UF: RIO GRANDE DO SUL Página 1 de 3 Balanço Patrimonial Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ARAMBAREMunicípio: Exercício de 2019Período: PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 30/01/2020 07:35:02 ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO CIRCULANTE 77.361.195,83 75.380.789,58 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 5.011.577,39 3.778.788,38 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 1.574.638,26 1.270.540,02 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 68.054.109,41 67.926.821,90 ESTOQUES 2.630.085,88 2.314.854,39 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 90.784,89 89.784,89 ATIVO NÃO CIRCULANTE 61.193.375,20 39.605.377,23 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 3.385.011,48 3.274.186,36 INVESTIMENTOS 4.320,00 0,00 IMOBILIZADO 57.804.043,72 36.331.190,87 1.620.032,042.005.447,97PASSIVO CIRCULANTE 633.740,81970.998,61 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PR 351.387,78552.365,43FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 634.903,45482.083,93DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 69.434,581.131.800,62PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 0,001.062.366,04 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PR 69.434,5869.434,58RESULTADO DIFERIDO 113.296.700,19135.417.322,44PATRIMÔNIO LIQUIDO 113.296.700,19135.417.322,44RESULTADOS ACUMULADOS TOTAL 138.554.571,03 114.986.166,81TOTAL 138.554.571,03 114.986.166,81 SALDO PATRIMONIAL (l - ll) PASSIVO FINANCEIRO ATIVO FINANCEIRO 111.101.469,85 3.884.696,965.113.357,21 133.441.213,82 PASSIVO PERMANENTE ATIVO PERMANENTE 69.434,58 46.793.544,6147.322.099,39 1.201.834,53 68.123.187,6290.030.637,11 ATIVO (l) PASSIVO (ll) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64 ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior 138.554.571,03 114.986.166,81 48.523.933,92 46.862.979,19 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64 ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS ATIVOS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 1.605,00 0,00 0,00 0,00 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES DIREITOS CONTRATUAIS OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 1.706.980,07 2.326,23 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 1.708.585,07 0,00 2.326,23 QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIORDESTINAÇÃO DE RECURSOS (540.470,68)(431.401,93)Recurso Livre - Administração Direta Municipal1 (132.902,38)4.813,92MDE - Manutenção e Desenvolvimento Ensino20 1.917,244.420,53FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Instituído pela EC n° 53/2006)31 (200.945,69)(334.042,39)ASPS - Ações de Serviços Públicos de Saúde40 20,7520,75MERENDA ESCOLAR ESTADO1008 804,17325,57PNAE1009 51.912,54165.756,07SALARIO EDUCAÇAO1011 41,6842,61PDDE1012 24,329,39PNATE1016 2.520,872.520,87INCUBADORA EMPRESARIAL1017 566,22566,22CONVENIO 747/FECA-20001018 14.043,6913.097,14CIDE1019 78.909,4860.686,10FEP - LEI 75251020 9.848,895.849,90TRANSP. ESCOLAR/EST.1022 56,2456,24AQUISICAO UNIDADE MOVEL P/SEC.SAUDE1025 4.710,104.710,10PRADEM1029 74,2974,50ALFABETIZA RIOGRANDE1030 8.958,149.475,33FUNDO MEIO AMBIENTE1038 UF: RIO GRANDE DO SUL Página 2 de 3 Balanço Patrimonial Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ARAMBAREMunicípio: Exercício de 2019Período: PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 30/01/2020 07:35:02 148,67185,98MINIST. CIDADES ASFALTO IRINEU1052 1.582,101.582,10PROGR. BOLSA FAMÍLIA-CPBF1061 782,42782,42FUNDERGS-INFRAESTRUTURA ESPAÇO ESPORTIVO1063 13.469,9812.586,10INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMI1066 1.619,331.619,33PROJ. CALÇAMENTO AV. PRES. VARGAS 2ª ETAPA1070 18.139,6018.139,60MIN. TURISMO-REVIT. CENTRO CULTURA1077 3.619,003.619,00FEAS1085 216,73216,73MAPA MIN. AGRI. ILUMCORLETA1086 2.698,662.698,66ASSISTENCIA VETERINARIA-COREDES1087 (41.324.978,37)(41.324.978,37)PROJETO IRRIGACAO COSTA DOCE1091 15,7115,71MECANIZACAO ASSOCIATIVA RURAL1092 8.505,2260.142,05CRAS/PAIFE1107 898,23898,23MIN. TURISMO PAVIMENTAÇÃO 20111113 33.138,6317.663,05CIP CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA1114 (1.872.512,12)(1.836.302,32)FUNASA1116 6,916,91COATE1117 4.098,395.415,12SIGD-SUAS1118 3.494,533.494,53COREDE 2012 utilitario1125 296.486,135.376,54MTUR - CENTRO DE CULTURA1134 3.288,003.288,00PEAE1135 3.424,833.424,83MAIS CULTURA BIBLIOTECA VIVA RS1136 215,2619,67ACESSUAS1137 5.800,005.800,00MAPA - MINIST.DA AGRIC. PEC.E ABASTECIMENTO1138 100,65100,65PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ1139 69,5069,50PROJETO DOCE VIDA - PADARIA COMUNITÁRIA1141 118.750,00118.750,00MIN. TURISMO PAVIMENTAÇÃO IVAN XAVIER1143 36.043,143.167,16LEILÃO1144 312,37114,26PAR1152 0,00416.048,33CESSÃO ONEROSA - PRÉ - SAL - LEI N° 13885/20191156 761,7260.109,11Atenção Básica - PIES / Núcleo de Apoio à Atenção Básica - NAAB / Oficinas Terapêuticas / Redução de Danos / Rede Cegonha - exames pré-natais / Tele D4011 27,6227,62Programa Inverno Gaúcho4030 32.697,1732.697,17PROGRAMA VERAO GAUCHO4040 4.422,039.824,23Farmácia Básica / Plantas Medicinais e Fitoterápicos / Diabetes Mellitus / Fraldas e outros insumos4050 1.005,291.005,29INCENTIVO PACS ESTADO4080 3.987,6951.770,91PSF / NASF / ESF Quilombola / ESF Indígena / Saúde Bucal / Saúde Bucal Indígena / PACS / ESF Prisional / Residência Médica / Combate ao Racismo Instit4090 15.108,9023.220,77PIM - Primeira Infância Melhor4160 1.380,135.135,13Vigilância em Saúde / Laboratório de Entomologia / Dengue / Desastres Ambientais4190 58,0158,01VIGILANCIA AMBIENTAL4200 4.194,864.196,13CONS. POPULAR E EQUIPAMENTOS4232 1,731,73REGIÃO RESOLVE4240 155,27155,27CONSULTA POPULAR 2013/20144267 1.453,361.465,19Aquisição de Veículos4292 381,05381,05Aquisição de Equipamentos e Material Permanente4293 0,00148.138,61CUSTEIO - Atenção Básica4500 0,0011.764,57CUSTEIO - Vigilância em Saúde4502 0,00363,37CUSTEIO - Assistência Farmacêutica4503 0,003.000,00CUSTEIO - Gestão do SUS4504 0,00131.923,53INVESTIMENTO - Atenção Básica4505 0,0053.091,01INVESTIMENTO - Atenção Especializada4506 161.972,2169.175,55PAB Fixo / Telessaúde / Acolhimento Infanto Juvenil4510 29.605,4915.002,76ESF - Saúde da Família / Saúde na Escola / Saúde do Homem / NASF/Melhor em Casa / Saúde Bucal / PACS / ESF Indígena / Inc. Sistema Penitenciário4520 1.836,521.836,52PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade4521 12.433,3010.138,16PACS UNIAO4530 0,110,11Limite financeiro da Vigilância em Saúde - Incentivo para ações de prevenção de acidentes e violência / Ações práticas corporais - atividade física4710 72.768,1360.527,67Vigilância Sanitária / Gerenciamento de Riscos4760 9.468,026.462,30 PROG. FARMÁCIA BÁSICA UNIAO4780 9.902,339.902,33REFORMA UN. BASICA4932 20.755,400,00Estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde4957 8.081,218.098,53NAAB4986 219,03220,16CADASTRAMENTO USUARIOS DO SUS4994 6.218,216.218,21CONST. REFORMA AMP. UBS4996 1.089,271.089,27NAAB4999 244,0076,00REDE CEGONHA5000 2.993,462.993,46ISO5005 2.433,241.192,48PASSE LIVRE ESTUDANTIL5006 UF: RIO GRANDE DO SUL Página 3 de 3 Balanço Patrimonial Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ARAMBAREMunicípio: Exercício de 2019Período: PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 30/01/2020 07:35:02 25.974,2217.774,61FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE5008 0,0011.296,31Recursos Extraorçamentários8001 Total das Fontes de Recursos: (42.208.742,18) (42.908.847,65) <> <> <> NOTA EXPLICATIVA: Notas Explicativas do Balanço Patrimonial <> Nota 01 - <> Identificação: o Município de Arambaré, entidade jurídica de direito público, é compreendido, na Administração Direta, pelos órgãos sem personalidade jurídica do Poder Executivo e o Poder Legislativo. <> Nota 02 ? Apresentação das Demonstrações Contábeis: o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações foram elaboradas a partir da escrituração contábil realizada pelo método de partidas dobradas e por meio de classes de contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle/compensação, visando evidenciar os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial, em conformidade com a Lei Federal 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes. <> Nota 03 ? Caixa e Equivalente de Caixa: compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, <>que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato. <> Nota 04 ? Créditos a Receber a Curto Prazo e a Longo Prazos: os valores apresentados nestas rubricas compreendem os valores a receber. Valores realizáveis em até 12 meses foram classificados no curto prazo. Os valores realizáveis após 12 meses da data da publicação das demonstrações contábeis, foi classificado no ativo não circulante. <> Nota 05 ? Estoques: compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração, com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades. <> Nota 06 ? Imobilizado ? Bens Móveis: os saldos apresentados correspondem aos valores líquidos (deduzido a depreciação) constantes no inventário geral. Os ativos estão avaliados pelo custo de aquisição ou produção. <> Nota 07 ? Imobilizado ? Bens Imóveis: os saldos apresentados compreendem os bens vinculados ao solo e que não podem ser <>retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso. <> Nota 08 ? Fornecedores e Contas a Pagar a Curto e a Longo Prazo: os valores registrados nessas contas são decorrentes de<> obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais dos órgãos e entidades da administração direta e indireta. Compreende também obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar, inclusive, os precatórios decorrentes dessas obrigações, e os valores inscritos em restos a pagar processados. <> Nota 09 ? Patrimônio Líquido: compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é<> composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria. <> <> <> <> <> _________________________________________________ _________________________________________________ CLARINETE NUNES DIAS BRUNA DA SILVA PACHECO Resp. pela Execução Orçamentária e Financeira Diretora Geral da Secretaria Municipal da Fazenda Técnico Contábil 018.942.060-02 CRC/RS 52625 <> <> <> _________________________________________________ ALAOR PASTORIZA RIBEIRO Prefeito Municipal 140.084.590-49 <> *Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.