposta classificada em 
primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação valor 
de referência da Administração. 
10.4. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não 
previstas no edital. 
 
11. VERIFICAÇÃO DA HABILITAÇÃO 
11.1. Os documentos de habilitação, de que tratam os itens 5.1.3 e 5.1.4, enviados nos 
termos do item 3.1, serão examinados pelo pregoeiro, que verificará a autenticidade das 
certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores. 
11.2. As certidões apresentadas na habilitação, que tenham sido expedidas em meio 
eletrônico, serão tidas como originais após terem a autenticidade de seus dados e 
certificação digital conferidos pela Administração, dispensando nova apresentação, exceto 
se vencido o prazo de validade. 
11.3. A beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, que tenha apresentado a 
declaração exigida no item 3.2.2 deste Edital e que possua alguma restrição na 
comprovação de regularidade fiscal e/ou trabalhista, terá sua habilitação condicionada ao 
envio de nova documentação, que comprove a sua regularidade, em 5 (cinco) dias úteis, 
prazo que poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da 
Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o 
transcurso do respectivo prazo. 
11.4. Na hipótese de a proposta vencedora não for aceitável ou o licitante não atender 
às exigências para habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim 
sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao 
edital. 
11.5. Constatado o atendimento às exigências estabelecidas no edital, o licitante será 
declarado vencedor, oportunizando-se a manifestação da intenção de recurso.

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12. RECURSO 
12.1. Declarado o vencedor, ou proclamado o resultado sem que haja um vencedor, os 
licitantes poderão manifestar justificadamente a intenção de interposição de recurso, em 
campo próprio do sistema, sob pena de decadência do direito de recurso. 
12.2. Havendo a manifestação do interesse em recorrer, será concedido o prazo de 3 
(três) dias consecutivos para a interposição das razões do recurso, também via sistema, 
ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual 
número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente. 
12.3. Interposto o recurso, o pregoeiro poderá motivadamente reconsiderar ou manter 
a sua decisão, sendo que neste caso deverá remeter o recurso para o julgamento da 
autoridade competente. 
12.4. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis 
de aproveitamento. 
 
13. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
13.1. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a 
autoridade competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório. 
13.3. Na ausência de recurso, caberá ao pregoeiro adjudicar o objeto e encaminhar o 
processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação. 
 
14. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO 
14.1. Após a homologação, o adjudicatário será convocado para no prazo de 05 (cinco) 
dias, assinar o contrato ou a ata de registro de preços, no prazo estabelecido no edital. 
14.2. O prazo de que trata o item 14.1 poderá ser prorrogado uma vez e pelo mesmo 
período, desde que seja requerido de forma motivada e durante o transcurso do respectivo 
prazo. 
14.3. O licitante deverá comprovar as condições de habilitação consignadas no edital, 
mediante a apresentação dos documentos na forma do art. 32, da Lei de Licitações, 
atinentes aos documentos em que foram apresentadas cópias simples na licitação, sob pena 
de perda do direito à contratação. 
14.4. Na hipótese de o vencedor da licitação se recusar a assinar o contrato, outro 
licitante será convocado, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação 
dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos 
complementares e, feita a negociação, assinar o contrato, sem prejuízo da aplicação das 
sanções. 
 
15. VIGÊNCIA DO CONTRATO 
O termo inicial do contrato será substituído pela ATA de Registro de Preços e terá a 
validade de 12 meses a partir de sua assinatura.  
 
        16. PRAZOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
         16.1. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e

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mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária 
indicada em cada empenho a ser gerado. 
16.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil 
visualização, a indicação do número do processo, número do pregão eletrônico e da ordem 
de fornecimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior 
liberação do documento fiscal para pagamento. 
16.3. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 dias após recebimento 
do produto, ou execução do serviço.  
16.4. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente 
pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração 
compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. 
 
17. RECEBIMENTO DO OBJETO 
17.3 O prazo de entrega integral dos produtos é de 15 dias, a contar da emissão da 
ordem de fornecimento. 
17.2. Os materiais deverão ser entregues dentro do perímetro urbano, endereço a ser 
definido no momento do pedido, sempre no horário a ser combinado por e-mail. 
17.3. Verificada a desconformidade de algum dos produtos, a licitante vencedora 
deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sujeitando-
se às penalidades previstas neste edital. 
17.4. O material a ser entregue deverá ser adequadamente acondicionado, de forma a 
permitir a completa preservação do mesmo e sua segurança durante o transporte. 
17.5. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto. 
 
18. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 
18.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão 
eletrônico ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes 
penalidades: 
a) deixar de atender aos requisitos de habilitação: multa de 10% sobre o valor estimado 
da contratação; 
b) deixar de apresentar os originais ou cópias autenticadas da documentação de 
habilitação para fins de assinatura do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar 
com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da 
contratação; 
c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do 
direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre 
o valor estimado da contratação; 
d) executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 20 (vinte) dias, após os 
quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5% sobre o valor 
atualizado do contrato; 
e) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a 
Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 5% sobre o valor atualizado do contrato;

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LICITAÇÕES 
f) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a 
Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato; 
18.2 As penalidades serão registradas no cadastro da contratada. 
18.3 Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de 
liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de 
penalidade ou inadimplência contratual. 
 
19. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES 
19.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de 
impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada 
para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
19.2. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão 
divulgadas no seguinte sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
 
20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:  
20.1. A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas 
condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por 
conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 
8.666/1993, sobre o valor inicial atualizado do contratado. 
20.2. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo 
decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro. 
20.3. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público, 
devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar 
(art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993). 
20.4. Fica eleito o Foro da Comarca de Camaquã/RS, para dirimir quaisquer litígios 
oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, 
por mais privilegiado que seja. 
  
 
 
Arambaré, 25 de agosto de 2022         
 
 
 
 
____________________________________ 
Jardel Cardoso Magalhães (Prefeito Municipal)

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!  	Página 21 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO DE ARAMBARÉ 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO I 
TERMO DE REFERÊNCIA (documento em separado)

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO DE ARAMBARÉ 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
ANEXO II 
(Processo Licitatório nº 1376/2022, modalidade Pregão Eletrônico 29/2022) 
 
MODELO PLANILHA PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 
  
 
  
LOTE ITEM QTDE UN. DESCRIÇÃO 	VALOR 
UNIT. 
VALOR 
TOT. 
1 1 110 UND Adobo ? embalagem plástica de aproximadamente 
30g, contendo prazo de validade de no mínimo 1 
ano a partir da data da entrega. 
 
1 2 200 UND Achocolatado pó instantâneo Embalagem primária 
tipo sachê de 1Kg. Isento de impurezas. Com 
prazo de validade mínimo de 6 meses após a data 
da entrega 
 
1 3 120 UND Açafrão - pó fino, homogêneo, coloração amarela 
intensa, embalagem plástica com 50 g, com 
identificação do produto, marca do fabricante, 
prazo de validade e peso líquido. 
 
1 4 420 UND Açúcar cristalizado - Embalagem primária pacotes 
de 2Kg. Isento de impureza, com data de 
fabricação e validade com duração de no mínimo 
6 meses após a data da entrega 
 
1 5 90 UND Amendoim vermelho descascado , tipo 1, 
embalados em pacote de 500g, com data de 
fabricação e validade com duração de no mínimo 
6 meses após a data da entrega. 
 
1 6 160 KG Amido de Milho - pacotes de 1Kg, isento de 
impureza, com data de fabricação e validade com 
duração de no mínimo 6 meses após a data da 
entrega 
 
1 7 1.250 KG Arroz Branco Polido tipo 1- com validade de 6 
meses após a entrega- embalagem de 1 kg 
 
1 8 120 KG Arroz Integral tipo 1 - com validade de 6 meses 
após a entrega - embalagem de 1 Kg. 
 
1 9 140 UND Aveia em flocos finos embalagem de 500gr, isento 
de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, 
acondicionada em embalagens atóxicas, 
resistênte e hermeticamente vedada. Prazo de 
validade de 10 meses a contar a partir da data de

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!  	Página 23 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO DE ARAMBARÉ 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
entrega. 
1 10 80 UND Biscoito de arroz - produto a base de arroz. Isento 
de glúten e gordura trans. Acondicionado em 
embalagem plástica contendo até 150 g do 
produto. Rotulagem contendo no mínimo as 
seguintes informações: denominação do produto, 
ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, 
peso, lote e fabricante. Produto com validade 
mínima de 4 meses no momento da entrega. 
 
1 11 650 UND Biscoito de Polvilho tradicional - salgado, assado, 
de consistência crocante. Embalagem de 
aproximadamente 90g contendo data de 
fabricação, validade, informação nutricional e 
composição. Deve conter basicamente polvilho, 
ovo, sal, leite, óleo vegetal, sem gordura trans, 
sem adição de aditivos alimentares. O produto 
deverá ter validade mínima de 03 meses a partir 
da data de fabricação. 
 
1 12 170 UND Biscoito tipo Cream Cracker- pacotes de 400g, 
com data de fabricação e validade com duração de 
no mínimo 8 meses após a data da entrega 
 
1 13 200 UND Bolacha rosquinha de chocolate - pacote de 400g, 
com data de fabricação e validade com duração de 
no mínimo 8 meses após a data da entrega 
 
1 14 200 UND Bolacha sortida - pacote de 400g, com data de 
fabricação e validade com duração de no mínimo 
8 meses após a data da entrega 
 
1 15 200 UND Bolacha tipo Maria - pacote de 400g, com data de 
fabricação e validade com duração de no mínimo 
8 meses após a data da entrega 
 
1 16 150 UND Cacau em pó 100%, sem adição de açúcar - 
Embalagem contendo 200g com data de validade, 
informação nutricional e composição. 
 
1 17 230 KG Café em pó- torrado e moído, embalagem de 1kg 
com data de fabricação e validade de 8 meses 
após a entrega. 
 
1 18 100 UND Canela em pau - 50g , com data de fabricação e 
validade com duração de no mínimo 4 meses após 
a data de entrega. 
 
1 19 120 UND Canela em pó - 50g , com data de fabricação e 
validade com duração de no mínimo 4 meses após 
a data de entrega. 
 
1 20 160 UND Canjica de milho branco de 1° qualidade,

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!  	Página 24 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO DE ARAMBARÉ 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
embalagem de 500g, com data de fabricação e 
validade com duração de no mínimo 6 meses após 
a data da entrega. 
1 21 280 UND Canjiquinha, tipo 1, pacote 500gramas com data 
de fabricação e validade com duração de no 
mínimo 6 meses após a data da entrega 
 
1 22 430 UND Chá - caixa com 15 sachês, sabores: morango, 
camomila, maçã e variações, abacaxi e variações, 
frutas vermelhas, laranja. 
 
1 23 200 UND Coco ralado grosso sem açúcar- pacotes de 100g 
com data de fabricação e validade com duração de 
no mínimo 6 meses após a data da entrega 
 
1 24 80 UND Cravo da índia - embalagem plástica contendo 50g 
do produto, apresentando a maioria dos cravos 
íntegros. 
 
1 25 300 UND Creme de leite homogeneizado - embalagem UHT 
de 200g- com data de fabricação e validade com 
duração de no mínimo 6 meses após a data da 
entrega 
 
1 26 130 UND Doce de frutas tipo schimier pote de 400g, 
embalagens íntegras, com data de fabricação e 
validade com duração de no mínimo 8 meses após 
a data da entrega 
 
1 27 130 UND Doce de leite ? pote de 400g, embalagens 
íntegras, com data de fabricação e validade com 
duração de no mínimo 8 meses após a data da 
entrega 
 
1 28 180 UND Ervilha em conserva - lata de 200g (peso drenado), 
sem amassos, vazamento e ferrugem e que 
contenham a data de validade com duração de no 
mínimo 8 meses após a data da entrega 
 
1 29 160 UND Ervilha in natura congelada - pacote de 300g, 
100% natural, sem aditivos e sem conservantes. 
Embalados em sacos plásticos atóxicos, 
devidamente rotulado apresentando prazo de 
validade, composição, e informação nutricional. 
 
1 30 270 UND Ervilha seca partida - tipo 1, embalagem de 500 g. 
Isenta de sujidades ou impurezas. Deverá conter 
composição e informação nutricional 
 
1 31 50 UND Essência de baunilha- embalagem de 30 ml 
1 32 500 UND Extrato de tomate, embalagem tipo sachê 340 g 
com data de fabricação e validade com duração de 
no mínimo 6 meses após a data da entrega. Deve

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!  	Página 25 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
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COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
conter basicamente tomate, sem adição de 
aditivos alimentares. 
1 33 100 UND Farinha de mandioca, pacote de 500g, isento de 
impureza, com data de fabricação e validade com 
duração de no mínimo 8 meses após a data da 
entrega. 
 
1 34 130 UND Farinha de milho, pacote de 500gr, isento de 
impurezas, com data de fabricação e validade com 
duração de no mínimo 8 meses após a data da 
entrega. 
 
1 35 330 KG Farinha de trigo, enriquecida com ferro e ácido 
fólico  - pacotes de 1Kg, isento de mofo impureza, 
com data de fabricação e validade com duração de 
no mínimo 4 meses após a data da entrega 
 
1 36 90 UND Feijão branco tipo 1 - pacotes de 500g, isento de 
impureza, com data de fabricação e validade com 
duração de no mínimo 6 meses após a data da 
entrega. 
 
1 37 180 UND Feijão Carioca tipo 1 - pacote de 1 kg, isento de 
impureza, com data de fabricação e validade com 
duração de no mínimo 6 meses após a data da 
entrega. 
 
1 38 500 KG Feijão preto tipo 1 ? pacote de 1Kg, isento de 
impureza, com data de fabricação e validade com 
duração de no mínimo 6 meses após a data de 
entrega 
 
1 39 110 UND Fermento biológico- sachê de 50 g- com data de 
fabricação e validade de no mínimo 6 meses após 
entrega 
 
1 40 180 UND Fermento químico ? unidade de 100g, com data de 
fabricação e validade (duração de no mínimo 8 
meses após a entrega). 
 
1 41 50 UND Gelatina, sabores diversos, pacotes de 1kg, com 
data de fabricação e validade com duração de no 
mínimo 6 meses após a data da entrega. 
 
1 42 100 UND Mistura Láctea - embalagem com 365 g, composto 
de leite integral, açúcar e lactose (tradicional), de 
consistência cremosa e textura homogênea, 
acondicionado em caixa cartonada. 
 
1 43 300 UND Lentilha - pacote de 500g, isento de impureza, com 
data de fabricação e validade com duração de no 
mínimo 8 meses após a data da entrega. 
 
1 44 120 UND Louro - folhas secas inteiras, isentos de mofo,

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!  	Página 26 
 
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MUNICIPIO DE ARAMBARÉ 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
bolores e elementos estranhos, com cor e odor 
característicos. Embalagem plástica com 50 g, 
com identificação do produto, marca do fabricante, 
prazo de validade e peso líquido. 
1 45 740 UND Massa alimentícia com ovos - parafuso - pacotes 
500g, com data de fabricação e validade (com 
duração de no mínimo 8 meses após a entrega). 
 
1 46 740 UND Massa alimentícia com ovos - espaguete - pacotes 
de 500gr, com data de fabricação e validade (com 
duração de no mínimo 8 meses após a entrega). 
 
1 47 440 UND Massa alimentícia ? penne, pacotes 500g, com 
data de fabricação e validade (com duração de no 
mínimo 8 meses após a entrega). 
 
1 48 180 UND Massa alimentícia ? cabelo de anjo, pacotes 500g, 
com data de fabricação e validade (com duração 
de no mínimo 8 meses após a entrega). 
 
1 49 280 UND Milho conserva ? lata de 200g (peso drenado), sem 
amassos, vazamento e ferrugem e que contenham 
data de fabricação e validade(com duração de no 
mínimo 8 meses após a entrega). 
 
1 50 220 UND Milho de Pipoca - grupo duro - classe amarelo - tipo 
1 (pacote hermético de 500g) com data de 
fabricação e validade com duração de no mínimo 
6 meses após a data da entrega 
 
1 51 460 UND Óleo de soja ? garrafa pet de 900ml, sem amassos 
e vazamentos e que contenham data de fabricação 
e validade (com duração de no mínimo 8 meses 
após a entrega). Não transgênico. 
 
1 52 140 UND Orégano - pacotes de 100g  
1 53 120 UND Páprica doce - aspecto físico pó. Embalagem 
plástica com 50 g, com identificação do produto, 
marca do fabricante, prazo de validade e peso 
líquido. 
 
1 54 50 KG Pó para pudim, sabores diversos, embalagem de 1 
kg com data de fabricação e validade com duração 
de no mínimo 6 meses após a data da entrega 
 
1 55 170 UND Polenta - pacotes de 500g, que contenham data de 
fabricação e validade com duração de no mínimo 
8 meses após a entrega 
 
1 56 420 UND Polpa de frutas ? 100% natural, sem aditivo 
químico, integral, congelada, embalagem de 100g, 
sabores: uva, laranja, abacaxi, morango, 
maracujá, manga, goiaba. devendo apresentar na

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!  	Página 27 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO DE ARAMBARÉ 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
embalagem a identificação do fornecedor, 
informação nutricional, peso líquido, data de 
fabricação e data de validade. 
1 57 90 UND Polvilho azedo - embalagens de 500g, com data de 
fabricação e validade de no mínimo 3 meses após 
a entrega. 
 
1 58 90 UND Polvilho doce - embalagens de 500g, com data de 
fabricação e validade de no mínimo 3 meses após 
a entrega. 
 
1 59 400 UND Queijo ralado - queijo tipo parmesão ralado, 
embalado em saco plástico transparente atóxico, 
resistente, hermeticamente fechado. A embalagem 
deverá conter externamente os dados de 
identificação e procedência, número do lote, data 
de fabricação, quantidade do produto. Embalagem 
com 50g. 
 
1 60 130 UND Sagu de Mandioca tradicional - pacotes de 500g, 
com data de fabricação e validade com duração de 
no mínimo 6 meses após a data da entrega. 
 
1 61 180 KG Sal moído iodado - pacotes de 1kg, isento de 
impureza, com data de fabricação e validade (com 
duração de no mínimo 8 meses após a entrega). 
 
1 62 190 UND Sardinha enlatada 250g com data de fabricação e 
validade com duração de no mínimo 6 meses após 
a data da entrega 
 
1 63 800 L Suco de frutas 100% fruta. Caixa de 1 litro com 
data de fabricação e validade com duração de no 
mínimo 4 meses após a data da entrega. 
 
1 64 150 UND Trigo para kibe - com aroma característico, isento 
de sujidades ou quaisquer materiais estranhos, 
embalagem de 500g devendo conter data de 
validade, composição e informação nutricional. 
 
1 65 120 UND Uva passa - preta, sem semente, embalagem de 
aproximadamente 200g com dados de 
identificação do produto, data de fabricação, prazo 
de validade. 
 
1 66 130 UND Vinagre branco - garrafa de 750ml pet, com data 
de fabricação e validade (com duração de no 
mínimo 8 meses após a entrega). 
 
1 67 150 KG Abacate - ponto de maturação, sabor e cheiro 
característico, livre de substâncias estranhas, 
sujidades, fiapos, machucados, estando sadio 
para o consumo.

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MUNICIPIO DE ARAMBARÉ 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
1 68 480 UND Abacaxi de boa qualidade, sem sinais de mofo ou 
escurecimento, de boa qualidade e aparência 
 
1 69 1.200 KG Banana prata - médio amadurecimento, íntegros e 
sem manchas 
 
1 70 700 KG Bergamota - tamanho mediano, cor amarelo 
alaranjado com aspecto, cor, cheiro e sabor 
próprio, com polpa firme e intacta, isenta de 
parasitas, larvas, material terroso e sujidades, sem 
danos físicos e mecânicos. 
 
1 71 180 KG Kiwi - médio amadurecimento, firmes, sem 
manchas e cor característica uniforme. 
 
1 72 750 KG Laranja - sem sinais de mofo ou escurecimento, de 
boa qualidade e aparência. 
 
1 73 1.120 KG Maçã Fugi - tamanho médio, integras e sem 
manchas de boa qualidade e aparência 
 
1 74 600 KG Mamão Formosa - médio amadurecimento, 
íntegros e sem manchas de boa qualidade e 
aparência 
 
1 75 1.050 KG Manga- médio amadurecimento, íntegra e sem 
manchas de boa qualidade e aparência 
 
1 76 500 KG Melancia ? madura, tamanho médio de 10kg, 
coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da 
espécie, polpa firme e intacta, sem rachaduras, 
perfurações e deteriorações, livre de sujidades, 
parasitas e larvas. 
 
1 77 470 KG Melão ? amarelo, consistência firme, casca 
integra, isenta de ferimentos 
 
1 78 260 KG Morango - in natura, firme, com maturação 
apropriada, inteira, sem ferimentos, livre de pragas 
 
1 79 520 KG Pêra - in natura de ótima qualidade, sem defeitos, 
bem desenvolvidas e maduras, que apresentem 
tamanho, cor, sabor e aroma característicos do 
espécime. Não serão permitidos manchas ou 
defeitos na casca. 
 
1 80 240 KG Abóbora/Moranga Cabotiá - firme e íntegra, com 
tamanho uniforme, com casca lisa, sem manchas 
e brotos, em perfeita condição de apresentação. 
 
1 81 330 KG Abobrinha - in natura, casca lisa, tamanho médio a 
grande, isenta de fungos e indícios de germinação. 
Devem estar frescas, íntegros, firmes, sem traço 
de descoloração ou manchas, isentas de aroma, 
sabor e odor estranhos. Ausência de danos físicos

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!  	Página 29 
 
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MUNICIPIO DE ARAMBARÉ 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
e mecânicos que afetem a aparência. 
1 82 280 UND Alface de boa qualidade, sem manchas, sem sinais 
de decomposição. Entregar limpa 
 
1 83 95 KG Alho - com cor características e tamanho uniforme, 
íntegra sem partes moles e brotos, em perfeita 
condição e apresentação. 
 
1 84 250 KG Batata doce - firme e íntegra, com tamanho 
uniforme, com casca lisa, sem manchas e brotos, 
em perfeita condição de apresentação. 
 
1 85 600 KG Batata inglesa - firme e íntegras, com tamanho 
uniforme, com casca lisa, sem manchas e brotos, 
em perfeita condição de apresentação 
 
1 86 340 KG Beterraba- firmes e íntegras, com tamanho 
uniforme, com casca lisa, sem manchas e brotos, 
em perfeita condição de apresentação 
 
1 87 340 UND Brócolis - devem estar frescos, íntegros, sem 
traços de descoloração ou manchas, sem lesões 
de origem física ou mecânica, perfurações e 
cortes. Tamanho e coloração uniformes, isento de 
sujidades, parasitas, larvas e fungos. 
 
1 88 470 KG Cebola branca, tamanho uniforme, íntegra, sem 
partes moles e brotos, em perfeita condição de 
apresentação. 
 
1 89 380 KG Cenoura, firme e íntegra, com cor característica e 
tamanho uniforme, em perfeita condição de 
apresentação. 
 
1 90 140 KG Chuchu - firmes e íntegro, com cor característica e 
tamanho uniforme, em perfeita condição de 
apresentação. 
 
1 91 85 UND Couve ? flor - de boa qualidade, firme, não 
machucado, perfurado ou muito maduro, não 
amarelado. 
 
1 92 150 MÇ
O 
Couve verde - de boa qualidade, consistente e 
firme, sem manchas. apresentadas em molhos 
com cerca de 500g. 
 
1 93 330 KG Mandioca ? limpa, lavada, descascada, nova, de 
1° qualidade. Acondicionada em embalagem 
transparente e resistente. 
 
1 94 260 UND Milho verde - in natura, embalagem com 3 espigas, 
tamanho médio a grande, características 
adicionais íntegro e sem fungos 
 
1 95 340 KG Pepino - in natura, graúdo, devem estar frescos,

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MUNICIPIO DE ARAMBARÉ 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
íntegros, sem traço de descoloração ou manchas. 
1 96 110 KG Pimentão verde, firme e íntegro, com cor 
característica e tamanho uniforme, em perfeita 
condição de apresentação 
 
1 97 320 KG Repolho tamanho médio, firme e íntegros, com cor 
característica e tamanho uniforme, em perfeita 
condição de apresentação. Entregar limpo. 
 
1 98 100 MÇ
O 
Rúcula - com folhas firmes, viçosas, de cor verde 
brilhante, com coloração e tamanhos uniformes. 
 
1 99 85 MÇ
O 
Tempero verde (cebolinha e salsa) - de boa 
qualidade, sem amarelados e sinais de 
decomposição. Apresentados em maços. Entregar 
limpa e embalada em saco plástico transparente. 
 
1 100 530 KG Tomate, meio verde, tamanho médio, íntegros sem 
partes moles, tamanho uniforme, com boa 
apresentação. 
 
1 101 250 KG Vagem - isento de fungos e sujidade. 
1 102 320 KG Almôndega de carne bovina, pacotes de 1 kg, 
congeladas, sem adição de aditivos alimentares. 
Com data de validade e vencimento acima de 2 
meses após a entrega e com registro de inspeção 
animal 
 
1 103 250 KG Presunto fatiado - coloração característica, em 
embalagem resistente e adequada e especificando 
o peso e tipo, data de validade e com registro de 
inspeção animal. 
 
1 104 570 KG Carne bovina 2ª em cubos - congelada, s/ osso, 
com no máximo 10% de gordura fresca, isenta de 
nervo e cartilagem, deve apresentar odor e cor 
característicos.  Embalagem de 1kg, com data de 
validade e com registro de inspeção animal 
 
1 105 630 KG Carne bovina moída 2ª - congelada, com no 
máximo 10% de gordura, isenta de nervo e 
cartilagem, deve apresentar odor e cor 
característicos. Embalagem de 1kg, com data de 
validade e com registro de inspeção animal 
 
1 106 470 UND Carne bovina 2ª tipo acém em iscas - congelada, 
com no máximo 10% de gordura, isenta de nervo 
e cartilagem, deve apresentar odor e cor 
característicos. Embalagem de 1kg, com data de 
validade e com registro de inspeção animal 
 
1 107 450 KG Carne suína, lombo ou pernil, apresentação em 
cubos, com no máximo 10% de gordura

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!  	Página 31 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO DE ARAMBARÉ 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
conservado refrigerado, isenta de nervo e 
cartilagem, deve apresentar odor e cor 
característicos, data de validade e com registro de 
inspeção animal 
1 108 600 KG Coxa/sobrecoxa frango congelada, com coloração 
característica, em embalagem resistente e 
adequada e especificando o peso e tipo, data de 
validade e com registro de inspeção animal 
 
1 109 580 KG Carne de frango tipo coxinha da asa, congelada, 
com cor, odor e sabor próprio, com ausência de 
sujidades, parasitas e larvas, embalagem de 1 kg, 
prazo de validade e com registro no sif. 
 
1 110 100 KG Linguiça tipo calabresa, resfriada, com coloração 
característica, em embalagem resistente e 
adequada e especificando o peso e tipo, data de 
validade de 3 meses após a entrega e com registro 
de inspeção animal 
 
1 111 340 KG Linguiça tipo Toscana, resfriada com coloração 
característica, em embalagem resistente e 
adequada e especificando o peso e tipo, data de 
validade de 3 meses após a entrega e com registro 
de  inspeção animal. 
 
1 112 740 KG Peito de frango sem osso sem pele - congelado, 
com coloração características em embalagem 
resistente e adequada, especificando o peso e 
tipo, data de validade e com registro de inspeção 
animal 
 
1 113 250 KG Salsicha de carne bovina/suína tipo hot-dog. Com 
aspecto característico, cor própria sem manchas 
pardacentas ou esverdeadas, com odor e sabor 
próprio, com adição de água ou gelo no máximo de 
10%. Com registro no SIF ou SISP? 
 
1 114 350 DZ Ovos de galinha, da colônia, selecionados, com 
cascas limpas, sem trincas ou rachaduras, em 
bandejas de 30 ou 12 un, contendo data da coleta 
e prazo de validade de no mínimo 15 dias após a 
data da entrega 
 
1 115 1.100 L Bebida láctea, sabores variados- produto não 
deverá apresentar sinais de sujidade, corpos 
estranhos ao produto, cor não característica do 
produto. Embalagem: o produto deve estar 
acondicionado em sacos de polietileno opaco, 
atóxico, hermeticamente selados, com peso 
líquido de 1 litro cada. Prazo de validade mínimo 2

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COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
meses a contar a partir da data de entrega 
1 116 230 KG Leite em pó Integral Instantâneo de procedência 
nacional- Pó uniforme sem grumos na cor branco 
amarelada, obtido através da desidratação do leite 
pasteurizado, devendo conter apenas proteínas, 
açúcares, gorduras e outras substâncias minerais 
do leite. Em embalagens aluminizadas íntegras 
com no mínimo  1 Kg, com data de fabricação e 
validade de no mínimo 3 meses após entrega. 
 
1 117 2.170 L Leite integral U.H.T. ? embalagem tetra pak de 1 
litro, resistentes e íntegras, com identificação do 
tipo, com data de fabricação e validade de no 
mínimo 3 meses após entrega e com registro de 
inspeção Federal ou Estadual 
 
1 118 180 UND Margarina c/ sal, com de 60% lipídeos, potes de 
500g, que contenham data de fabricação e 
validade de no mínimo 4 meses após a data da 
entrega 
 
1 119 260 KG Queijo mussarela fatiado, com registro no SIF ou 
SISP, produto elaborado unicamente com leite de 
vaca, com aspecto de massa semi -dura, cor 
branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor 
suave, levemente salgado próprio 
 
1 120 95 UND Massa para pastel de rolo de 2 kg, apresentada em 
embalagem plástica, isenta de sujidades, mofos, 
parasitas e qualquer substância nociva, de boa 
qualidade com data de fabricação e validade com 
duração de no mínimo 6 meses após a data da 
entrega 
 
1 121 800 UND Pão fatiado, para sanduiche, embalagem com 20 
fatias, de boa qualidade com miolo branco e casca 
de cor dourada brilhante e homogênea, serão 
rejeitados pães mal assados, queimados, 
amassados, achatados e " embatumados aspecto 
de massa pesada" e de características 
organolépticas anormais. 
 
1 122 400 KG Pão francês - de 50 a 75g de boa qualidade, com 
miolo branco e casca de cor dourada brilhante e 
homogênea, serão rejeitados pães mal assados, 
queimados, amassados, achatados e " 
embatumados aspecto massa pesada", e de 
característica organolépticas anormais. 
 
1 123 320 KG Pão, tipo sovado, para ?cachorro quente? de 50 a 
75g, de boa qualidade com miolo branco e casca

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DE 
LICITAÇÕES 
de cor dourada brilhante e homogênea. Serão 
rejeitados pães mal assados, queimados, 
amassados, achatados e ?embatumados aspecto 
massa pesada? e de características organolépticas 
anormais 
1 124 30 UND Creme de arroz, embalagem de 200gr, com data 
de fabricação e validade de no mínimo 3 meses 
após a entrega. 
 
1 125 40 UND Macarrão de arroz sem glúten, sem ovos, 
embalagem de 500g, com data de fabricação e 
validade de no mínimo 3 meses após a entrega. 
 
1 126 20 UND Goma pronta para tapioca, 500g, 100% natural, 
sem adição de conservantes, sem adição de sal, 
sem glúten. Embalagem plástica e resistente, com 
identificação, rótulo, data de fabricação e de 
validade de no mínimo 4 meses, informação 
nutricional. Ingredientes: fécula de mandioca e 
água. 
 
1 127 130 L Leite sem lactose - embalagem em tetra pak de 1 
litro, resistentes e íntegras, com identificação do 
tipo, com data de fabricação e validade de no 
mínimo 3 meses após a entrega e com registro de 
inspeção Federal ou Estadual. 
 
1 128 35 UND Filtro de papel para café, descartável, número 103, 
contendo 30 unidades 
 
 
 
 
 
Validade da proposta: _______ dias (não inferior a 60 dias) 
CARIMBO E ASSINATURA:

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DE 
LICITAÇÕES 
ANEXO III 
(Processo Licitatório nº 1376/2022, modalidade Pregão Eletrônico 29/2022) 
 
MODELO DE DECLARAÇÃO 
 
 
A empresa ....................................., inscrita no CNPJ sob o nº .................................., 
sediada ........................................., por intermédio de seu representante legal, Sr. 
(a) ...................................., portador (a) da Carteira de Identidade nº................................., 
CPF nº .........................................., declara, perante à Lei, que até a presente data: 
a) Não foi declarada inidônea por ato do Poder Público; 
b) Não está impedido de transacionar com a Administração Pública; 
c) Não foi apenada com rescisão de contrato, quer por deficiência dos serviços 
prestados, quer por outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 5 (cinco) anos; 
d) Não incorre nas demais condições impeditivas previstas no art. 9º da Lei 
Federal nº 8.666/93 consolidada pela Lei Federal nº 8.883/94; 
e) Atende à norma do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, com 
redação dada pela emenda constitucional nº 20/98, que proíbe trabalho noturno, perigoso 
ou insalubre aos menores de 18 (dezoito) anos e de que qualquer trabalho a menores de 16 
anos salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos; e 
f) Tem pleno conhecimento do objeto licitado e anuência das exigências 
constantes do Edital e seus anexos. 
 
 
Cidade - (UF), ....... de ........................ de 2022. 
 
 
 
_____________________________________ 
(Nome do representante legal)

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DE 
LICITAÇÕES 
ANEXO IV 
(Processo Licitatório nº 1376/2022, modalidade Pregão Eletrônico 29/2022) 
 
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ATA REGISTRO DE PREÇOS ? PREGÃO ELETRÔNICO N.º XX/XXXX 
 
Aos xx de xxxxx de xxxxx, os fornecedores a seguir identificados, nos termos do Art. 15 da 
Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 10.520, de 17 de junho 
de 2002, que institui a modalidade Pregão, Decreto Municipal 669, de 17 de setembro de 
2007, e demais normas legais aplicáveis, assumem o compromisso de fornecimento, de 
acordo com preços, prazos e condições especificadas, conforme processo licitatório pregão 
Eletrônico n.º xx/xxxx, a Comissão de Pregão, com a participação das empresa s 
relacionadas abaixo: 
 
FORNECEDOR 	CÓDIGO 
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 	xxxxxxxxxxxxx 
 
 
1 ? A presente ATA tem por objeto Registro de Preços para aquisição de 
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, à serem adquiridos de forma fracionada pelo período de doze 
meses, para as Secretarias Municipais de Arambaré/RS, conforme especificações, 
quantidades, preços, indicados abaixo. 
 
LOTE ITEM DESCRIÇÃO 	QUANT. VLR UNIT. 
R$ 
VLR TOTAL 
R$ 
xx xx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx 
 
2 ? A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá validade por 12(doze) meses, contados 
após a data de sua publicação no site do município. www.arambare.rs.gov.br no link 
Publicações Legais ? Atas de Registro de Preços. 
2.1 ? O término do prazo de vigência não implica extinção das obrigações dela decorrentes, 
ainda em execução. 
3 ? O licitante/fornecedor deverá, obrigatoriamente, cumprir todas as condições 
estabelecidas no edital Pregão Eletrônico n.º xx/xxxx, independentemente de transcrição das 
mesmas, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. 
4 ? A existência dos preços registrados não obriga o Município a firmar as contratações que 
delas poderão advir, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada 
preferência ao beneficiário do registro, em igualdade de condições. 
5 ? A licitante/fornecedor, compromete-se a manter durante a vigência da presente ATA, em 
conformidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas para a sua 
habilitação. 
6 ? Diante da ocorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências 
incalculáveis que venham a inviabilizar a execução do contrato nos termos inicialmente

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DE 
LICITAÇÕES 
pactuados, será possível a alteração dos valores pactuados visando o restabelecimento do 
equilíbrio econômico-financeiro, mediante comprovação e respeitando a repartição objetiva 
de risco estabelecida. 
 Parágrafo único. Em sendo solicitado o reequilíbrio econômico-financeiro, a 
CONTRATANTE responderá ao pedido dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias 
contados da data do fornecimento da documentação que o instruiu. 
7 ? Fica eleito o FORO da Comarca de Camaquã/RS, com renúncia expressa de qualquer 
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas porventura emergentes da 
presente ATA. 
8 ? Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 
10.520/02, e demais normas cabíveis. 
 
Arambaré, xx de xxxx de xxxx. 
 
 
 
 
 
__________________________________________________ 
JARDEL CARDOSO MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
__________________________________________________ 
Fornecedor xxxxxxxxxxxxxxxxx CNPJ. 
xxxxxxxxxxxxxx