Propostadecriaçãodeduasunidadesde
conservaçãomunicipaisemArambaré-RSpara
proteçãodolagartoLiolaemusarambarensis(EN)e
dafaunaefloraassociadaaoseuhabitat,naplanície
costeirainternadaLagunadosPatos,Arambaré/RS.

OmunicípiodeArambaréestásituadona
margemOestedaLagunadosPatos,naPlanície
CosteiradoRioGrandedoSul.

Município de Arambaré, situado as margens da Lagoa dos Patos.

Liolaemus arambarensis (EN)

PORTARIA MMANº444,DE17DE
DEZEMBRO DE2014

PlanodeAçãoNacionalparaaConservação
derépteiseanfíbiosameaçadosde
extinçãodaregiãoSuldoBrasil-PAN
HerpetofaunadoSul

?OqueéumPlanodeAçãoNacionalpara
ConservaçãodeEspéciesAmeaçadasdeExtinção
?PAN?
?Éuminstrumentodegestão,construídodeforma
participativa,paraoordenamentoeapriorização
deaçõesparaaconservaçãodabiodiversidadee
seusambientesnaturais,comumobjetivo
estabelecidoemumhorizontetemporaldefinido.
?CoordenadopeloICMBio.

?PANHERPETOFAUNADOSUL
?MarcoLegal:PortariaMMA/ICMBion°350de23dejulhode
2019;
?Visaprotegerasespéciesderépteiseanfíbiosameaçadasde
extinçãodaregiãosuldoBrasil;
?43açõesdeconservaçãovoltadasparaaconservaçãode27
espéciesespalhadaspelosestadosdeSC,PReRS;
?Instituiçõesparticipantes:MMA,ICMBio,IBAMA,Universidades
(UFRGS,UFSC,PUC/PR,etc),OEMAs,Prefeituras,ONGsetc.

?Ação2.1Mapearasáreasdeocupaçãodas
espéciesLiolaemusoccipitalis,Liolaemus
arambarensiseMelanophryniscusdorsalis
subsidiandoaestratégiadeconservaçãodos
ambientesdedunasedandosuporteà
criaçãoeimplementaçãodeUCsdolitoral.

Melanophryniscus dorsalis
Liolaemus arambarensis

Caracterizaçãodoambientefísicoevegetacionaldohabitat
deLiolaemusarambarensisemArambaré.

?Aregiãoapresentadepósitosdesedimentosarenososdeorigem
marítima.
?Fazpartedazonaderestinga.
?Sobreestessubstratos,sedesenvolveumcomplexovegetacional,de
acordocomascondiçõesdesoloelençolfreático,podendoocorrer
desdeáreasúmidas(banhados)atésecas(dunas).
?Emsentidoamplo,aPlanícieCosteiraInterna(MargemOestedaLaguna
dosPatos).

?SegundooMapadaVegetaçãodoBrasil(IBGE,2004),estasáreasde
formaçõesarenosas,oudeoutrostiposdesolos,pertencemàs
FormaçõesPioneiras.
?Nestasáreasdevegetaçõespsamófilas(arenícolas)encontramoscampos
dedunas,camposarenosos,camposúmidos,butiazais(vegetação
savanóidecomdominânciadeButiaodorata),banhados,matas
psamófilas,núcleosarbustivo-arbóreos(moitasdevegetaçãolenhosa
psamófila)evassourais.
Perfil ilustrativo de vários tipos de vegetação e respectivas espécies comuns que se constituem em habitats da 
área de vida de Liolaemus arambarensis.

Camposarenosos,butiazaisenúcleosarbustivo-arbóreosnaLocalidadetipo
deLiolaemusarambarensis,emArambaré/RS.

Palmeira Butia odorata na localidade tipo de Liolaemus 
arambarensis.

ASPECTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO A VEGETAÇÃO DO MUNICÍPIO:
?Noqueserefereàconservação,inicialmente,éimportantedestacar
queavegetaçãocorrespondeaenclavesdeMataAtlântica(LeiFederal
no11.428/2006),apesardeselocalizaremmacroescalanobioma
Pampa.
?ODecretoFederalno6.660/2008,queregulamentaaLeidaMata
Atlânticade2006,incluinadefiniçãodostiposvegetacionaisedomapa
destesenclavescomoformaçõesdaMataAtlântica.
?Valeressaltarqueaproteçãonãoésomentelimitadaàvegetação
arbórea,nosdiferentesestágiossucessionaisdavegetaçãoflorestal,
conformeaResoluçãodoConaman°33de1994,noquetocaria
especialmenteaumaMatadeRestinga.

?Asformaçõesherbáceasdedunaserestingas,enquadram-se
comoÁreadePreservaçãoPermanente(APP)(Artigo4ºdaLei
Federalno12.651/2012).
?OArt.8ºdaLeino11.428/2006estabeleceemseu§1ºque?A
supressãodevegetaçãonativaprotetoradenascentes,dunase
restingassomentepoderáserautorizadaemcasodeutilidade
pública?.
?DamesmaformaaResoluçãoConamano441,de30dedezembro
de2011protegediferentestiposdevegetaçãodedunase
restingas(nãosomenteformaçõesflorestais).

ParaaregiãodeArambaréexistem105espéciesdeplantas
descritas.
Entreasespéciesdafloraqueocorremnasduasárease
estãoameaçadas(DecretoEstadual52.109/2014),podemos
citar:
?Annonamaritima(arvoreta);
?Ephedratweediana(espéciedearbusto);
?Butiaodorata(palmeira);
?Cattleyaintermedia(orquídea).

Cattleya intermedia

Répteis e Anfíbios das áreas de interesse para conservação
Teius oculatus

?45 espécies de répteis.
Xenodon merremii
Xenodon dorbignyi 
Thamnodynastes hypoconia

Phylodryas olfersii
Lygophis flavifrenatus
Erythrolamprus poecilogyrus

LiolaemusarambarensisVerrastro,Veronese,
BujeseDias-Filho,2003(lagartixa-das-dunas),
apresentaumadistribuiçãogeográficabastante
restritaeéendêmicodoecossistemaRestingas
damargemnoroestedaLagoadosPatos,no
estadodoRioGrandedoSul,Brasil(Espinoza,
2010;Verrastroetal.,2003).

Liolaemus arambarensis

27 espécies de anfíbios (das 102 existentes no RS)
Rhinella dorbignyi 
Physalaemus biligonigerus

Amaiorpartedosanfíbiosconsideradosameaçados
estárestritaàsáreasdeMataAtlânticadonordeste
doEstadodoRS.Dentreestas,trêsocorrem
exclusivamentenaplaníciecosteira:Ceratophrys
ornata,HaddadusbinotatuseMelanophryniscus
dorsalis,sendoqueesteúltimofoiconfirmadonas
duasáreaspropostasparaacriaçãodeunidadesde
conservaçãoemArambaré.

Melanophryniscus dorsalis

Aves das áreas de interesse para conservação
Tachuris rubrigastra

?Aslistascompiladasdebancosdedadosde
CiênciaCidadãresultaramemumalistagem
consolidadade217espéciesdeaves,distribuídas
em56famíliase23ordens.
?Aavifaunaécompostaessencialmentepor
elementoscaracterísticosdeáreasúmidas,
alagadas,restingasouambienteslacustres,de
camposouáreasabertasheterogêneasede
bordadefloresta.

Sporophila collaris (coleiro-do-brejo)
Gubernatrixcristata (Cardeal amarelo)
Thalasseusacuflavidus(Trinta-réis-de-bando)

Mamíferos das duas localidades de interesse para proteção de 
Liolaemus arambarensis

Ocorrem11espéciesdemamíferossilvestresnas
áreaspropostasparaasUC.
Valeapenaressaltarapresençadeespécies
ameaçadasdeextinçãonacategoriavulnerável,
denteelasduasespéciesdefelinossilvestres:
?Leopardusgeoffroyi,conhecidopopularmente
comogato-do-mato-grande.
?Leopardusguttulus,anteriormenteconsiderado
umasubespéciedeLeopardustigrinus,conhecido
popularmentecomogato-do-mato-pequeno.

Háregistrotambémparaoprimata:
?Alouattaguaribaclamitans
Épossívelqueaespécieocorranasáreasdematasde
restingasdointeriordasduasáreasdeinteressepara
conservação,vistoqueaespéciejáfoiregistradaneste
tipodeambienteporFIALHO(2000).
OestadodoRioGrandedoSulaúnicalocalidadeondea
espéciefoidescritaemmataspsamófilas.

Alouattaguariba clamitans

O SNUC e as categorias que mais se adequam a realidade local

AsUnidadesdeConservaçãosãoespaços
territoriaiscomcaracterísticasnaturais
relevantes,legalmenteinstituídaspeloPoder
Público,comobjetivodeconservaçãoda
biodiversidade,sobregimeespecialde
administração,aoqualseaplicamgarantias
adequadasdeproteção,conformedispostona
leidoSNUCnº9.985/00.

O SNUC prevê 12 categorias de manejo, dentre 
elas podemos citar:
?Parque Nacional (Estadual, Municipal);
?Reserva Biológica;
?Floresta Nacional;
?Reserva Extrativista;
?Área de Proteção Ambiental;

NocasodeArambaré,apósosestudosprévios,
oICMBioeaprefeituraconcluíramqueoideal
seriaimplantarunidadesdeconservação
capazesdecumpriropapeldeproteçãoda
biodiversidadeeaomesmotemponãoretiraras
pessoasdesuaspropriedades.

As categorias escolhidas para Arambaré, a 
princípio, foram:
?Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE);
?Refúgio de Vida Silvestre (RVS).

?ÁreadeRelevanteInteresseEcológico:área
comoobjetivodepreservarosecossistemas
naturaisdeimportânciaregionaloulocal.
Geralmente,éumaáreadepequena
extensão,compoucaounenhumaocupação
humanaecomcaracterísticasnaturais
singulares.Éconstituídaporterraspúblicase
privadas.

?RefúgiodaVidaSilvestre:áreadestinadaà
proteçãodeambientesnaturais,noqualse
objetivaassegurarcondiçõesparaaexistência
oureproduçãodeespéciesoucomunidades
dafloralocaledafauna.Permitediversas
atividadesdevisitaçãoeaexistênciadeáreas
particulares.

ARIE:
aproximadamente
397hectares.
RVS: 
aproximadamente 
892 hectares.

Obrigado a todos!
Tiago.vieira@icmbio.gov.br