Rua Justino Gonçalves da Silva, 295 - Bairro Centro - Arambaré ? RS ? Fone/Fax: (51) 3676-1116 DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA DE SAUDE TERMO DE REFERÊNCIA Município de Arambaré/RS Secretaria Municipal de Saúde Objeto: aquisição de equipamentos e materiais para o Programa REDE BEM CUDAR, através da portaria SES 1098/2023. Descrição do objeto: Item Descrição Quant Complemento 1 Balança antropométricas infantil mecânica 04 - Balança Pediátrica Mecânica, de medição de peso mecânico projetado para uso em ambientes cirúrgicos e médicos, especialmente para medir o peso de pacientes pediátricos. - Mecanismo de medição simples e robusto, não dependente de eletricidade ou baterias, garantindo funcionamento contínuo. - Capacidade máxima de até 16 kg, adequada para medir bebês e crianças pequenas. -Concha anatômica em inox, com -capa plástica acolchoada impermeável. -Régua graduada em aço cromado. -Cursor em aço inoxidável. -Pés reguláveis em borracha sintética. Homologadas pelo INMETRO e aferidas pelo IPEM. 2 Esfigmomanômet ro adulto ? braçadeira 25 a 34 cm 08 Para medição de pressão arterial. Projetado para enfrentar as demandas da área médica. O aparelho de pressão sem engrenagens, o que aumenta muito a durabilidade do produto, suportando quedas de até 76 cm. Sem latex. ? Tubo; ? Pera insufladora; ? Manômetro com anel amortecedor de borracha (com selo de aprovação do INMETRO); ? Braçadeira adulto (25 a 34 cm - diâmetro do braço) em nylon COM FECHAMENTO DE METAL. ? Com Certificado de calibração INMETRO; ? Com Registro ANVISA: 3 Balança antropométricas adulto mecânica, ate 150kg 03 ? Balança Mecânica Adulto de medição de peso mecânico, projetado para uso em ambientes cirúrgicos e médicos. ? Mecanismo de medição simples e robusto que não requer eletricidade ou baterias, garantindo funcionamento contínuo. ? Capacidade máxima de até 150 kg. ? Design durável e construção resistente, concebidos para suportar o uso frequente em ambientes médicos. ? Leitura de peso fácil de visualizar em uma escala analógica de alta precisão. Rua Justino Gonçalves da Silva, 295 - Bairro Centro - Arambaré ? RS ? Fone/Fax: (51) 3676-1116 DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA DE SAUDE ? Em chapa de aço carbono. ? De Aço Cromado. - Perfil da escala numérica em alumínio. - Cursores em aço inoxidável. - Acabamento em tinta poliéster a pó na cor branca. - Pés reguláveis em borracha sintética. - Antropômetro em alumínio anodizado e litografado com medidas até 2 m. - Tapete antiderrapante. - Homologada pelo INMETRO e aferida pelo IPEM. 4 Balança antropométricas adulto mecânica, ate 300kg 02 ? Balança Mecânica Adulto de medição de peso mecânico, projetado para uso em ambientes cirúrgicos e médicos. ? Mecanismo de medição simples e robusto que não requer eletricidade ou baterias, garantindo funcionamento contínuo. ? Capacidade máxima de até 300 kg. ? Design durável e construção resistente, concebidos para suportar o uso frequente em ambientes médicos. ? Leitura de peso fácil de visualizar em uma escala analógica de alta precisão. ? Em chapa de aço carbono. ? De Aço Cromado. - Perfil da escala numérica em alumínio. - Cursores em aço inoxidável. - Acabamento em tinta poliéster a pó na cor branca. - Pés reguláveis em borracha sintética. - Antropômetro em alumínio anodizado e litografado com medidas até 2 m. - Tapete antiderrapante. - Homologada pelo INMETRO e aferida pelo IPEM. 5 Esfigmomanomet ro Adulto- braçadeira 35 a 51 cm 01 Para medição de pressão arterial. Projetado para enfrentar as demandas da área médica. FECHO DE METAL O aparelho de pressão sem engrenagens, o que aumenta muito a durabilidade do produto, suportando quedas de até 76 cm. Sem látex; Tubo; ? Pera insufladora; ? Manômetro com anel amortecedor de borracha (com selo de aprovação do INMETRO); ? Braçadeira adulto (Circunferência de 35 até 51 cm); ? Com Certificado de calibração INMETRO; ? Com Registro ANVISA; 6 Fotopolimerizador 01 ? Display digital. ? Com 3 modos de uso: Contínuo, Ortho, High. ? 1250 mW/cm² (Polimerização). ? 2300 mW/cm² (Ortho). ? 2500 mW/cm² (High). ? Temporizador para polimerização modo Contínuo: 05, 10, 15, 20 segundos. ? Tempo máximo de uso Contínuo: 300 segundos. ? Temporizador para polimerização modo High e Ortho: 03 segundos. Rua Justino Gonçalves da Silva, 295 - Bairro Centro - Arambaré ? RS ? Fone/Fax: (51) 3676-1116 DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA DE SAUDE ? Com bip sonoro indicativo a cada 5 segundos e no final da operação. ? Intensidade de luz constante, independentemente ? do nível de carga da bateria. A solidificação (cura) da resina não é afetada pela diferença de carga da bateria. ? Lente da ponteira substituível. ? Ponteira de polimerização metálica removível, com giro de 360°, autoclavável. ? Comandos de programação na própria caneta. ? Sistema de economia de energia, desligando o equipamento após ficar mais de 2 minutos sem ser utilizado. ? Registro ANVISA: 80354800012. ? Luz com comprimento de onda na faixa de 420nm ? 480nm. ? Tempo de uso com carga total: 120 minutos. ? Alimentação: Bivolt automático 100 ? 240 V. ? Frequência: 50/60 Hz. ? Emissor de luz: LED (Light Emiting Diode). ? Bateria: 3,7V ? 1400 mA. Registro na anvisa. 7 Mesa Ginecológica 02 Estrutura reforçada, fácil higienização, courino, mais de 3 Níveis de elevação de troco e pernas Valor GLOBAL Justificativa: O Programa Rede Bem Cuidar no seu novo eixo de qualificação dos serviços de cuidados materno-paterno infantil, através da portaria SES nº 1098/2023, prevê a aquisição de equipamentos e mobiliários para a estruturação das unidades de saúde. No seu anexo I estabelece itens prioritários a serem adquiridos/analisados conforme a necessidade local. O programa tem como objetivo fomentar as relações de confiança, compromisso e vínculo entre usuários, trabalhadores e gestores, condição fundamental para concretizar os princípios da integralidade e equidade em saúde. Estimular a construção de ambientes favoráveis à promoção do cuidado humanizado. Neste sentido nosso município recebeu mais um repasse, conforme o anexo II da portaria, para melhoria da qualidade dos serviços e sendo um dos índices de saúde a importância da saúde bucal da gestante, se faz necessário a aquisição de equipamento odontológico. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Os equipamentos deverão ser entregues com o prazo estimado de 30 dias. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto Municipal nº 017/2023 de 29 de março de 2023, que ?Regulamenta as funções Rua Justino Gonçalves da Silva, 295 - Bairro Centro - Arambaré ? RS ? Fone/Fax: (51) 3676-1116 DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA DE SAUDE do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Arambaré , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.? CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇO Conforme disposto no item 4, o futuro contratado será selecionado mediante processo licitatório na modalidade pregão. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO Conforme a pesquisa realizada no site licitacon, PNCP e Portal de Compras Públicas, não sendo encontrados todos os itens com o descritivo solicitado, sendo necessário uma pesquisa com empresas privadas. Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$19.694,52 (DEZENOVE MIL E SEICENTOS E NOVENTA E QUATRO COM CINQUENTA DOIS CENTAVOS ). Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, observando-se o disposto no Decreto Municipal n.º 016 de 29 de março de 2023, que ?Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral no âmbito do Município de Arambaré, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021?, Dotação Orçamentária: 3951 Natureza: 4.4.90.52.08.00.00 ? APARELHOS, EQUIP, UT, MED, ODO , LAB E HOSP Despesa: Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 01 ? Divisão de Saúde Função: 10 ? Saúde Subfunção: 301- Atenção Básica Programa: 0006 ? GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE Ação: 1.006 ? PROGRAMA REDE BEM CUIDAR Fonte de Recursos: 1621? Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. Detalhamento da Fonte: 4011- ATENCAO BASICA Tipo de Transferência: 0000- Não se aplica Rua Justino Gonçalves da Silva, 295 - Bairro Centro - Arambaré ? RS ? Fone/Fax: (51) 3676-1116 DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ SECRETARIA DE SAUDE Despesa Principal: 1567 ? EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE Dotação Orçamentária: 3412 Natureza: 4.4.90.52.42.00.00 ? MOBILIARIO EM GERAL Despesa: Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 01 ? Divisão de Saúde Função: 10 ? Saúde Subfunção: 301- Atenção Básica Programa: 0006 ? GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE Ação: 1.006 ? PROGRAMA REDE BEM CUIDAR Fonte de Recursos: 1621? Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. Detalhamento da Fonte: 4011- ATENCAO BASICA Tipo de Transferência: 0000- Não se aplica Despesa Principal: 1567 ? EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE Dotação Orçamentária: 3320 Natureza: 4.4.90.52.41.00.00 ? EQUIPAMENTOS DE T.I.C Despesa: Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 ? Divisão de Saúde Função: 10 ? Saúde Subfunção: 301- Atenção Básica Programa: 0006 ? GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE Ação: 1.006 ? PROGRAMA REDE BEM CUIDAR Fonte de Recursos: 1621? Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. Detalhamento da Fonte: 4011- ATENCAO BASICA Tipo de Transferência: 0000- Não se aplica Despesa Principal: 1567 ? EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE ___________________ Priscila Rosa Becker Secretária Municipal da Saúde