DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração TERMO DE REFERÊNCIA Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Arambaré/RS. Justificativa: A aquisição visa a atender as necessidades de reposição ou aquisições de novos utensílios e demandas dos serviços de copa e cozinha das unidades de ensino. Alguns utensílios não estão em bom estado de conservação devido ao desgaste natural pelo uso intensivo e necessitam ser substituídos e outros utensílios inexistem precisando ser adquiridos para o bom funcionamento de boas práticas no refeitório sendo materiais indispensáveis ao desempenho das atividades desenvolvidas, a qual garantirá melhores condições de trabalho aos servidores, visando ainda, proporcionar maior eficácia no desempenho destas atividades. Descrição do objetivo: Detalhamento do objeto na tabela abaixo: CÓD ORDEM Qua nt Unid. Descrição dos Produtos/Serviços Complemento 20052 1. 50 UN ABRIDOR LATA ABRIDOR DE LATAS E GARRAFAS SIMPLES, FEITO TOTALMENTE EM AÇO INOX. 20053 2. 50 UN AÇUCAREIRO INOX TAMANHO MÉDIO CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 GR, TAMPA COM DOBRADIÇA E ALÇAS. 20054 3. 20 UN AMASSADOR BATATAS E FEIJÃO LÂMINA EM AÇO INOX COM CABO EM POLIPROPILENO, MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 280 MM, LARGURA 82MM, ALTURA 84MM. 20055 4. 50 UN ASSADEIRA ALUMÍNIO Nº 04 RETANGULAR LINHA HOTEL Nº 04. ASSADEIRA EM ALUMÍNIO POLIDO. MEDIDAS APROXIMADAS: 2,5MM DE ESPESSURA, 44CM DE COMPRIMENTO, 30CM DE LARGURA E 05CM DE ALTURA. 20056 5. 50 UN ASSADEIRA ALUMÍNIO Nº 06 RETANGULAR LINHA HOTEL Nº 06. ASSADEIRA EM ALUMÍNIO POLIDO. MEDIDAS APROXIMADAS: 2,5MM DE ESPESSURA, 50CM DE COMPRIMENTO, 35CM DE LARGURA E 07CM ALTURA. 20057 6. 50 UN ASSADEIRA ALUMÍNIO Nº 07 RETANGULAR LINHA HOTEL Nº 7. ASSADEIRA EM ALUMÍNIO POLIDO. MEDIDAS APROXIMADAS: 2,5MM ESPESSURA, 60CM DE COMPRIMENTO, 40CM DE LARGURA E 8CM DE ALTURA. 20058 7. 50 UN BACIA PLÁSTICA 20LT INCOLOR NÃO RECICLADO COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 20 LITROS. FABRICADA EM POLIPROPILENO, DESIGN REDONDO, ESPESSURA MÍNIMA DE 1.2MM. OS PRODUTOS DEVEM ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS DE FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EM CONTATO COM ALIMENTOS DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração EM VIGOR NA DATA DO EDITAL 20059 8. 80 UN BACIA PLÁSTICA 3LT INCOLOR NÃO RECICLADO COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 3 LITROS. FABRICADA EM POLIPROPILENO, DESIGN REDONDO, ESPESSURA MÍNIMA DE 1.2MM. OS PRODUTOS DEVEM ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS DE FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EM CONTATO COM ALIMENTOS EM VIGOR NA DATA DO EDITAL 20060 9. 80 UN BACIA PLÁSTICA 9LT INCOLOR NÃO RECICLADO COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 9 LITROS. FABRICADA EM POLIPROPILENO, DESIGN REDONDO, ESPESSURA MÍNIMA DE 1.2MM. OS PRODUTOS DEVEM ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS DE FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EM CONTATO COM ALIMENTOS EM VIGOR NA DATA DO EDITAL. 20061 10. 50 UN BANDEJA INOX GRANDE RETANGULAR, SEM ALÇAS, FEITA TOTALMENTE EM AÇO INOX, ALTAMENTE DURÁVEL, ESPESSURA 0,8MM, DIMENSÕES APROXIMADAS: 50CM X 38CM. 12 MESES DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. 20062 11. 50 UN BANDEJA INOX MÉDIA RETANGULAR, SEM ALÇAS. PRODUTO FEITO TOTALMENTE EM AÇO INOX, ALTAMENTE DURÁVEL, ESPESSURA 0,7MM, DIMENSÕES APROXIMADAS: 40CM X 30CM. 12 MESES DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. 20063 12. 50 UN BANDEJA INOX PEQUENA SEM ALÇA. PRODUTO FEITO TOTALMENTE EM AÇO INOX, ALTAMENTE DURÁVEL, ESPESSURA: 0,8MM, DIMENSÕES APROXIMADAS: 30CM X 23CM. 12 MESES DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS E DEFEITOS DE FABRICAÇÃO 20064 13. 50 UN BANDEJA TOPA TUDO 17 LITROS BANDEJA BRANCA. EM POLIPROPILENO RESISTENTE. DIMENSÕES APROXIMADAS: 605X400X92MM. CAPACIDADE APROXIMADA: 17 LITROS. 20065 14. 50 UN BANDEJA TOPA TUDO 8LT BANDEJA BRANCA. EM POLIPROPILENO RESISTENTE. DIMENSÕES APROXIMADAS: 430 X 280 X 75 MM. CAPACIDADE APROXIMADA: 8 LITROS. 20066 15. 20 UN BOTIJÃO TÉRMICO COM TORNEIRA BOTIJÃO TÉRMICO, COM TORNEIRA PARA LÍQUIDOS QUENTES OU FRIOS, CAPACIDADE APROXIMADA 9 LITROS, COM TAMPA DE ISOLAMENTO, ALÇA PARA TRANSPORTE E PÉS RETRATEIS. REVESTIMENTO EM ESPUMA DE POLIURETANO (PU), COM CAPACIDADE TÉRMICA DE ATÉ 10H. 20067 16. 50 UN BULE ALUMÍNIO LINHA HOTEL; MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA:19CM; BOCA 10CM; FUNDO 14CM; CAPACIDADE APROXIMADA: 2,0 LITROS. CABO EM BAQUELITE. 20068 17. 40 UN CAÇAROLA EM ALUMÍNIO Nº 26 LINHA HOTEL. MEDIDAS APROXIMADAS: 26CM DE DIÂMETRO X 12CM DE ALTURA, CAPACIDADE APROXIMADA 6,3 LITROS, EM ALUMÍNIO POLIDO, COM TAMPA. 20069 18. 40 UN CAÇAROLA ALUMÍNIO Nº LINHA HOTEL. MEDIDAS APROXIMADAS: 32CM DE DIÂMETRO X 15CM DE ALTURA, CAPACIDADE APROXIMADA 12,0 LITROS, EM ALUMÍNIO POLIDO, COM DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração 32 TAMPA. 20070 19. 40 UN CAÇAROLA ALUMÍNIO Nº 36 LINHA HOTEL. MEDIDAS APROXIMADAS: 36CM DE DIÂMETRO X 17CM DE ALTURA, CAPACIDADE APROXIMADA 17,2 LITROS, EM ALUMÍNIO POLIDO, COM TAMPA. 20071 20. 50 UN CAIXA ORGANIZADORA GRANDE EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, MEDIDAS APROXIMADAS 40,0 CM DE LARGURA X 27,0 CM DE COMPRIMENTO X 36,2 CM DE ALTURA. CAPACIDADE APROXIMADAS DE 26,5 LITROS. TAMPA COM GRAMPO DE SEGURANÇA. 20072 21. 50 UN CAIXA ORGANIZADORA MÉDIA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, MEDIDAS APROXIMADAS 40,0 CM DE LARGURA X 27,0 CM DE COMPRIMENTO X 23,0 CM DE ALTURA. CAPACIDADE APROXIMADA 16,7 LITROS. TAMPA COM GRAMPO DE SEGURANÇA. 20073 22. 50 UN CAIXA PLÁSTICA CAIXA PLÁSTICA P/VERDURA, CAIXA VAZADA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE CAPACIDADE 47 LITROS PARA USO GERAL SEM TAMPA, COR BRANCA, PARA ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, DIMENSÃO EXTERNA DE 36 CM DE LARGURA X 55CM DE COMPRIMENTO X 31CM DE ALTURA E DIMENSÕES INTERNAS DE 32CM DE LARGURA X 51 CM DE COMPRIMENTO X 29 CM DE ALTURA. CARGA SUPORTÁVEL DE 30 KG. PESO DA CAIXA 2 KG. 20074 23. 10 UN CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO Nº 34 LINHA HOTEL. MEDIDAS APROXIMADAS DE 34CM DE DIÂMETRO X 30CM ALTURA, CAPACIDADE APROXIMADA 27,2 LITROS, EM ALUMÍNIO POLIDO, COM TAMPA. 20075 24. 500 UN CANECA VIDRO CAFÉ EM VIDRO TEMPERADO (LISO, TRANSPARENTE, INCOLOR) CAPACIDADE APROXIMADA 300ML, COM ALÇA 20076 25. 100 UN CANECA EM ALUMÍNIO EM ALUMINIO POLIDO COM CABO BAQUELITE N20 ? CAPACIDADE APROXIMADA DE 6,2 LITROS 20077 26. 20 FD CAPA FARDO TRANSPARENTE 30KG EM PLÁSTICO RESISTENTE COM NO MÍNIMO 10 MICRAS, CAPACIDADE 30 KG, FARDOS COM 100 UNIDADES 20078 27. 10 UN CHALEIRA ALUMÍNIO Nº 22 CHALEIRA EM ALUMÍNIO, MEDIDAS APROXIMADAS DIÂMETRO DE 22CM, ALTURA 15,5 CM E CAPACIDADE APROXIMADA PARA 3,7 LITROS. CORPO E TAMPA POLIDA, COM ALÇA FIXA. 20079 28. 10 UN CHALEIRA ALUMÍNIO Nº 18 CHALEIRA EM ALUMÍNIO, MEDIDAS APROXIMADAS DIÂMETRO DE 18CM, CAPACIDADE APROXIMADA PARA 2,6 LITROS. CORPO E TAMPA POLIDA, COM ALÇA FIXA. 20080 29. 10 UN CHALEIRA ALUMÍNIO Nº 24 CHALEIRA EM ALUMÍNIO, MEDIDAS APROXIMADAS DIÂMETRO DE 24CM, CAPACIDADE APROXIMADA PARA 6,1 LITROS. CORPO E TAMPA POLIDA, COM ALÇA FIXA. 20081 30. 10 UN COADOR AÇO INOX GRANDE COADOR PENEIRA GRANDE, EM AÇO INOX, MEDIDAS APROXIMADAS COMPRIMENTO 395MM, LARGURA 143MM, ALTURA 65MM DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração 20082 31. 10 UN COADOR AÇO INOX MÉDIO COADOR PENEIRA MÉDIO, EM AÇO INOX, MEDIDAS APROXIMADAS COMPRIMENTO 260MMM, LARGURA 70MM, ALTURA 35MM. 20083 32. 10 UN COLHER DE ARROZ EM AÇO INOX GRANDE LINHA HOTEL. COLHER PARA ARROZ, FEITA TOTALMENTE EM AÇO INOX, CABO MONOBLOCO, MEDIDAS APROXIMADAS COMPRIMENTO 38 CM, LARGURA: 2,25MM 20084 33. 20 UN COLHER DE ARROZ EM AÇO INOX MÉDIA LINHA HOTEL. COLHER PARA ARROZ, FEITA TOTALMENTE EM AÇO INOX, CABO MONOBLOCO, MEDIDAS APROXIMADAS COMPRIMENTO: 31 CM, ESPESSURA 2,25MM. 20085 34. 500 UN COLHER CHÁ CABO AÇO INOX COLHER NAS MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 12,8CM, ESPESSURA 1,7MM. FEITO TOTALMENTE EM AÇO INOX, CABOS MONOBLOCOS. 20086 35. 100 UN COLHER SILICONE PARA BEBÊS COLHER FEITA EM PLÁSTICO ABS E SILICONE, CABO ANATÔMICO, 100% SILICONE, SUPER MACIO. PESO APROXIMADO: 0,026KG 20087 36. 500 UN COLHER SOPA COLHER NAS MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 17,5CM E ESPESSURA: EM TORNO DE 2,2MM. FEITO TOTALMENTE EM AÇO INOX, CABO MONOBLOCO. 20088 37. 500 PC COLHER DESCARTÁVEL SOBREMESA 50UND COLHER PLÁSTICA DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA PACOTE COM 50 UNIDADES 20089 38. 100 UN COLHER INFANTIL CURVADA EM INOX COLHER CURVADA FEITA TOTALMENTE EM AÇO INOX. COMPRIMENTO APROXIMADO: 20CM 20090 39. 500 UN COLHER INOX SOBREMESA COLHER NAS MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 15,3CM, ESPESSURA 18MM, FEITO TOTALMENTE EM AÇO INOX, CABO MONOBLOCO. 20091 40. 20 UN CONCHA EM INOX GRANDE LINHA HOTEL. FEITA TOTALMENTE EM AÇO INOX, MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 50CM, ESPESSURA: 1,2MM, E CAPACIDADE 300ML. CABO MONOBLOCO. 20092 41. 20 UN CONCHA MOLHO EM INOX FEITA TOTALMENTE EM AÇO INOX MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 21CM ESPESSURA: 1,2MM, CAPACIDADE: 60ML 20093 42. 100 CJ CONJUNTO FACAS PARA CORTE COM 04 PEÇAS, SENDO: 01 FACA PARA LEGUMES 3", 01 FACA PARA PÃO 7", 01 FACA PARA CARNE 7", 01 FACA PARA COZINHA 6" - PRODUTOS FEITOS TOTALMENTE EM AÇO INOX, LÂMINAS E CABOS MONOBLOCOS. 20094 43. 30 CJ CONJUNTO XÍCARA COM PIRES 6 PEÇAS EM PORCELANA BRANCA, CAPACIDADE 60ML. MEDIDAS APROXIMADAS DA XÍCARA 5,5 CM E H=5,4CM, MEDIDAS APROXIMADAS DO PIRES 11 CM E H=1,8CM 20095 44. 10 CJ CONJUNTO TAÇAS CONJUNTO COM 06 (SEIS) TAÇAS PARA COQUETEL EM VIDRO LISO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE 160ML CADA. 20096 45. 500 UN COPO VIDRO 200ML EM VIDRO LISO MODELO RETO, INCOLOR, MEDIDAS APROXIMADAS: 11 CM DE ALTURA. CAPACIDADE DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração APROXIMADA 200ML. 20097 46. 500 UN COPO VIDRO 300ML EM VIDRO LISO, MODELO RETO, INCOLOR, MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA 13CM, CAPACIDADE APROXIMADA 300ML. 20098 47. 100 PC COPO DESCARTÁVEL 50ML 100UND DESCARTÁVEL, EM POLIPROPILENO RESISTENTE, ATÓXICO, NA COR BRANCO OU TRANSPARENTE, COM BORDAS ARREDONDADAS, LISAS E SEM IMPERFEIÇÕES, REFORÇADO E COM FRISOS LATERAIS, DE ACORDO COM A ABNT NBR 14.865/2002, APLICAÇÃO: ÁGUA. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. 20099 48. 100 PC COPO DESCARTÁVEL 80ML 100UND DESCARTÁVEL, EM POLIPROPILENO RESISTENTE, ATÓXICO, NA COR BRANCO OU TRANSPARENTE, COM BORDAS ARREDONDADAS, LISAS E SEM IMPERFEIÇÕES, REFORÇADO E COM FRISOS LATERAIS, DE ACORDO COM A ABNT - NBR 14.865/2002, APLICAÇÃO: CAFÉ. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. 20100 49. 100 PC COPO DESCARTÁVEL 200ML 100UND DESCARTÁVEL, EM POLIPROPILENO RESISTENTE, ATÓXICO, NA COR BRANCO OU TRANSPARENTE, COM BORDAS ARREDONDADAS, LISAS E SEM IMPERFEIÇÕES, REFORÇADO E COM FRISOS LATERAIS, DE ACORDO COM A ABNT NBR 14.865/2002, APLICAÇÃO: ÁGUA. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. 20101 50. 100 PC COPO DESCARTÁVEL COM TAMPA EM POLIPROPILENO RESISTENTE, ATÓXICO, TRANSPARENTE, TAMPA SEM FURO, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES, CAPACIDADE PARA 150 ML. 20102 51. 100 PC COPO TÉRMICO COPO DE ISOPOR DESCARTÁVEL TÉRMICO 120 ML. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES 20103 52. 500 UN CREMEIRA 170ML CREMEIRA PARA SOBREMESA DE VIDRO LISO, TRANSPARENTE, INCOLOR, CAPACIDADE APROXIMADA DE 170ML, MEDIDAS APROXIMADAS ALTURA: 58MM, DIÂMETRO: 88MM. 20104 53. 200 UN CREMEIRA 310ML PARA SOBREMESA EM VIDRO CAPACIDADE APROXIMADA 310 ML. COR: TRANSPARENTE. DIMENSÃO APROXIMADA DO PRODUTO: 6 X 9 X 9 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO). 20105 54. 500 PC CREMEIRA SOBREMESA DESCARTÁVEL CREMEIRA PLÁSTICA DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA PACOTE COM 10 UNIDADES CAPACIDADE MÍNIMA 120ML 20106 55. 50 UN DESCASCADOR LEGUMES DESCASCADOR E BOLEADOR, COR BRANCA, COM CABO PLÁSTICO. DIMENSÕES APROXIMADAS: 16,5CMX3,8CMX0,7CM. 20107 56. 50 UN ESCORREDOR LOUÇA ESCORREDOR DE PRATOS, COPOS E TALHERES EM AÇO INOX, MEDINDO APROXIMADAMENTE. 20 CM DE LARGURA E 30 CM DE COMPRIMENTO. 20108 57. 20 UN ESCORREDOR MASSA ALUMÍNIO LINHA HOTEL, Nº 30, EM ALUMÍNIO POLIDO, TIPO TACHO, COM PÉ E ALÇAS, CAPACIDADE APROXIMADA 7 LITROS, DIÂMETRO APROXIMADO 30CM, ALTURA APROXIMADA 14CM. DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração 20109 58. 20 UN ESCUMADEIRA LINHA HOTEL. FEITA TOTALMENTE EM AÇO INOX, MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 53CM, ESPESSURA 1,2MM E DIÂMETRO 13CM. 20110 59. 20 UN ESPÁTULA PARA BOLO ESPÁTULA PARA A COZINHA BOLO E TORTA, EM AÇO INOX DE ALTA QUALIDADE, LARGURA DE 8,5. 20111 60. 50 UN ESPETO CHURRASCO DUPLO ESPETO DUPLO EM INOX, COM NO MÍNIMO 0,85 CM X 6,3 X 0,36 CM. CABO EM MADEIRA 20112 61. 50 UN ESPETO CHURRASCO SIMPLES ESPETO SIMPLES EM INOX, CABO EM MADEIRA, LÂMINA EM AÇO INOX COM NO MÍNIMO 0,85 CM DE COMPRIMENTO 20113 62. 50 UN FACA MESA INOX FACA NAS MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 205MM, LARGURA 19MM, ESPESSURA 3MM, PONTA ARREDONDADA. FEITA TOTALMENTE EM AÇO INOX LÂMINAS E CABOS MONOBLOCOS. 20114 63. 50 UN FACA CARNE INOX 7" LÂMINA EM AÇO INOX 7" COM FIO LISO. CABO DE POLIPROPILENO COM CARBONATO FIXADO POR REBITES DE ALUMÍNIO. MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 310MM, LARGURA 36MM. COMPRIMENTO DA LÂMINA: 181 MM. 20115 64. 200 RL FILME PVC 28CMX30MT ESTICÁVEL ADERENTE MEDIDAS APROXIMADAS 28CM X 30 MT. 20116 65. 20 CX FILTRO CAFÉ Nº 102 FILTRO DE PAPEL, 100% CELULOSE E SELAGEM SUPER - RESISTENTE, EMBALAGEM CONTENDO 30 UNIDADES. 20117 66. 20 CX FILTRO CAFÉ Nº 103 FILTRO DE PAPEL, 100% CELULOSE E SELAGEM SUPER - RESISTENTE, EMBALAGEM CONTENDO 30 UNIDADES. 20118 67. 40 UN FORMA PUDIM FORMA ASSADEIRA PARA PUDIM EM ALUMÍNIO LINHA HOTEL, MEDIDA APROXIMADAS 26 CM DE DIÂMETRO X 12 CM DE ALTURA, SEM TAMPA 20119 68. 30 PC FÓSFORO 10 CAIXAS COM 40UND TAMANHO MÉDIO, ACENDIMENTO FÁCIL E SEGURO; PACOTE COM 10 CAIXAS. 20120 69. 40 UN FRIGIDEIRA EM ALUMÍNIO GRANDE FRIGIDEIRA EM ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO ANTI ADERENTE COM CABO ANTI TÉRMICO DIÂMETRO APROXIMADO DE 40CM. 20121 70. 40 UN FRIGIDEIRA EM ALUMÍNIO MÉDIA FRIGIDEIRA EM ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO ANTI ADERENTE COM CABO ANTI TÉRMICO DIÂMETRO APROXIMADO DE 22CM. 20122 71. 30 UN FUNIL FUNIL EM AÇO INOXIDÁVEL, APROXIMADAMENTE 14CM DE DIÂMETRO 20123 72. 50 PC GARFO DESCARTÁVEL BOLO 50UND GARFO DESCARTÁVEL PLÁSTICO PARA BOLO PACOTE COM 50 UNIDADES DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração 20124 73. 50 UN GARFO AÇO INOX GARFO NAS MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 17,9CM, ESPESSURA: 2,25MM. FEITO TOTALMENTE EM AÇO INOX, CABO MONOBLOCO. 20125 74. 20 UN GARRAFA TÉRMICA 1LT CONSERVA LÍQUIDOS QUENTES E LÍQUIDOS FRIOS, COM ROLHA DUPLA AÇÃO, AMPOLA DE VIDRO, COM GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA NBR 13.282. COR SAFÁRI, MARROM OU PRETA. 20126 75. 20 UN GARRAFA TÉRMICA 1,8LT SISTEMA SERVE A JATO SISTEMA SERVE A JATO (TIPO PUMP), COR PRETA OU AZUL, LISA, COM ALÇA, AMPOLA DE VIDRO, PARA LÍQUIDOS QUENTES, COM ESPECIFICAÇÕES DA NORMA NBR 13.282 20127 76. 20 UN GARRAFA TÉRMICA 1LT REVESTIMENTO INOX GARRAFA TÉRMICA, REVESTIMENTO EXTERNO EM INOX, CAPACIDADE 1 LITRO, COM AMPOLA DE VIDRO, MEDIDAS APROX. 32 CM DE ALTURA E12 CM DE DIÂMETRO, COM SISTEMA DE PRESSÃO. 20128 77. 20 UN GARRAFÃO TÉRMICO 5LT GARRAFA TÉRMICA, CAPACIDADE 5 LITROS, CONSERVAÇÃO TÉRMICA DE LÍQUIDOS FRIOS E QUENTES CONSERVAÇÃO TÉRMICA MÍNIMO DE 8 HORAS, ESPUMA DE POLIURETANO, MATERIAL ATÓXICO E RECICLÁVEL, DIMENSÕES APROXIMADA 202X202X304MM 20129 78. 20 UN GARRAFÃO TÉRMICO 3LT GARRAFÃO TÉRMICO CAPACIDADE PARA 3 LITROS, CONSERVAÇÃO TÉRMICA MÍNIMO DE 8 HORAS 20130 79. 50 PC GUARDANAPO PAPEL 24X24CM 50UND BRANCO, PACOTE COM 50 FOLHAS CADA, MEDIDAS APROXIMADAS: 240MM (LARGURA) A 240MM (COMPRIMENTO), 100% FIBRAS NATURAIS, UTILIZANDO - SE FIBRAS VIRGENS E NÃO RECICLADAS. 20131 80. 20 UN ISQUEIRO A GÁS 8CM ISQUEIRO MULTIUSO. PRODUTO DEVE VIR EM EMBALAGEM LACRADA. 20132 81. 20 UN JARRA VIDRO TRANSPARENTE 2LT EM VIDRO TEMPERADO, LISO, INCOLOR, COM ALÇA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 2 LITROS. 20133 82. 50 CJT KIT TALHERES CRIANÇAS KIT TALHERES PARA CRIANÇA, 3 UNIDADES: UM GARFO, UMA FACA E UMA COLHER. FEITOS EM AÇO INOXIDÁVEL MONOBLOCO. MEDIDA APROXIMADA 15 CM COMPRIMENTO 20134 83. 500 CJT KIT TALHERES REFEIÇÃO CONJUNTO DE TALHERES PARA ADULTOS, COM 24 PEÇAS SENDO: 06 COLHERES MEDIDAS APROXIMADAS (COMP. 21CM, ESPESSURA 2MM CABO E 1MM CONCHA), 06 GARFOS MEDIDAS APROXIMADAS (COMP. 21CM ESPESSURA 2MM) E 06 FACAS DE MESA MEDIDAS APROXIMADAS (COMP. 22CM, ESPESSURA 3MM CABO E 1MM LÂMINA, PONTA ARREDONDADA), 06 COLHERES PARA CHÁ MEDIDAS APROXIMADAS (COMP. 12,8CM ESPESSURA 1MM), FEITOS TOTALMENTE EM AÇO INOX, LÂMINAS E CABOS MONOBLOCOS. 20135 84. 20 UN LEITEIRA ALUMÍNIO LEITEIRA SEM TAMPA, EM ALUMÍNIO, MEDIDAS APROXIMADAS DIÂMETRO DE 14CM, CAPACIDADE APROXIMADA DE 1,6 LITROS. ACABAMENTO: CORPO POLIDO. DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração 20136 85. 20 UN PANELA ALUMÍNIO Nº 20 LINHA HOTEL. MEDIDAS APROXIMADAS: 20CM DE DIÂMETRO DE ALTURA, CAPACIDADE APROXIMADA 3,1 LITROS, EM ALUMÍNIO POLIDO, COM TAMPA. 20137 86. 10 UN PANELA PRESSÃO INOX PANELA DE PRESSÃO EM AÇO INOX, FUNDO TRIPLO, MEDIDAS APROXIMADAS DE:22 CM DE DIÂMETRO, CAPACIDADE APROXIMADA DE 6 LITROS, COM 05 DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, ALÇA E CABO ANTITÉRMICO. ATESTADA PELA NORMA NACIONAL DE SEGURANÇA 20138 87. 10 UN PANELA PRESSÃO EM ALUMÍNIO 7LT ACABAMENTO INTERNO SATINA E EXTERNO POLIDO, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E VÁLVULA DE TRABALHO, SISTEMA INDICADOR DE PRESSÃO, CAPACIDADE APROXIMADA DE 07 LITROS, MEDIDAS APROXIMADAS DE: ESPESSURA 2,5MM E DIÂMETRO DE 24CM 20139 88. 500 UN PANO PRATO ATOALHADO PANO DE COPA FELPUDO CONFECCIONADO EM 100% ALGODÃO. MEDIDAS APROXIMADAS: 40CM X 65CM. COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. BAINHA TODOS OS LADOS, NÃO SENDO EM OVERLOCK. 20140 89. 100 RL PAPEL ALUMÍNIO ROLO DE 30CM X 7,5 MT. 20141 90. 20 UN PEGADOR MACARRÃO FEITO TOTALMENTE EM AÇO INOX, TIPO CONCHA, MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO TOTAL: 29CM. 20142 91. 20 UN PEGADOR MACARRÃO DUPLO EM INOX MEDIDAS APROXIMADAS: 20,5CM COMPRIMENTO, 4,8CM LARGURA, 4,9 CM ALTURA 20143 92. 30 UN PINCEL SILICONE PINCEL EM SILICONE, UTENSÍLIO TOTALMENTE EM SILICONE RESISTENTE ATÉ 230ºC GRAUS. MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 27CM, LARGURA 5CM, ALTURA 2CM 20144 93. 30 UN PLACA CORTE PLACA DE CORTE COM CANALETA, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,5X25X37CM. MATERIAL EM POLIPROPILENO, ATÓXICA COM ADITIVO ANTIBACTERICIDA, ANTIDERRAPANTE, BORDAS ARREDONDADAS, RESISTENTE A PRODUTOS QUÍMICOS, NA COR BRANCA. 20145 94. 200 UN PORTA COPO DESCARTÁVEL DE ÁGUA PORTA COPOS DESCARTÁVEIS, PARA COPOS DE ÁGUA DE 180 A 200 ML, EM ACRÍLICO, MEDINDO APROX.. 0,43X12X11 CM (ALT. LARG. PROF ) E 6 CM DE DIÂMETRO COM BOTÃO DE PRESSÃO, LIBERAÇÃO DE COPO POR VEZ, COM ABAS PARA FIXAÇÃO NA PAREDE, COM KIT DE INSTALAÇÃO. 20146 95. 200 UN PORTA COPO DESCARTÁVEL DE CAFÉ PORTA COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ, PARA COPOS DE CAFÉ DE 50 ML, MEDINDO APROX.. 0,35X11X16CM (ALT.LARG.PROF) EM PLÁSTICO RESISTENTE, ACIONADO POR ALAVANCA E LIBERAÇÃO DE COPO POR VEZ, NA COR BRANCA, COM KIT DE INSTALAÇÃO. 20147 96. 10 UN PORTA FILTRO CAFÉ EM PLÁSTICO RESISTENTE, PARA FILTRO Nº 102 DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração Nº 102 20148 97. 10 UN PORTA FILTRO CAFÉ Nº 103 EM PLÁSTICO RESISTENTE, PARA FILTRO Nº 103 20149 98. 50 UN PORTA GUARDANAPO PORTA-GUARDANAPO EM INOX, MEDIDAS APROXIMADAS 16,5CM COMPRIMENTO 2,8CM LARGURA 8,5CM ALTURA E 0,6MM DE ESPESSURA. 20150 99. 100 UN POTE PLÁSTICO 2LT COM TAMPA GELADEIRA/FREEZER RETANGULAR, EM POLIPROPILENO, INCOLOR E TRANSPARENTE, INDICADO PARA GELADEIRA. FREEZER E MICRO-ONDAS, CAPACIDADE APROXIMADA DE 2 LITROS. 20151 100. 100 UN POTE PLÁSTICO 5LT COM TAMPA GELADEIRA/FREEZER RETANGULAR, EM POLIPROPILENO, INCOLOR E TRANSPARENTE, INDICADO PARA GELADEIRA, FREEZER E MICRO-ONDAS, CAPACIDADE APROXIMADA DE 5 LITROS. 20152 101. 100 UN POTE VIDRO COM TAMPA POTE DE VIDRO COM TAMPA DE PLÁSTICO, TIPO REFRATÁRIO, CAPACIDADE APROXIMADA DE 2,4L , VIDRO TEMPERADO DE RESISTÊNCIA A TEMPERATURAS EXTREMAS E CHOQUES TÉRMICOS (ATÉ 180°C), MEDIDAS APROXIMADAS: 27,1CMX24,1CMX7,8CM. 20153 102. 100 UN POTE PLÁSTICO 8LT COM TAMPA GELADEIRA/FREEZER RETANGULAR, EM POLIPROPILENO, INCOLOR E TRANSPARENTE, INDICADO PARA GELADEIRA, FREEZER E MICROONDAS CAPACIDADE APROXIMADA DE 8 LITROS. 20154 103. 100 UN PRATO PORCELANA SOBREMESA PRATO DE SOBREMESA EM PORCELANA BRANCO, APROXIMADAMENTE 20CM DIÂMETRO 20155 104. 500 UN PRATO VIDRO RASO EM VIDRO TEMPERADO, LISO, INCOLOR. MEDIDAS APROXIMADAS: 22,6CM DE DIÂMETRO E 19MM DE ESPESSURA. 20156 105. 200 PC PRATO DESCARTÁVEL BOLO 10UND PRATO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA BOLO PCT C/ 10 UNID, DIÂMETRO APROXIMADO 15 CM 20157 106. 200 PC PRATO DESCARTÁVEL REFEIÇÃO 10UND PRATO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO PCT C/ 10 UNID, DIÂMETRO APROXIMADO 23 CM 20158 107. 100 UN PRATO REFEIÇÃO EM PORCELANA PRATO PARA REFEIÇÃO RASO, EM PORCELANA BRANCA, EM FORMATO REDONDO SEM DETALHES COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 30CM 20159 108. 100 UN PRATO REFRATÁRIO GRANDE RETANGULAR, EM VIDRO TRANSPARENTE, USO EM FORNO CONVENCIONAL, MICROONDAS E FREEZER. CAPACIDADE APROXIMADA: 5,3 LITROS. MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 40,4CM, LARGURA 24,9CM E ALTURA 07CM. DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração 20160 109. 100 UN PRATO REFRATÁRIO MÉDIO RETANGULAR EM VIDRO TRANSPARENTE, USO EM FORNO CONVENCIONAL, MICROONDAS E FREEZER. CAPACIDADE APROXIMADA: 2,2 LITROS. MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 34,6CM, LARGURA 20,7CM E ALTURA 5,2CM. 20161 110. 50 UN PRATO REFRATÁRIO PEQUENO RETANGULAR, EM VIDRO TRANSPARENTE, USO EM FORNO CONVENCIONAL, MICROONDAS E FREEZER. CAPACIDADE APROXIMADA: 1,6 LITROS. MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 29,6CM, LARGURA 17,8CM E ALTURA 5,0CM. 20162 111. 200 UN PRATO VIDRO FUNDO TRANSPARENTE EM VIDRO TEMPERADO, LISO, INCOLOR. MEDIDAS APROXIMADAS: 22 CM DE DIÂMETRO E 19MM DE ESPESSURA. 20163 112. 20 UN PRATO VIDRO TRANSPARENTE PARA BOLO EM VIDRO TEMPERADO, LISO, INCOLOR. MEDIAS APROXIMADAS 19CM DE DIÂMETRO E 19MM DE ESPESSURA. 20164 113. 20 UN RALADOR INOX EM AÇO INOX, 4 FACES COM LÂMINAS DIFERENTES, PROFISSIONAL, ALTURA APROXIMADA DE 23CM. 20165 114. 50 RL SACO FREEZER 3KG EM ROLOS COM 100 UNIDADES. ESPESSURA MÍNIMA DE 0,02 MICRAS. IDEAL PARA FREEZER E GELADEIRA. 20166 115. 50 RL SACO FREEZER 5KG 100UND EM ROLOS COM 100 UNIDADES. ESPESSURA MÍNIMA DE 0,02 MICRAS. IDEAL PARA FREEZER E GELADEIRA. 20167 116. 100 CJ XÍCARA COM PIRES VIDRO CONJUNTO 6 PEÇAS XÍCARA DE VIDRO C/ PIRES, INCOLOR, TRANSPARENTE, CAPACIDADE APROXIMADA 180 ML 20168 117. 30 CX SACOLA PLÁSTICA 30X40CM 4KG EM MATERIAL NÃO RECICLÁVEL, ALÇA CAMISETA, TAMANHO APROXIMADO 30X40CM, ESPESSURA 0,06 MICRAS, CAPACIDADE 4KG, EMBALAGENS COM 1000 SACOLAS. 20169 118. 30 PC SACOLA PLÁSTICA 70X80CM EM MATERIAL NÃO RECICLÁVEL, ALÇA CAMISETA, TAMANHO APROXIMADO 70X80 CM, ESPESSURA 0,06 MICRAS, EMBALAGENS COM 100 SACOLAS 20170 119. 30 CX SACOLA PLÁSTICA 8KG EM MATERIAL NÃO RECICLÁVEL, ALÇA CAMISETA, TAMANHO APROXIMADO 40X50CM, ESPESSURA 0,06 MICRAS, CAPACIDADE 8KG, EMBALAGENS COM 1000 SACOLAS. 20171 120. 10 UN SALADEIRA VIDRO TEMPERADO BOWL EM VIDRO, REDONDA, LISA, TRANSPARENTE E INCOLOR, CAPACIDADE APROXIMADA DE 5 LITROS, COM NO MÍNIMO 28 CM DIÂMETRO E APROXIMADAMENTE 15 CM ALTURA 20172 121. 20 UN SALEIRO SALEIRO DE PAREDE EM INOX, CAPACIDADE APROXIMADA: 660G. 20173 122. 20 UN SUPORTE BOMBONA ÁGUA MINERAL 20L EM PLÁSTICO NÃO RECICLADO, RESISTENTE, COM TORNEIRA. DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração 20174 123. 10 UN TERMÔMETRO CULINÁRIO DIGITAL PARA MEDIR A TEMPERATURA DOS ALIMENTOS, COM PONTA TIPO ESPETO, HASTE EM AÇO INOXIDÁVEL, BOTÃO PARA TROCA DE UNIDADE DE TEMPERATURA, INDICAÇÃO DE BATERIA FRACA, VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS 15 MINUTOS DE USO. HASTE DE APROXIMADAMENTE 10,5CM, PRECISÃO DE 0,5 GRAUS. MEDIÇÃO RÁPIDA. TEMPO DE RESPOSTA T90 (APROXIMADAMENTE 8 SEGUNDOS). A PROVA DÁGUA. GARANTIA DE FÁBRICA DE 6 MESES. 20175 124. 10 UN TERMÔMETRO FREEZER E GELADEIRA COM VISOR DIGITAL, FIXAÇÃO MAGNÉTICA, PARA MEDIR TEMPERATURA EM GELADEIRA OU FREEZER COM FAIXA DE MEDIÇÃO APROXIMADA DE -50 A 70°C, COM CABO DE APROXIMADAMENTE 1,9. GARANTIA DE FÁBRICA DE 6 MESES. 20176 125. 20 UN TIGELA EM INOX EM AÇO INOXIDÁVEL MEDIDAS APROXIMADAS: LARGURA 22 CM, ALTURA 9 CM, DIÂMETRO 22 CM. 20177 126. 40 PC TOALHA PAPEL BRANCA EM ROLO 2UND TOALHA DE PAPEL PARA COZINHA, FOLHA DUPLA, ALTA ABSORÇÃO, PACOTES COM 2 ROLOS DE 60 FOLHAS MEDIDAS NO MÍNIMO 22X20 CM. 20178 127. 50 JG UTENSÍLIOS PARA MEXER E SERVIR EM INOX, CABOS MONOBLOCOS, SENDO COM AS SEGUINTES MEDIDAS APROXIMADAS: 01 CONCHA (COMP. 37CM, ESPESSURA 2,5MM, CAPACIDADE 150ML), 01 ESPUMADEIRA (COMP. 34CM, ESPESSURA 2,5MM, DIÂMETRO 10CM), 01 COLHER PARA ARROZ (COMP. 33CM, ESPESSURA 2MM), 01 GARFO TRINCHANTE (COMP. 30CM, ESPESSURA 2MM), 01 PÁ P/ FRITURA (COMP. 35CM, ESPESSURA 2MM). 20179 128. 30 CJ XÍCARA COM PIRES PORCELANA CONJUNTO EM PORCELANA BRANCA, LINHA HOTEL, CAPACIDADE APROXIMADA DE 180 ML 20180 129. 50 JG FORMINHAS DE SILICONE PARA ASSAR CUPCAKE CONJUNTO COM 12, TAMANHO APROXIMADO DE 7CM DE DIÂMETRO E 3 CM DE ALTURA 20181 130. 20 UN BATEDEIRA PRETO 400W PRÁTICA B-44-B - 3 VELOCIDADES 20182 131. 20 UN LIQUIDIFICADOR, TURBO POWER 550W, 220V, PRETO, 1,6L - L-99 FB Entrega e critério de aceitação do objeto: Os objetos serão entregues em até, 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da requisição de compra emitida pelo departamento de compras, licitação ou pela Secretaria competente da Prefeitura Municipal de Arambaré/RS, no próprio município em local apropriado para entrega, indicado através de requisições conforme quantidade. Os objetos devem estar de acordo com as normas de segurança e regulamentos técnicos específicos. DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração Da subcontratação: Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório. Do controle e fiscalização da execução: Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993. Do pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. Obrigações da contratante: São obrigações da Contratante: - Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas; - Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do termo e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; - Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; - Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado - Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no termo; - A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados. DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 13 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração Obrigações da contratada: A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no termo,assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, procedência e prazo de validade; - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; Do reajuste: Os reajustes sobre a proposta contratada serão realizados pelo IPCA, mediante requerimento a ser protocolado no setor competente da Secretaria Administração.O reajuste somente poderá ser requerido após 12 (doze) meses a contar da data da apresentação da proposta. Das sanções administrativas: Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que: - Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; - Ensejar o retardamento da execução do objeto; - Falhar ou fraudar na execução do contrato; - Comportar-se de modo inidôneo; - Cometer fraude fiscal; Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções: - Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante; - O atraso injustificado ou retardamento na prestação de serviços objeto deste certame sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o art. Nº 86, da Lei Nº 8666/93; DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 14 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração - Multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto; - Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida; - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos; - Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Arambaré/RS, pelo prazo de até dois anos; - A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa deste Termo de Referência. - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados; - Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que: - Tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; - Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; - Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. - A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando- se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999. - As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente. - Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente. DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! POUPE A NATUREZA EVITE IMPRIMIR Página 15 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Secretaria Da Administração - Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil. - A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. - A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa. - O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público. - As penalidades serão obrigatoriamente publicadas em órgão Oficial de Imprensa do Município. Dos recursos orçamentários: Os recursos para cobrir a despesa, na ocasião do fornecimento dos materiais e/ou objetos, estarão contemplados no orçamento de 2022 e 2023 (credito orçamentário). Da vigência: A ata de registro de preços terá validade de 12 meses a partir da data de sua assinatura. O contrato obedecerá ao disposto no caput do artigo 57, da Lei 8.666/93 iniciando-se com a assinatura do contrato e terminando com o fim do exercício orçamentário, ou seja, até o dia 31 de dezembro do exercício financeiro vigente. Ana Paula Lemes Secretaria de Administração