Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
Original
  Contraste
×
menu
Legislação / Leis
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

LEI Nº 2410/2021

Categoria: Leis
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

LEI Nº 2413/2021

Categoria: Leis
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vis

LEI Nº 2414/2021

Categoria: Leis
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º, I da Lei Municipal nº 2.344, de 15 de dezembro de 2020.

LEI Nº 2412/2021

Categoria: Leis
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial por auxílios e convênios a receber no valor de R$ 2.000.000,00.

LEI Nº 2411/2021

Categoria: Leis
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por superávit financeiro, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

LEI Nº 2409/2021

Categoria: Leis
Publicado em 1 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Exercício de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), servindo de recurso a redução parcial de dotações.

LEI Nº 2408

Categoria: Leis
Publicado em 24 de novembro de 2021
Altera o texto do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.405, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.

LEI Nº 2406/2021

Categoria: Leis
Publicado em 17 de novembro de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso oneroso de bem público municipal para fins de utilização e administração das instalações do Camping Municipal e da copa do Galpão de eventos e dá outras providencias.

LEI Nº 2405/2021

Categoria: Leis
Publicado em 17 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

LEI Nº 2404/2021

Categoria: Leis
Publicado em 11 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a isentar a cobrança de taxas de conservação do Cemitério, os munícipes carentes.

LEI Nº 2403/2021

Categoria: Leis
Publicado em 11 de novembro de 2021
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

LEI Nº 2402/2021

Categoria: Leis
Publicado em 25 de outubro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento municipal, por Superávit de Exercício Anterior, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 117.210,28 (cento e dezessete mil, duzentos e dez reais com vinte e oito centav

LEI Nº 2401/2021

Categoria: Leis
Publicado em 25 de outubro de 2021
Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário e excepcional e dá outras providências

LEI Nº 2400/2021

Categoria: Leis
Publicado em 22 de outubro de 2021
Dá a denominação de HONÓRIO GONÇALVES o Beco, localizado no Município de Arambaré

LEI Nº 2399/2021

Categoria: Leis
Publicado em 22 de outubro de 2021
Altera a Lei Municipal nº 2.394 de 30 de setembro de 2021.

LEI Nº 2398/2021

Categoria: Leis
Publicado em 22 de outubro de 2021
Autoriza o Município a contratar temporariamente professores para a área de Educação e dá outras providências

LDO - LEI Nº 2344/2020

Categoria: Leis
Publicado em 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.

LOA - LEI Nº 2344/2020

Categoria: Leis
Publicado em 15 de outubro de 2021
LOA - LEI Nº 2344/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arambaré/RS para o Exercício Financeiro de 2021.

LEI Nº 2397/2021

Categoria: Leis
Publicado em 13 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

LEI Nº 2394/2021

Categoria: Leis
Publicado em 30 de setembro de 2021
Altera a Lei Municipal nº 2.025 de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o manejo racional da vegetação no Município de Arambaré.

LEI Nº 2393/2021

Categoria: Leis
Publicado em 30 de setembro de 2021
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.218 de 1º de novembro de 2018, que estabelece o Código Tributário Municipal.

LEI Nº 2392/2021

Categoria: Leis
Publicado em 24 de setembro de 2021
Autoriza a prorrogação de contrato temporário e de excepcional interesse público dos profissionais pertencente a equipe NASF e dá outras providências.

LEI Nº 2391/2021

Categoria: Leis
Publicado em 2 de setembro de 2021
Abre crédito especial no orçamento municipal, por excesso de arrecadação prevista, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

LEI Nº 2390/2021

Categoria: Leis
Publicado em 26 de agosto de 2021
Autoriza o Município a contratar temporariamente monitores para a área de Educação e dá outras providências.

LEI Nº 2389/2021

Categoria: Leis
Publicado em 16 de agosto de 2021
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

LEI Nº 2388/2021

Categoria: Leis
Publicado em 16 de agosto de 2021
Altera o texto do § 3º do Art. 5º da Lei Municipal nº 2.025 de 12 de dezembro de 2014.

LEI Nº 2387/2021

Categoria: Leis
Publicado em 29 de julho de 2021
Abre crédito especial no orçamento municipal, por anulação parcial de dotação, de acordo com o Inciso I, § 3º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).

LEI Nº 2386/2021

Categoria: Leis
Publicado em 29 de julho de 2021
Abre crédito especial no orçamento municipal, por anulação parcial de dotação, de acordo com o Inciso I, § 3º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 5.025,60 (cinco mil e vinte e cinco reais com sessenta centavos).

LEI Nº 2385/2021

Categoria: Leis
Publicado em 22 de julho de 2021
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

LEI Nº 2383/2021

Categoria: Leis
Publicado em 8 de julho de 2021
Altera o texto do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.211 de 02 de agosto de 2018.


topo