ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA DE SAÚDE Rua Justino Gonçalves da Silva, 295 ? Bairro Centro ? Arambaré ? RS ? Fone/Fax: (51) 3676-1116 DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! TERMO DE REFERÊNCIA Município de Arambaré/RS Secretaria Municipal de Saúde Objeto da contratação: Aquisição de material hospitalar e farmacológico para utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde nos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde. 1. DEFINIÇÃO DO OBJETO O objeto da presente licitação é a aquisição de MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, A aquisição é necessária para a manutenção do estoque da farmácia da Secretaria Municipal de Saúde. Os itens objeto da contratação pretendida possuem as seguintes especificações: ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNIDADE 1. AMBROXOL 30MG/5ML 180 FR 100ML 2. AMBROXOL 15MG/5ML 180 FR 100ML 3. ACETILCISTEINA 40MG/ML 120 FR 120ML 4. ACETILCISTEINA 20MG/ML 60 FR 120ML 5. BENZILPENICILINA, BENZATINA, 600.000UI, INJETÁVEL 1.800 FR-AMP 6. CLORETO DE POTÁSSIO, 19,1%, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.000 AMP 10 ML 7. CLORETO DE SÓDIO, 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.000 AMP 10 ML 8. CLORETO DE SÓDIO, 0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMP 10 ML 9. CEFTRIAXONA SÓDICA, 500 MG, INJETÁVEL USO INTRAMUSCULAR 500 FR-AMP 10. CLOMIPRAMINA, 25 MG 2.100 CP 11. CLORPROMAZINA, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS 160 FR 20 ML 12. CLORPROMAZINA, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 800 AMP 5 ML 13. HIDRALAZINA, 25 MG 4.320 DRÁGEA 14. LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 2%, INJETÁVEL 1.000 FRA 20 ML 15. LIDOCAÍNA CLORIDRATO, ASSOCIADA COM EPINEFRINA, 2% + 1:200.000, INJETÁVEL 800 FR 20 ML 16. LIDOCAÍNA CLORIDRATO, ASSOCIADA COM EPINEFRINA, 2% + 1:80.000, SOLUÇÃO INJETÁVEL 800 TUBETE 1,80 ML 17. LIDOCAÍNA CLORIDRATO, ASSOCIADA COM EPINEFRINA, 1% + 1:200.000, INJETÁVEL 500 FR 20 ML 18. OMEPRAZOL, 20 MG 53.000 CÁPSULA 19. ONDANSETRONA CLORIDRATO, 4 MG 500 COMPRIMIDO 20. CLOREXIDINA DIGLICONATO, 2%, SOLUÇÃO TÓPICA 500 FR 1000 ML 21. CLOREXIDINA DIGLICONATO, 0,2%, COLUTÓRIO 3.600 COMPRIMIDO 22. CARBONATO DE CALCIO 1250MG (500MG DE CALCIO) + 400 UNIDADES ITERNACIONAIS 2.800 COMPRIMIDO 23. ESTRIOL, 1 MG/G, CREME VAGINAL 100 BISNAGA 50 G 24. FENITOÍNA SÓDICA, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 600 AMPOLA 5 ML 25. FLUCONAZOL, 150 MG 500 CÁPSULA 26. FOLINATO DE CÁLCIO, 15 MG 1.200 COMPRIMIDO 27. GLICLAZIDA, 30 MG, LIBERAÇÃO CONTROLADA 1.500 COMPRIMIDO 28. GLICLAZIDA, 60 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA 1.500 COMPRIMIDO 29. HALOPERIDOL, 5MG 5.800 COMPRIMIDO 30. HALOPERIDOL, 2 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL -GOTAS 120 FRASCO 30ML 31. IBUPROFENO, 600 MG 18.000 COMPRIMIDO 32. LACTULOSE, 667 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL 50 FRASCO 120 ML 33. LEVODOPA, ASSOCIADO À CARBIDOPA, 250MG + 25MG 3.500 COMPRIMIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA DE SAÚDE Rua Justino Gonçalves da Silva, 295 ? Bairro Centro ? Arambaré ? RS ? Fone/Fax: (51) 3676-1116 DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 34. NISTATINA, 100.000 UI/ML, SUSPENSÃO ORAL 100 FRASCO 50 ML 35. MICONAZOL NITRATO, 20 MG/G, CREME 100 BISNAGA 30 G 36. SINVASTATINA, 20 MG 2.700 COMPRIMIDO 37. RINGER, ASSOCIADO COM LACTATO DE SÓDIO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO 500 BOLSA 500 ML 38. HIDROCORTISONA, 100MG, INJETÁVEL 1.000 FRASCO-AM- POLA 39. HIDROCORTISONA, 500MG, INJETÁVEL 1.500 FRASCO-AM- POLA 40. SULFAMETOXAZOL, ASSOCIADO À TRIMETOPRIMA, 40MG + 8MG/ML, SUSPENSÃO ORAL 60 FRASCO 100 ML 41. SULFATO DE MAGNÉSIO, 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 10 ML 42. BETAMETASONA, ACETATO, ASSOCIADA COM BETAMETASONA FOS- FATO, 3MG + 3MG/ML, INJETÁVEL 2.000 AMPOLA 1 ML 43. ACICLOVIR, 200 MG 5.000 COMPRIMIDO 44. ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 100 MG 39.000 COMPRIMIDO 45. ÁCIDO FÓLICO, 5 MG 5.400 COMPRIMIDO 46. ÁCIDO VALPRÓICO, 250 MG 24.600 CÁPSULA 47. ÁCIDO VALPRÓICO, 50 MG/ML, XAROPE 540 FRASCO 100ML 48. ÁCIDO VALPRÓICO, 500 MG 30.600 CÁPSULA 49. ALBENDAZOL, 40 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL 350 FRASCO 10ML 50. ALBENDAZOL, 400 MG 200 COMPRIMIDO 51. ALOPURINOL, 100 MG 900 COMPRIMIDO 52. AMIODARONA, 200 MG 1.440 COMPRIMIDO 53. AMITRIPTILINA CLORIDRATO, 25 MG 42.500 COMPRIMIDO 54. AMITRIPTILINA CLORIDRATO, 75 MG 8.800 COMPRIMIDO 55. AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 500MG + 125MG 4.000 COMPRIMIDO 56. AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 50MG + 12,5MG/ML, SUSPENSÃO 700 FRASCO 75ML 57. ANLODIPINO BESILATO, 5 MG 10.800 COMPRIMIDO 58. ANLODIPINO BESILATO, 10 MG 1.500 COMPRIMIDO 59. ATENOLOL, 50 MG 1.500 COMPRIMIDO 60. AZITROMICINA, 500 MG 8.700 COMPRIMIDO 61. BENZILPENICILINA, BENZATINA, 1.200.000UI, INJETÁVEL 2.000 FRASCO AM- POLA 62. BIPERIDENO, 2 MG 7.000 COMPRIMIDO 63. CARBAMAZEPINA, 200 MG 52.500 COMPRIMIDO 64. CARBAMAZEPINA, 400 MG 4.680 COMPRIMIDO 65. CARBAMAZEPINA, 20 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL 200 FRASCO 100ML 66. CARBONATO DE LÍTIO, 300 MG 3.900 COMPRIMIDO 67. CARVEDILOL, 25 MG 7.200 COMPRIMIDO 68. CARVEDILOL, 6,25 MG 4.320 COMPRIMIDO 69. Cefalexina 500mg 6.000 CÁPSULA 70. CETOCONAZOL, 2%, SHAMPOO 60 FRASCO 100 ML 71. Ciprofloxacino cloridrato 500mg 3.800 COMPRIMIDO 72. CLONAZEPAM, 2,5 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS 660 FRASCO 20ML ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA DE SAÚDE Rua Justino Gonçalves da Silva, 295 ? Bairro Centro ? Arambaré ? RS ? Fone/Fax: (51) 3676-1116 DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 73. CLORPROMAZINA, 100 MG 6.300 COMPRIMIDO 74. CLORPROMAZINA, 25 MG 10.500 COMPRIMIDO 75. DIAZEPAM, 5 MG 24.000 COMPRIMIDO 76. DIAZEPAM, 10 MG 21.000 COMPRIMIDO 77. DIPIRONA SODICA, 500MG SOLUÇÃO ORAL - GOTAS 10 A 20ML 800 FRASCO 78. DIPIRONA SÓDICA, 500 MG 36.000 COMPRIMIDO 79. DOXAZOSINA MESILATO, 2 MG 26.700 COMPRIMIDO 80. ESPIRONOLACTONA, 25 MG 3.900 COMPRIMIDO 81. FENITOÍNA SÓDICA, 100 MG 2.700 COMPRIMIDO 82. FENOBARBITAL SÓDICO, 100 MG 6.600 COMPRIMIDO 83. FENOBARBITAL SÓDICO, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS 120 FRASCO 20 ML 84. FLUCONAZOL, 150 MG 500 CAPSULA 85. FLUOXETINA, 20 MG 105.000 COMPRIMIDO 86. FUROSEMIDA, 40 MG 3.300 COMPRIMIDO 87. IBUPROFENO, 50 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL 200 FRASCO 30 ML 88. IBUPROFENO, 600 MG 18.000 COMPRIMIDO 89. IMIPRAMINA, 25MG 10.000 COMPRIMIDO 90. ISOSSORBIDA SAL DINITRATO 5MG, SUBLINGUAL 1.800 COMPRIMIDO 91. ISOSSORBIDA, SAL MONONITRATO, 20 MG 13.500 COMPRIMIDO 92. ISOSSORBIDA, SAL MONONITRATO, 40 MG 5.700 COMPRIMIDO 93. LEVOTIROXINA SÓDICA, 25 MCG 12.600 COMPRIMIDO 94. LEVOTIROXINA SÓDICA, 50 MCG 14.700 COMPRIMIDO 95. LEVOTIROXINA SÓDICA, 100 MCG 5.700 COMPRIMIDO 96. LORATADINA, 10MG 600 COMPRIMIDO 97. METILDOPA, 250 MG 2.880 COMPRIMIDO 98. CLONAZEPAM, 2mg 210 COMPRIMIDO 99. METOPROLOL, SAL SUCCINATO, 25 MG, LIBERAÇÃO CONTROLADA 32.400 COMPRIMIDO 100. METOPROLOL, SAL SUCCINATO, 50 MG, LIBERAÇÃO CONTROLADA 17.400 COMPRIMIDO 101. METOPROLOL, SAL TARTARATO, 100 MG 36.600 COMPRIMIDO 102. METRONIDAZOL, 100 MG/G, CREME VAGINAL, COM APLICADOR 100 BISNAGA 50 G 103. METRONIDAZOL, 250 MG 1.400 COMPRIMIDO 104. MICONAZOL NITRATO, 2%, CREME VAGINAL 50 BISNAGA 80 G 105. NORTRIPTILINA CLORIDRATO, 25 Mg 4.500 CÁPSULA 106. ÓLEO MINERAL 70 FRASCO 100ML 107. OMEPRAZOL, 20 MG 52.800 CÁPSULA 108. PARACETAMOL, 200 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL 100 FRASCO 15 ML 109. PARACETAMOL, 500 MG 11.400 COMPRIMIDO 110. PASTA D' ÁGUA, TALCO + GLICERINA + ÓX.ZINCO + ÁGUA DE CAL, 25% + 25% + 25% + 25% 60 BISNAGA 100 G 111. PERMETRINA, 10 MG/ML, LOÇÃO 350 FRASCO 60 ML 112. PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO, 3 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL 100 FRASCO 60 ML 113. PREDNISONA, 20 MG 8.000 COMPRIMIDO 114. PREDNISONA, 5 MG 390 COMPRIMIDO 115. SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, PÓ, COMPOSTO POR: CLORETO SÓ- DIO 3,5G + GLICOSE 20G, + CITRATO DE SÓDIO 2,9G + CLORETO DE POTÁSSIO 1,5G 100 ENVELOPE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA DE SAÚDE Rua Justino Gonçalves da Silva, 295 ? Bairro Centro ? Arambaré ? RS ? Fone/Fax: (51) 3676-1116 DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 116. SULFAMETOXAZOL, ASSOCIADO À TRIMETOPRIMA, 400MG + 80MG 600 COMPRIMIDO 117. SULFATO FERROSO,40MG DE FERRO II 13.100 COMPRIMIDO 118. SULFATO FERROSO, 25MG/ML DE FERRO II, SOLUÇÃO ORAL -GOTAS 100 FRASCO 30ML 119. VERAPAMIL CLORIDRATO, 80 MG 460 DRÁGEA 120. VARFARINA SODICA 5MG 2.160 COMPRIMIDO 121. ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, (TRIGLICERÍDEOS ÁC.CÁPRICO,CAPRÍ- LICO E LINOLÊICO), LECITINA DE SOJA, ÓLEOS DE GIRASSOL E COPA- ÍBA 100 FRASCO 200 ML 122. ÁGUA DESTILADA, BIDESTILADA, ESTÉRIL, APIROGÊNICA 1.000 AMPOLA 10 ML 123. ÁLCOOL ETÍLICO, HIDRATADO, 70%_(70¿GL), LÍQUIDO 1.500 FRASCO 1000 ML 124. AMINOFILINA, 24 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 800 AMPOLA 10 ML 125. AMIODARONA, 50MG/ML, INJETÁVEL 800 AMPOLA 3 ML 126. ATROPINA SULFATO, 0,25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 1 ML 127. BICARBONATO DE SÓDIO, 8,4%, SOLUÇÃO INJETÁVEL 700 AMPOLA 10 ML 128. CEFTRIAXONA SÓDICA, 1 G, ENDOVENOSO 1.000 FRASCO-AM- POLA 129. CETOPROFENO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, INTRAMUSCULAR 1.500 AMPOLA 2 ML 130. CETOPROFENO, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, ENDOVENOSO 1.500 FRASCO-AM- POLA 131. CIANOCOBALAMINA, ASSOCIADA COM DEXAMETASONA, PIRIDOXINA E TIAMINA, 5MG + 4MG + 100MG + 100MG, INJETÁVEL, AMPOLA I 500 CONJUNTO 132. CIMETIDINA, 150 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.500 AMPOLA 2 ML 133. CLORETO DE POTÁSSIO, 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL 800 FRASCO 10 ML 134. CLORETO DE SÓDIO, A 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL 800 FRASCO 10 ML 135. CLORPROMAZINA, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 800 AMPOLA 5 ML 136. COLAGENASE, ASSOCIADA COM CLORANFENICOL, 0,6UI + 1%, PO- MADA 500 BISNAGA 30 G 137. DEXAMETASONA, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.000 AMPOLA 1 ML 138. DEXAMETASONA, 4 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.500 AMPOLA 2,5 ML 139. DIAZEPAM, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.000 AMPOLA 1 ML 140. DICLOFENACO, SAL POTÁSSICO, 25MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 3 ML 141. DICLOFENACO, SAL SÓDICO, 25MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.000 AMPOLA 3 ML 142. DIMENIDRINATO, ASSOCIADO COM PIRIDOXINA + GLICOSE + FRU- TOSE, 3MG + 5MG + 100MG + 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.500 AMPOLA 10 ML 143. DIMENIDRINATO, ASSOCIADO COM PIRIDOXINA CLORIDRATO, 50MG + 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.500 AMPOLA 1 ML 144. DIPIRONA SÓDICA, 500 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.500 AMPOLA 2 ML 145. DOPAMINA, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 10 ML 146. DIAZEPAM, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 800 AMPOLA 2 ML 147. EPINEFRINA, 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 1 ML 148. ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.500 AMPOLA 1 ML 149. ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓ- DICA, 4MG + 500MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.500 AMPOLA 5 ML 150. ETILEFRINA CLORIDRATO, 10MG/ML, INJETÁVEL 300 AMPOLA 1 ML 151. FENITOÍNA SÓDICA, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 800 AMPOLA 5 ML 152. FENOBARBITAL SÓDICO, 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 800 AMPOLA 2 ML ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA DE SAÚDE Rua Justino Gonçalves da Silva, 295 ? Bairro Centro ? Arambaré ? RS ? Fone/Fax: (51) 3676-1116 DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 153. FENTANILA, SAL CITRATO, 0,05 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 300 AMPOLA 2 ML 154. FITOMENADIONA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.000 AMPOLA 1 ML 155. FLUMAZENIL, 0,1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 300 AMPOLA 5 ML 156. FUROSEMIDA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 2 ML 157. GENTAMICINA, 40 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 1 ML 158. GENTAMICINA, 80 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 2 ML 159. GLICONATO DE CÁLCIO, 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 10 ML 160. GLICOSE, 25%, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.000 AMPOLA 10 ML 161. GLICOSE, 50%, SOLUÇÃO INJETÁVEL 800 AMPOLA 10 ML 162. HALOPERIDOL, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 1 ML 163. HALOPERIDOL, SAL DECANOATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 800 AMPOLA 1 ML 164. HEPARINA SÓDICA, 5.000 UI/0,25 ML, INJETÁVEL 500 AMPOLA 0,25 ML 165. IPRATRÓPIO BROMETO, 0,25 MG/ML, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 500 FRASCO 20 ML 166. LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 1%, INJETÁVEL 1.000 FRASCO 20 ML 167. LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 2%, GELÉIA 1.000 BISNAGA 30 G 168. MANITOL, 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO 200 FRASCO 500 ML 169. METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.500 AMPOLA 2 ML 170. MIDAZOLAM, 5 MG/ML, INJETÁVEL 300 AMPOLA 3 ML 171. MORFINA, SULFATO, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 800 AMPOLA 1 ML 172. NALOXONA CLORIDRATO, 0,4 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 300 AMPOLA 1 ML 173. NEOMICINA, ASSOCIADA COM BACITRACINA, 5MG + 250UI/G, POMADA 1.000 BISNAGA 10 G 174. OMEPRAZOL, 40 MG, INJETÁVEL 1.500 FRASCO-AM- POLA 175. ONDANSETRONA CLORIDRATO, 4 MG/ML, INJETÁVEL 1.500 AMPOLA 2 ML 176. PETIDINA CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 2 ML 177. PROMETAZINA CLORIDRATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 2 ML 178. RIFAMICINA, 10 MG/ML, SPRAY 1.000 FRASCO 20 ML 179. SULFADIAZINA, DE PRATA, 1%, CREME 1.000 BISNAGA 30 G 180. SULFATO DE MAGNÉSIO, 50%, SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMPOLA 2 ML 181. TRAMADOL CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.500 AMPOLA 1 ML 182. VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1, B2, B5, B6 E PP, SOLUÇÃO INJETÁ- VEL 150 AMPOLA 2 ML 2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde possui duas Unidades de Estratégia de Saúde da Família e uma Unidade Básica de Saúde, a qual conta, também, com serviços de atendimento de urgência e emergência em funcionamento contínuo e ininterrupto. Tais serviços, no objetivo de alcance da integralidade, necessita contar com estoque de itens farmacológicos suficientes a atender as demandas de atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde local. Com efeito, a inexistência de tais itens revela alta periculosidade, uma vez que a ausência dos insumos poderá significar ineficácia de atendimento, especialmente nos serviços de urgência e emergência. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO A solução proposta é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, objetivando futuras e eventuais aquisições de medicamentos listados no item 1, conforme ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA DE SAÚDE Rua Justino Gonçalves da Silva, 295 ? Bairro Centro ? Arambaré ? RS ? Fone/Fax: (51) 3676-1116 DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! demanda e necessidades para atender a população. O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do órgão (parcelado ou integral). Visando o menor custo para a administração os itens previstos neste termo de referência, deverão seguir o critério de seleção do fornecedor pelo menor preço unitário por item, o qual se faz compatível com este objeto. O sistema adotado se justifica pelo aumento da competitividade do certame, pois possibilita a participação de vários fornecedores, proporcionando a ampla disputa pelo menor preço 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO A entrega do objeto deverá ser diretamente nos locais definidos na ordem de fornecimento, em até 30 (TRINTA) dias da ordem de fornecimento, em horário de expediente, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato, para que este acompanhe a entrega. Sendo que o descarregamento dos produtos será por conta e responsabilidade da(s) CONTRATADA(S). As entregas deverão ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Todos os medicamentos cotados deverão estar registrados no Ministério da Saúde (na entrega). 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a aquisição mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar aquisição com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. 6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto Municipal n. 017, de 29 de março de 2023, que ?Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Arambaré, nos termos da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. 7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo contratado. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇO A contratação será realizada na modalidade de registro de preços, nos termos do artigo 78, inciso I, e artigo 82 e seguintes, todos da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. 9. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA DE SAÚDE Rua Justino Gonçalves da Silva, 295 ? Bairro Centro ? Arambaré ? RS ? Fone/Fax: (51) 3676-1116 DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! Estima-se para a aquisição almejada o valor total de R$444.596,96 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais com noventa e seis centavos). A pesquisa de preço foi realizada junto a plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), Plataforma do LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:1) Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, conforme pesquisa realizada no mês de setembro/2024, conforme pesquisa de preço, observando-se o disposto no Art. 12 do Decreto Municipal n.º 47/2023, que ?Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, no âmbito do Município de Arambaré/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021?, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. 10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Registro de preço ______________________ Priscila Rosa Becker Secretária Municipal de Saúde